Edely Tápia entrevista o General Ajax Porto Pinheiro comandante da 15º Brigada de Infantaria Motorizada de Cascavel.
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sábado, 31 de março de 2012
JUSTIÇA RECONHECE AMAC COMO ENTIDADE PÚBLICA
Em julgamento de ação proposta por Ministério Público do Trabalho, a juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, reconheceu a Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) como entidade de direito público, condicionando a contratação de pessoal à realização de concursos públicos. Os atuais funcionários que não contemplarem essa exigência deverão ser demitidos no prazo de um ano após a decisão ser transitada em julgado. A medida deve atingir cerca de 90% dos atuais 1.556 trabalhadores da associação. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), a Prefeitura de Juiz de Fora e a própria Amac anunciaram propósito de recorrer da sentença. "Não podemos virar para um servidor após 20 anos de serviços prestados a uma entidade e dizer que ele deve ir embora porque está tudo errado", argumentou o presidente do Sinserpu, Cosme Nogueira.
A Prefeitura, por meio de nota, revelou propósito de defender os postos de emprego em risco. "A Prefeitura de Juiz de Fora transmite aos funcionários da instituição, seus familiares e à comunidade de Juiz de Fora uma mensagem de tranquilidade e equilíbrio e reafirma sua posição de defesa da manutenção dos postos de trabalho, de garantir a continuidade dos relevantes serviços prestados pela Amac e de respeito à legalidade." O texto também informa que o convênio do município com a entidade foi renovado. Também em nota, a direção da associação informou que seu setor jurídico "está analisando o caso, com as cautelas necessárias, no intuito de interpor todos os recursos previstos na legislação laboral visando, obviamente, à manutenção dos empregos, serviços, tudo em acatamento aos ditames da legalidade". Cosme, por sua vez, garantiu que o Sinserpu vai ingressar com todos os recursos possíveis. "Vamos até o fim."
Criada como entidade civil de direito privado, como braço da Prefeitura na área social, a associação, até o início da atual Administração, tinha o prefeito como seu diretor-presidente. Vários órgãos públicos municipais, como Empav e Demlurb, integravam o quadro de sócios. A ambiguidade público-privado se estendia ao departamento financeiro. Com financiamento exclusivo dos cofres públicos municipais, a entidade foi tratada ora como de natureza pública filantrópica, isentando-se das contribuições patronais junto ao INSS, ora como privada, abdicando-se de concurso público como forma de ingresso em seus quadros. Caso fosse declarada entidade de direito privado, herdaria um vultuoso passivo trabalhista. Essa questão, aliás, impede a entidade de obter certidão negativa de débito junto ao INSS, vetando sua participação em certames.
Na última tentativa de resolver o imbróglio sobre a natureza jurídica da entidade, em abril de 2011, sua direção encaminhou à Vara da Fazenda Pública uma petição recomendando o reconhecimento quanto ao seu caráter privado. A justificativa, na ocasião, era de que a medida seria uma forma de acabar com a instabilidade envolvendo a instituição e preservar os postos de trabalho. A proposta, no entanto, foi duramente criticada pelo Sinserpu e a Associação dos Funcionários da Amac (Afa). Uma semana depois, a direção da entidade recuou e retirou a petição.
REGISTROS DA POSSE DE CLEUZA SANTOS COMO DELEGADA DA ADESG JUIZ DE FORA
FOTOS IVETE GOMES
COMPOSIÇÃO DA MESA
PALAVRAS DE POSSE DE CLEUZA SANTOS
TRANSMISSÃO DO CARGO
ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
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REGISTRO DO LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE O PREFEITO ITAMAR FRANCO
FOTOS DE IVETE GOMES
NEUZA E GERALDO FARIA
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Reunião de trabalho no 21º GAC
| escrito por ten mergulhão, editor |
Na quinta 29, este Editor foi convocado ao 21º GAC - Grupo Monte Bastione, para uma reunião de trabalho com seu Comandante, o Tenente Coronel de Artilharia Luciano Batista de Lima.
