Oficiais da RESERVA se mostram INDIGNADOS com a cassação da IDENTIDADE militar. Mas, recebem orientação para que se CALEM.
O Conselho Nacional de Oficiais da Reserva emitiu comunicado URGENTE onde externa a preocupação com a suposta perda do direito de MILITARES R2 se identificar como militares. Alguns R2 já teriam sido impedidos de se identificar, o que teria causado estranheza e indignação.
Em decreto divulgado pela Revista Sociedade Militar, a Presidente da República determina que a partir de agora somente os militares de CARREIRA terão direito a se identificar definitivamente como MILITARES.
A Marinha do Brasil, mesmo antes do decreto 8.518, emitia cédulas de identidade para oficiais RNR válidas por no máximo três anos e deixava claro que a identificação era feita em caráter excepcional.
O decreto de DILMA, mais uma vez desnecessário e, talvez, inoportuno, nada traz de novo e muito menos faz modificações de caráter financeiro ou operacional.
a regra pode, no máximo, afetar a moral de militares R2, agregando ainda mais motivos para rejeição da inábil presidente.
As normas que regem a existência dos oficiais da reserva de segunda classe especificam que os mesmos somente poderão desfrutar de direitos e prerrogativas normalmente concedidas aos militares de carreira em caso de convocação. Portanto, a única coisa “palpável” que estes possuem (ou possuíam) é a carteira de identidade militar, que muitos exibem com justificado orgulho.
DECRETO Nº 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002.
“Art. 43. Os oficiais ou aspirantes-a-oficial pertencentes ao CORE, quando convocados, desfrutam dos direitos e das prerrogativas de seu posto, constantes de leis e regulamentos atinentes aos oficiais na ativa, ressalvado o disposto neste Decreto e em dispositivos específicos para os militares temporários.”
“§ 2º Os oficiais da reserva remunerada designados para o serviço ativo, enquanto permanecerem nesta situação, terão direito ao uso de uniformes, insígnias e emblemas, nas mesmas condições do pessoal da ativa.”
O conselho de Oficiais da reserva Não REMUNERADA orientou os associados a não tecer comentários sobre a determinação presidencial. Mas, nas redes sociais já percebe-se o burburinho e a indignação que a determinação da presidente causou.
O Conselho Nacional de Oficiais da Reserva, ao que tudo indica, tentará reverter a nova determinação e aconselha os R2 a não se manifestar sobre esse assunto.
“A DIRETORIA SOLICITA E RECOMENDA AOS OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA DO SISTEMA CNOR QUE SE ABSTENHAM DE QUALQUER PROCEDIMENTO OU MANIFESTAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, ATÉ QUE UM NOVO COMUNICADO SEJA EXPEDIDO. “
Foi realizado hoje nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve o 5º Encontro da Reserva Pró Ativa do Exército Brasileiro na guarnição de Juiz de Fora.
O evento foi coordenado pela 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Brigada 31 de Março, que tem em seu comando o Gen Eduardo Paiva Maurmann.
Foi um total congraçamento entre os companheiros da ativa e reserva ativa, uma troca de experiências fantásticas.
Para os companheiros da reserva ativa foi prazeroso momento de reviver o passado juntamente com os que hoje constroem o presente do Exército na guarnição de Juiz de Fora.
Em novembro mais um encontro será realizado, nas dependências do 4º Depósito de Suprimentos, e o último encontro do ano de 2015 será na sede da brigada.
As fotos realizadas pelos companheiros presentes dão o registro.
PS.: Justifico minha ausência no encontro de hoje devido ao fato de meu acido úrico estar muito elevado pela manhã, me impossibilitando de me locomover até o 4º GAC L. Nos vemos no 4º D Sup. Montanha!
Apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como operador do PMDB no esquema de pilhagem da Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, complicou a situação do presidente da Câmara. Convertido em delator no início de setembro, Baiano confirmou em seus depoimentos a acusação do lobista Júlio Camargo de que Eduardo Cunha recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de aluguel de navios-sonda da empresa Sansumg para a Petrobras.
