No mês em que se completam quatro anos da tragédia no Bairro Santa Tereza, que provocou a demolição de 13 casas e interdições que duram até hoje, devido ao aparecimento de trincas e risco de desabamentos em imóveis nas ruas José Ladeira e Edgard Carlos Pereira, a Prefeitura vai realizar a licitação para as intervenções esperadas no local. A concorrência para contratação de empresa especializada em obras de contenção de encostas - que inicialmente estava prevista para acontecer em dezembro, conforme havia anunciado o secretário de Obras, Jefferson Rodrigues, no final do ano passado - foi marcada para o dia 29 de março. O edital foi publicado nos Atos do Governo no último dia 24. A proposta é realizar as contenções necessárias, reconstituir os trechos afetados das vias e permitir o retorno dos moradores.
Ao todo, a PJF vai receber R$ 15,6 milhões em recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), dos quais cerca de R$ 3 milhões serão destinados ao Santa Tereza. O projeto da PJF aprovado pelo Governo federal inclui ainda outras áreas de risco na cidade, abrangendo intervenções em nove bairros, como Três Moinhos, Juscelino Kubitschek e Santa Cruz. Só para as obras de contenção, drenagem pluvial e pavimentação necessárias no Três Moinhos - considerada a área de maior risco na cidade, como destacou o próprio prefeito Custódio Mattos (PSDB) - será destinada verba da ordem de R$ 5 milhões, o maior montante entre os contemplados (ver quadro).
As obras têm 18 meses para serem concluídas a partir da assinatura da ordem de serviço, mas a expectativa do chefe do Executivo é de que comecem daqui a 45 a 60 dias. "Estamos trabalhando há três anos para isso. Desde o início da Administração, quando fui procurado pelos moradores do Santa Tereza, expliquei que a Prefeitura não tinha recursos para fazer uma obra dessa monta, que estava muito acima da nossa capacidade financeira, mas que nós trabalharíamos para conseguir ajuda externa", destacou Custódio. "Felizmente, conseguimos não só para o Santa Tereza, mas para outros locais de risco", completou, ressaltando que, além da verba do PAC 2, o município conta com recursos do projeto Travessia Bairros, do Governo do estado, para ações na Vila Olavo Costa, e também com o financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para o Programa Multissetorial Integrado (PMI), que engloba ações de desenvolvimento urbano, social e econômico. Já está marcada, aliás, para o próximo dia 14, a licitação para contratação de empresa para a execução das obras de sistema viário no Olavo Costa. O edital também foi publicado no último dia 24.
De acordo com Custódio, o contrato para liberação dos R$ 15,6 milhões pela União já está assinado e o início das obras autorizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda segundo o prefeito, o dinheiro será liberado na medida em que as obras forem executadas. "Agora não tem nenhum contratempo." Como se trata de projeto incluído no PAC 2, não há necessidade de contrapartida da PJF. "Nosso papel foi ter plano de risco, ter feito os projetos técnicos e ter condições de receber a verba, porque, felizmente, acertamos toda a situação da Prefeitura." Antes do processo licitatório, nos dias 16 e 19 de março, as empresas interessadas em participar da concorrência devem fazer visitas técnicas aos nove bairros onde serão feitas as intervenções.
Expectativas nos bairros
No Santa Tereza, para onde está previsto o emprego da segunda maior verba, R$ 3.116.032, a notícia foi recebida como um alívio. Segundo o presidente interino da Associação de Moradores, Sidnilson Alves Ferreira, desde a tragédia que assolou o bairro, o terreno onde estavam os imóveis transformou-se em uma área abandonada, com lixo, mato e focos de mosquito da dengue. A expectativa agora é que as obras comecem logo, livrando os moradores desses problemas. "Mesmo assim, a luta continua. Agora estaremos concentrando esforços para conseguir que as famílias que perderam suas casas sejam indenizadas."
Já no Borboleta, a expectativa é pelo fim dos problemas decorrentes das chuvas. "Temos muitas encostas no bairro e, sempre que chove, desce muita terra obstruindo a captação de água pluvial", pontua a presidente da Sociedade Pró-melhoramentos, Rosana Nascimento. As reclamações são antigas e, por isso, ela adianta que os moradores ficarão de olho no andamento das obras, para garantir que tudo ocorra conforme o previsto. "A gente ainda não sabe qual área do bairro será contemplada, mas esperamos que, pelo menos, grande parte de nossas dificuldades sejam sanadas."
Para os residentes do Santa Cruz, o foco deve ser na prevenção. Como descreveu o presidente da Associação Pró-melhoramentos do Bairro, Sebastião Reis, há muitas casas em áreas de risco. Sendo assim, ele espera que essas localidades sejam privilegiadas. "O bairro está precisando de melhorias em diversas frentes. Ao reparar as condições de nossas encostas, já teremos a lista de problemas reduzida."
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