No comando a poucos meses daquela histórica Unidade com 3 séculos de existência, agora instalada em aquartelamentos mais antigos ainda, o TC Lima não para. Ao lado das decisões administrativas que envolvem um Comando de Unidade, com o dinamismo de um FE (militar com Cursos nas Forças Especiais, algo, tipo assim, como super homens) não para quieto no Gabinete. Sempre circulando, visitando seus comandados, acompanhando as instruções e sem desassistir um lado importantíssimo da Comunicação Social que é se relacionar com a comunidade e autoridades civis e militares da sua região.
 
Na reunião em seu Gabinete, contou de seus planos, visitas recentes que recebeu como a dos Comandantes do Corpo de Bombeiros da área e ainda da visita, no final de semana, do próprio Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri que, no mês que vem (11 ABR) estará completando 71 anos, e veio ao Hotel de Trânsito do Imbuhy participar de uma confraternização de sua turma da AMAN, revendo velhos camaradas, alguns já com problemas de saúde.
Depois falou da grandiosa festa que quer fazer no 16 de abril, aniversário do Grupo Monte Bastione, quando homenageará as Unidades extintas em Niterói, convidando seus antigos integrantes a desfilarem diante da tropa.
Depois, na hora do almoço, reuniu e apresentou seus Oficiais, orgulhoso em ser a Unidade daquele tamanho (Grupo de Artilharia equivale a Batalhão, na Infantaria) com meia-duzia (jargão Artilheiro para o número 6) Majores. Foi lido para os Oficiais um cartão de agradecimento do Comandante do Exército pela fidalguia da recepção que tivera no final de semana anterior.
Ao final deu a palavra a este velho integrante – bem velho mesmo – daquele aquartelamento, tendo servido na 1ª/1º GACosM que ocupava toda a área.
Após o almoço nos despedimos, pois, este Editor, teria uma reunião de trabalho no 1º Batalhão de Guardas e, se desse tempo (que não deu) iria ao Clube Militar assistir a uns painéis sobre 64 (leia A incurável síndrome da esquerda)
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sexta-feira, 30 de março de 2012
2ª Região Militar realiza Leilão de viaturas
O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Região Militar, São Paulo, torna público que realizará um leilão presencial de viaturas administrativas antieconômicas para o Exército Brasileiro.
O evento ocorrerá dia 11 de abril de 2012, sito rua Manuel da Nóbrega, 1015, às 10 horas (horário de Brasília) nas Instalações da Base Administração e Apoio.
Mais informações poderão ser obtidas por meio de download do edital completo.
Veja também Nota de Esclarecimento.
www.exercito.gov.br
O evento ocorrerá dia 11 de abril de 2012, sito rua Manuel da Nóbrega, 1015, às 10 horas (horário de Brasília) nas Instalações da Base Administração e Apoio.
Mais informações poderão ser obtidas por meio de download do edital completo.
Veja também Nota de Esclarecimento.
www.exercito.gov.br
A cachoeira de grampos que despeja diálogos radioativos
A cachoeira de grampos que despeja diálogos radioativos sobre a reputação de Demóstenes Torres (DEM-GO) não pára de jorrar. Vieram à luz novas gravações. Revelam indícios de que o senador valeu-se do mandato e do prestígio pessoal para intermediar interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira.
De acordo com os elementos colecionados pela Polícia Federal, Demóstenes moveu-se como lobista a pedido de Cachoeira no Judiciário de Goiás, no Congresso e até na Infraero. Os grampos são de 2009.
Foram transcritos no inquérito da Operação Vegas. Essa ação precedeu a Operação Monte Carlo, que levou Cachoeira à prisão no mês passado. Os detalhes ganharam as páginas do Globo.
Num dos diálogos, captado em 22 de junho de 2009, o senador pede que a Cachoeira que pague uma fatura de táxi aéreo da empresa Sete: “Por falar nisso, tem que pagar aquele trem do Voar. Do Voar, não, da Sete, né?”
Cachoeira concorda: “Tá, tu me fala aí. Eu falo com o… com o Vilnei. Quanto foi lá?” Demóstenes declina o preço: “R$ 3 mil”. Na mesma conversa, o contraventor como que cobra sua própria fatura.