Preso desde novembro de 2014, Fernando Baiano já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Pegou 16 anos de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro justamente no processo que trata da contratação de navios-sonda. O negócio rendeu propina de US$ 15 milhões. O lobista Júlio Camargo dissera que, desse total, US$ 5 milhões foram repassados a Cunha por intermédio de Baiano. O deputado negou. Mas Baiano confirmou.
Em privado, Eduardo Cunha diz aos seus aliados que, a exemplo de Júlio Camargo, Fernando Baiano não apresenta provas do que afirma. Alardeia que não há evidências materiais contra ele, apenas depoimentos de delatores. Acha que será inocentado pelo STF. O procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou-o ao Supremo, no mês passado, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ministro Marco Aurélio Mello, presidente Tribunal Superior Eleitoral(Gervásio Baptista/SCO/ST/VEJA)
Advogados que representaram na Justiça o ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foram pagos com dinheiro público usado pelos diretórios nacionais do PT e do PR. Segundo documentos de prestações de contas dos dois partidos com dados de 2012 e 2013 entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há repasses de até 40.000 reais por mês para escritórios de advocacia. O dinheiro é fruto do Fundo Partidário, ou seja, é recurso público.
Dos três escritórios pagos pelo PT com recursos de origem pública no período analisado, dois disseram trabalhar de graça e um "a preços módicos" para os envolvidos nos processos. Questionados, todos atribuíram os pagamentos a serviços prestados exclusivamente ao partido.
No processo do PR, referente ao exercício de 2013, constam três notas fiscais de 42.000 reais cada, do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa - que defendeu o ex-presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensalão.
Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário foi usado para bancar as defesas de Costa Neto e Bispo Rodrigues. Os dois estão presos em Brasília após serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensalão teve início em agosto de 2012 e foi encerrado em dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as sentenças finais só foram declaradas em março deste ano.
O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote também inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas - esquema descoberto em 2006 pela Polícia Federal que desviava recursos federais para a compra de ambulâncias.
Repasses para pagar honorários foram feitos por meio de cheques da presidência do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partidário. A Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, não prevê a cobertura de gastos de natureza privada.
'Cortesia' - O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos 485.000 reais ao escritório Fregni - Lopes da Cruz por honorários de ações cíveis, conforme demonstram quinze notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Brasília, a equipe de advogados defende Genoino, em processos no quais ele é acusado de improbidade administrativa. As ações movidas pelo Ministério Público são um desdobramento na esfera cível docaso do mensalão.
Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. Ali, foi representado por outra banca. No último dia 30, ele foi levado para a prisão, em Brasília, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escritório tem uma relação antiga com o petista, que anos atrás pagou "honorários módicos" por trabalhos da equipe. Hoje, explica, não há contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco débitos pendentes. "Quando essas ações (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele", afirmou.
Em 2013, o diretório nacional petista pagou ainda 75.000 reais ao escritório de Márcio Luiz Silva, advogado de Brasília que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusações de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.
O advogado disse que trabalhou para os dois políticos de graça. "Fiz isso em caráter de amizade, não teve cobrança", sustenta. Embora mantenha procuração nos autos do processo, Silva afirma que, na prática, atuou apenas até as alegações iniciais do julgamento, passando o bastão para criminalistas depois.
Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato no valor de 180.000 reais, valor a ser pago em doze parcelas de 15.000 reais cada. O documento prevê serviços de assessoria e consultoria nas áreas de "direito eleitoral, constitucional e político-institucional". "Faço representação institucional do partido no TSE", afirmou.
Luiz Bueno de Aguiar, advogado próximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha logo após a Polícia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Operação Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos 809.000 reais da legenda nos últimos dois anos de recursos originários do Fundo Partidário. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas cíveis do PT.
O inquérito da Operação Porto Seguro apontou participação da ex-funcionária num esquema de venda de "facilidades" na administração pública. Rosemary foi denunciada pelo Ministério Público Federal e responde a ação penal por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Conforme consta no TSE, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo é filiada ao PT desde 1989.
Questionado, Aguiar disse que atuou para Rosemary num primeiro momento, acompanhando-a em audiências na PF, também a custo zero. "Há emergências que você atende, a clientes antigos, que não cobra", afirmou o advogado.