“Deixa eu te falar”, diz Cachoeira a Demóstenes. “Aquele negócio tá concluso aí, aquele negócio do desembargador Alan, você lembra? A procuradora entregou aí para ele. Podia dar uma olhada com ele. Você podia dar um pulinho lá para mim?”
O “negócio” a que se referia Cachoeira era um processo judicial. Encontrava-se sobre a mesa do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás.
Os autos envolviam um delegado e três agentes da Polícia Civil goiana, lotados na cidade de Anápolis. A tróica era acusada de tortura e extorsão. Após perguntar sobre detalhe do processo, Demóstenes aceita o encargo: “Tá tranquilo. Eu faço.”
Cachoeira, chamado de “professor” pelo senador, já havia conversado sobre o mesmo processo noutros diálogos que mantivera com Demóstenes, tratado pelo contraventor de “doutor”.
Num grampo de 6 de abril de 2009, a voz do “doutor” soa assim: “Fala, professor. Acabei de chegar lá do desembargador. O homem disse que vai olhar o negócio e tal.” Cachoeira pergunta se o julgamento será célere.
E Demóstenes: “Vai julgar rápido. Mandou pegar o papel, já pegou o… negócio lá. Diz que vai fazer o mais rápido possível.” Ouvido, o desembargador Alan Sebastião confirmou que tratou do caso dos policiais goianos.
O magistrado disse não se recordar se recebeu a visita de Demóstenes. Alegou que muita gente vai ao seu gabinete para pedir a análise de processos com “carinho”. Rogou: “Se você for escrever alguma coisa, escreva que meu voto foi pela manutenção da condenação dos policiais.”
Noutro diálogo, recolhido pelas escutas da PF em 22 de abril de 2009, Cachoeira pede a Demóstenes que levante o andamento de um projeto de lei. Fala como se desse uma ordem: “Anota uma lei aí. Você podia dar uma olhada. Ela tá na Câmara: 7.228/2002. PL [projeto de lei].”
O projeto em questão fora apresentado em 2002 por um ex-congressista goiano: Maguito Vilela, do PMDB. Tratava de jogos de azar. Assunto caro a Cachoeira. Demóstenes, de novo, aceita a missão: “Vou levantar agora e te ligo depois”.
Decorridos dois dias, o “professor” cobra uma posição do “doutor”. Cachoeira pede a Demóstenes que converse com Michel Temer (PMDB-SP). Nessa época, o atual vice-presidente da República presidia a Câmara.
Demóstenes compromete-se a ajudar. Diz que tentará fazer com que o projeto chegue ao plenário da Câmara. Algo que não ocorreu. Entre um grampo e outro, o “doutor” alertou ao “professor” que a proposta de Maguito proibia os jogos de azar.
Cachoeira deu de ombros. Disse que, em contrapartida, o projeto regulamentaria as loterias estaduais, um ramo do seu interesse. Demóstenes insistiu: “Regulamenta não”.
O senador informou ao contraventor: “Vou mandar o texto procê. O que tá aprovado lá é o seguinte: ‘transforma em crime qualquer jogo que não tenha autorização’. Então, inclusive, te pega, né? Então vou mandar o texto pra você.”
Solícito, Demóstenes prosseguiu: “Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás. Agora a única coisa que tem é criminalização, transforma de contravenção em crime, não regulariza nada”.
Cachoeira parecia familiarizado com a proposta: “Não, regulariza, sim, uai.” Ele citou dois incisos do projeto: “Tem a 4-A e a 4-B. Foi votada na Comissão de Constituição e Justiça.” Ouvido, Temer disse jamais ter sido procurado por Demóstenes para tratar de projetos relacionados a jogos.
Nem só de jagatina eram feitos os interesses de Cachoeira. Numa conversa grampeada em 4 de abril de 2009, ele trata com Demóstenes de contratos de informática na Infraero, estatal que gere os aeropostos brasileiros.