Distorção - O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, vê uma "distorção flagrante" no uso do Fundo Partidário para bancar a defesa de filiados acusados de corrupção. Ele explica que a Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, visa dar condições para que as legendas mantenham suas atividades por meio dos repasses, e não prevê a cobertura de gastos de natureza privada. "Nos diversos incisos, não há nenhum que, interpretado, viabilize a destinação para pagamento de honorários em processos-crime de filiados. A situação aí é pessoal", afirma.
Para o ministro, a situação se assemelha a casos em que os partidos compram bebida alcoólica e bancam festas com recursos do fundo, apresentando os comprovantes à Justiça Eleitoral. O TSE, em decisões recentes, considerou essas despesas irregulares. "Daqui a pouco vão estar mantendo casas de dirigentes com esses recursos (do Fundo Partidário)", disse Mello.
Alimentado com recursos do Orçamento da União e de multas, o Fundo Partidário arrecadou 360 milhões de reais em 2013. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o dinheiro só pode ser gasto na manutenção das sedes e de serviços dos partidos; na propaganda política; no alistamento e nas campanhas eleitorais, além da manutenção de institutos ou fundações de pesquisa.
Nomeados secretários pelo governador Fernando Pimentel (PT), quatro deputados estaduais continuam recebendo reembolso da verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas, apesar de estarem atuando no Executivo. Os repasses da verba para parlamentares afastados foram considerados irregulares pelo Ministério Público (MP) há quatro anos.
Em fevereiro, o benefício foi liberado pela Mesa Diretora da Casa. Em ofensiva contra o pagamento, um novo procedimento foi instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte.
Mesmo ocupando cargo no primeiro escalão, os chamados “secretários-deputados” já ganharam mais de R$ 236 mil dos cofres do Legislativo estadual neste ano, conforme levantamento feito pelo Hoje em Dia.
São eles: Carlos Henrique (PRB), secretário de Esportes; Mário Henrique Caixa (PCdoB), de Turismo; Sávio Souza Cruz (PMDB), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Tadeu Martins Leite (PMDB), de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. Os petistas André Quintão e Paulo Guedes, secretários de Trabalho e Desenvolvimento Social e de Integração do Norte e Nordeste, respectivamente, abriram mão de receber o benefício.
Ofensiva do MP
Em 2011, a Procuradoria Geral de Justiça já havia aberto uma investigação com o objetivo de coibir a prática. O caso só foi arquivado depois que o então presidente da Assembleia, Alberto Pinto Coelho (PP), extinguiu o pagamento.
Na ocasião, o então procurador-geral adjunto, Geraldo Vasquez, recomendou que a Assembleia proibisse explicitamente o uso da verba pelos deputados afastados. “A fim de se evitar posterior mudança na prática indesejada”, ameaçou o procurador. Segundo Vasquez, trata-se de uma prática “pouco recomendável em termos éticos”.
Sistemática
No valor de R$ 20 mil mensais, o recurso foi criado pela Assembleia para cobrir despesas do mandato parlamentar. Pelo sistema vigente, o gasto é realizado e depois o deputado recebe o dinheiro de volta da Casa mediante apresentação de comprovante fiscal.
Os afastados, pelas novas regras, podem usufruir de quase todos os itens previstos na cota da verba parlamentar. Só foram suspensos os gastos com divulgação da atividade parlamentar e limitada as despesas com manutenção de veículos e combustível.
Passagens, hospedagens, promoção de eventos, locação de imóveis, aluguel de carros, material de escritório e contas de telefones foram liberados pela Assembleia.
Gastos
Com mais de R$ 70 mil, Sávio foi o que mais recebeu reembolso desde que foi afastado. Somente em julho foram R$ 20 mil. Desses, R$ 7 mil para custear serviços “de consultoria, assessoria e pesquisa”.
Na segunda colocação, aparece Mário Henrique com quase R$ 64 mil gastos. O maior dispêndio, de cerca de R$ 16 mil, foi registrado em junho. O peemedebista Tadeu Leite, por sua vez, foi reembolsado em cerca de R$ 51 mil. A maior parte, R$ 18 mil, foi anotada no mês de julho. Nesse mês, foram R$ 6.750 para “locação e fretamento de veículos”.