Demóstenes não era propriamente alheio ao setor. Atuara como relator de uma CPI constituída para perscrutar as causas do caos aéreo. A certa altura, o senador relata ao contraventor o resultado de um encontro realizado por um intermediário.
“O negócio da Infraero, conversei com a pessoa que teve lá. Disse o seguinte: o nosso amigo marcou um encontro com ele em uma padaria, não sei o quê. E levou o ex-presidente [José Carlos Pereira, da Infraero], cê entendeu? E que aí o trem lá não andou nada. Eles nem sabem o que tá acontecendo.”
Cachoeira diz que o negócio exige a interferência direta de Demóstenes, sem intermediários: “Mas tem que ser você mesmo. Você que precisava ligar para ele.” A julgar pelo que diz o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, Demóstenes deu ouvidos a Cachoeira.
“Houve uma época, durante a CPI [do Caos Aéreo], eu senti que o Demóstenes poderia estar interessado em assuntos muito internos da Infraero, principalmente ligados à área de informática. E eu cortei na raiz. Eram licitações”, rememora o brigadeiro.
Como se vê, a cada novo jorro da cachoeira de grampos, Demóstenes distancia-se mais um pouco da imagem de Demóstenes que construíra. Hoje, mais se parece com um ex-Demóstenes. De defensor da renovação dos costumes, tornou-se alvo de investigaçãoautorizada pelo STF para esquadrinhar os indícios de maus hábitos.
Na telinha, cenas do Alemão transmitidas via satélite
Mochila big brother e câmera altamente resistente serão usadas em patrulhamento
POR BRUNO MENEZES
General Tomás mostra a câmera que transmitirá imagens para Centro de Operações da Força de Pacificão | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
A câmera ‘big brother’, como O DIA antecipou no dia 18, será usada por um soldado para patrulhar os becos da comunidade. Com ajuda de outros equipamentos numa mochila, ela consegue transmitir as imagens para o Centro de Operações, na sede da Força de Pacificação — o local conta com TV de 42 polegadas, computadores e mapas da região.
Para o general Tomás Paiva, os testes de novos equipamentos mostram o interesse em estruturar cada vez mais as forças de segurança e manter os programas de pacificação. Segundo ele, os equipamentos testados no Alemão poderão ser empregados até no policiamento das fronteiras do País. “O investimento é importante para todo o Brasil. Assim, podemos definir melhor nossas ações e aumentar a integração e a comunicação entre as forças de segurança, um dos pontos que precisa melhorar”, avaliou.
Imagens do Exército mostram crianças hostilizando tropa no Alemão | Foto: Reprodução de vídeo
Usada na Amazônia
A tecnologia canadense da câmera permite que o operador se comunique em tempo real com os receptores da imagem através de microfones embutidos. De acordo com os técnicos da fabricante do equipamento, a Librestream (como ele é batizada), é muito utilizada por pesquisadores na Amazônia, já que na floresta não há sinal de Internet.
“Ela também permite que seja desabilitada a gravação de imagens no equipamento, evitando quebra de segredos industriais e permitindo o registro das cenas no Centro de Operações”, explica Marcelo.
Soldados hostilizados
Imagens feitas por militares têm permitido o planejamento de ações do Exército para manter a paz nas comunidades. Cenas de crianças hostilizando as tropas, por exemplo, motivaram o comando da pacificação a pedir que a Defensoria Pública e Conselhos Tutelares promovam operações para retirar os menores das ruas daquelas favelas.
“Criança com menos de 10 anos na rua de madrugada, para mim, está abandonada”, diz o general Tomás. Nas últimas três semanas foram registradas novas cenas de venda de drogas nos complexos. Uma delas, na localidade do Areal.