Já Carlos Henrique, por sua vez, já foi reembolsado em quase R$ 51 mil. Em maio, ele registrou uma despesa de quase R$ 16 mil.
O outro lado
Em nota, três dos quatro secretários defenderam o uso da verba para os afastados. Mário Henrique Caixa alegou utilizar o recurso para assistir os 130 mil eleitores de 684 municípios de Minas que o elegeram. Sávio e Tadeu alegam ter respaldo jurídico da Assembleia. Carlos Henrique não quis se posicionar.
Policiais militares da 30ª Companhia de Juiz de Fora apreenderam, na manhã desta sexta-feira (25), oito máquinas caça-níqueis em estabelecimento na Avenida Getúlio Vargas, no Centro. A PM chegou ao local após denúncia feita ao 181, o Disque Denúncia Unificado (DDU). Conforme o Boletim de Ocorrência, três pessoas foram presas, sendo dois jogadores. O terceiro detido é uma testemunha, de 30 anos. Ao consultar o nome do homem no sistema, os militares verificaram que havia um mandado de prisão contra ele. (Foto: Polícia Militar/Divulgação)http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/09/pm-prende-tres-pessoas-e-apreende-oito-caca-niqueis-em-juiz-de-fora.html
Reunião que contou com líder do PT e de siglas da base aliada discutiu as substituições de Cardozo, Mercadante e Levy.
Estadão Conteúdo
Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), setores do PT tentam pegar carona na reforma do primeiro escalão do governo para derrubar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Joaquim Levy (Fazenda). A articulação, com o aval de 30 dos 64 deputados petistas, irritou a presidente Dilma Rousseff.
Sob a alegação de que queria discutir alternativas ao pacote fiscal e uma estratégia para evitar o impeachment de Dilma, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), convocou uma reunião na quarta-feira à noite, em seu gabinete, com os líderes do PMDB, PR, PTB, PROS, PSD e PC do B, todos da base aliada. Antes, havia tomado café da manhã com Cunha.
O encontro ocorreu no gabinete da liderança do PT e, na ocasião, Sibá surpreendeu os interlocutores ao dizer que, na opinião dele e de muitos integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Mercadante, Cardozo e Levy deveriam deixar o governo.
Deputados entenderam que o petista queria o aval dos aliados para pressionar Dilma na reforma ministerial. Muitos viram o movimento como uma "conspiração".
Rompido oficialmente com o governo, Cunha tem atritos com Mercadante desde sua campanha para a presidência da Câmara, no início do ano. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha avalia, ainda, que tanto Mercadante como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estão por trás das denúncias que levaram a Procuradoria-Geral da República a denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
"Jamais um ministro da Justiça, num Estado de Direito, deve orientar investigações, dizendo que os inimigos devem ser atingidos e os amigos, poupados", afirmou Cardozo ao Estado. "Mas, no mundo político, muitos não entendem o papel do ministro da Justiça."
Em conversas reservadas, deputados da CNB reclamam da perda de espaço na reforma e admitem que, se Dilma fizesse um gesto de mudança mais ampla no ministério, abriria caminho para o acordo com Cunha, a fim de barrar um processo de impeachment na Câmara.
Cunha confirmou o encontro com Sibá, mas negou a articulação para pressionar Dilma. "Não quero tirar nem botar ninguém. Esse tipo de movimento belicoso não é comigo", disse ele à reportagem. De acordo com o presidente da Câmara, Sibá quer discutir projetos alternativos para o pacote fiscal. Uma das ideias é transformar parte da dívida da União em títulos que poderiam ser negociados com investidores estrangeiros.
Sibá negou que tenha defendido a saída dos companheiros da equipe. Admitiu, porém, que muitos correligionários estão "insatisfeitos" com a reforma.
ELES AGORA REAGEM AOS GRITOS DE DILMA E ATÉ TORCEM CONTRA ELA.