MEMÓRIAS DO PREFEITO ITAMAR FRANCO
"Se eu já fosse o comandante da Região em 1967, o senhor não teria tomado posse", disse o general Itiberê Gouvêa do Amaral ao então prefeito Itamar Franco ao assumir a 4ª Região Militar em 1969. Na mesma época, o político foi chamado de "filho desnaturado" por um jornal alternativo da cidade, por ter deixado a mãe, Dona Itália, viajar de ônibus até o Rio de Janeiro, enquanto ele ia no carro da Prefeitura, por não aceitar que as "coisas" do Executivo fossem usadas por pessoas da família. Essas e outras passagens integram o livro "Itamar e o bando de sonhadores", do sociólogo, professor e jornalista, Ismair Zaghetto, que será lançado hoje, às 19h, no Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm).
Publicada sob a chancela do Instituto Itamar Franco - fundado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) -, a obra literária homenageia o político e também os principais nomes que atuaram ao lado do ex-presidente Itamar Franco e que integraram o "bando de sonhadores", no qual o autor também se enquadra.
O livro se concentra no primeiro mandato de Itamar como prefeito (1967-1970) e, além de recordar os principais marcos da gestão, conta os bastidores do Governo. "Quem consegue imaginar a cidade sem as avenidas Brasil e antiga Independência, que, hoje, justamente, recebe o nome de Itamar Franco? E o prolongamento da Rua Santo Antônio, entre a Espírito Santo e esta mesma avenida? Muita gente não sabe, mas foram obras do Itamar, assim como o prolongamento da Garganta do Dilermando", explica Ismair.
Inspiração
O escritor, que também foi colunista da Tribuna, explica que a ideia de escrever o livro surgiu há dez anos, quando ele leu a biografia de Juscelino Kubitschek "JK: o Artista do Impossível", de Claudio Bojunga. "Fui descobrindo pontos comuns entre os dois (Itamar e JK). Além disso, parte da obra passa pelo JK que foi prefeito de Belo Horizonte. E uma coisa que sempre me intrigou foi o fato de a população de BH não se lembrar dele como prefeito. O mesmo ocorre aqui em Juiz de Fora. Muito se fala do Itamar como senador, governador e presidente, mas pouco se lembra dele na Prefeitura. Tentei fazer esse resgate."
Ismair, que foi assessor de imprensa e de gabinete de Itamar Franco, conheceu bem o político e, depois de sua morte, resolveu agilizar a publicação. "Conheci muitas pessoas boas e Itamar foi uma delas. Gostaria de compartilhar com todos esse lado, de homem íntegro e pioneiro. Queria ter lançado este livro com a presença dele, mas não foi possível. Agora, serve como uma homenagem póstuma, não só a ele, mas a muitos dos sonhadores que hoje não estão mais aqui."
Ivo Meirelles denuncia tentativa de boicote à eleição na Mangueira
De acordo com o atual presidente da escola e candidato à reeleição, traficantes fizeram ameaças e pegaram livros de ata da verde e rosa
POR MAHOMED SAIGG
Ivo Meirelles deu entrevista coletiva na quadra da Mangueira | Foto: Maíra Coelho / Agência O Dia
Marcos Olivera foi advogado da escola durante a gestão de Percival Pires - que presidiu a escola entre 1980 e 1983 e em 2006 - e Nilton exerce o cargo de diretor de patrimônio atualmente. "Me disseram que eles chegaram falando que era para todo mundo 'meter o pé'. Eles (Marcos e Nilton) se autodeclararam presidente e vice. Não retirei minha candidatura e continuo presidente da escola. Não posso ir contra o estatuto, mas preciso de ajuda do Estado para garantir a realização da eleição", disse.
Abertura de inquérito
A chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, determinou a instauração de um procedimento investigativo para apurar denúncia de que traficantes do Morro da Mangueira, na Zona Norte, querem impedir a realização da eleição presidencial na comunidade, que está marcada para 28 de abril.
O barracão da escola na Cidade do Samba também foi invadido por criminosos, de acordo com o presidente da agremiação. Segundo ele, o local está vazio. Outras três chapas devem disputar o pleito. Uma dela seria liderada por Nilcemar Nogueira, neta de Dona Zica e Cartola. A outra teria como cabeça Marcos Oliveira, advogado, que segundo Ivo Meirelles, seria o novo presidente escolhido pelos criminosos. O ex-presidente Percival Pires também está na disputa.
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