GRITOS E ESCULACHOS DE DILMA AGORA SÃO RESPONDIDOS NO MESMOTOM PELOS ASSESSORES. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)
Assessores mais próximos da presidente Dilma já não levam desaforos para casa. Desde o início das várias crises provocadas pelo governo na economia e na política, gritos e esculachos de Dilma recebem prontas respostas, inclusive de auxiliares mais próximos, no mesmo tom de agressividade. “Perderam o respeito”, contou um deles a esta coluna. Uma funcionária definiu assim a situação: “O clima é de fim de festa”.
Várias vezes ao dia, a exaltada Dilma bate-boca com auxiliares. Antes, se calavam, cabisbaixos. Hoje reagem torcendo para serem demitidos.
Ministros como Luis Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça) evitam contato com a chefa. Só aparecem quando são convocados.
No staff íntimo, de ministros a auxiliares modestos, ninguém acredita que Dilma fique no governo. Nos corredores, torcem para sua queda.
O aspone Marco Aurélio Garcia disse a um amigo, há dias, como esta coluna apurou, que Dilma “comprou a Cartilha dos Burros”, e a segue. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.
Responsável pelo inquérito que irá apurar a ocorrência de desentendimento entre o vereador Wanderson Castelar (PT) e o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), o delegado Eduardo de Azevedo Moura espera concluir as investigações em um mês. Na noite de segunda, após bate-boca na Câmara, Noraldino afirmou ter sido ameaçado de morte por Castelar, que foi arrolado como autor no registro de eventos de defesa social (Reds) lavrado pela PM. O petista nega e afirma também ter sido intimidado pelo adversário político.
Ainda segundo o titular da 1ª Delegacia, a Polícia Civil deve começar a ouvir, na próxima semana, testemunhas e Noraldino, arrolado como vítima na ocorrência. Também já foi solicitada à Câmara imagens do local onde ocorreu o entrevero. O Legislativo informa que a confusão não foi registrada.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) defendeu há cerca de um mês que a presidente deixasse o cargo e se posicionou contra a CPMF
Estadão Conteúdo
Deputado do PMDB mais cotado para ocupar o ministério da Saúde, Manoel Junior (PB) defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff há cerca de um mês. Ele também já se posicionou contra a volta da CPMF, imposto que pode aumentar a receita da pasta que atualmente ele pretende ocupar.
Na campanha de 2014, Manoel Junior apoiou as candidaturas de oposição. Para presidente, ele votou em Aécio Neves (PSDB), adversário de Dilma. Numa entrevista há duas semanas, o deputado fez duras críticas sobre a relação do governo Dilma com a bancada do PMDB. "O PMDB já não é mais governo há muito tempo, desde quando fomos excluídos de algumas políticas públicas", disse. No dia 10 de agosto, ele disse que Dilma deveria renunciar para dar lugar ao vice Michel Temer. "Ela tem de pensar no Brasil", disse, segundo um site de notícias da Paraíba.
RESISTÊNCIA DO PMDB À OFERTA DE CARGOS DUROU 24 HORAS.
EDUARDO CUNHA, MICHEL TEMER E RENAN CALHEIROS: ELES CORRERAM PARA O ABRAÇO COM O GOVERNO. (FOTO: LULA MARQUES)
As bancadas do PMDB no Congresso devem indicar cinco ministros na reforma ministerial conduzida pela presidente Dilma Rousseff para recompor a base aliada e tentar salvar seu governo.
A bancada peemedebista na Câmara deve indicar dois nomes, um para a Saúde e outro para uma pasta da área de infraestrutura. A bancada do Senado também deve indicar dois ministros. O quinto ministro seria um nome de consenso entre as bancadas das duas Casas.
Hoje, o partido comanda seis pastas. Na cota do Senado, Pesca, Agricultura e Minas e Energia. Na cota da Câmara, Turismo. Já na cota do vice-presidente Michel Temer estão sob comando do PMDB Portos e Aviação Civil.
O PMDB encontra ao menos dois focos de resistência para fazer as indicações. O primeiro é um grupo minoritário na bancada da Câmara que faz oposição ao governo. O outro vem do próprio Temer que terá que administrar uma redução de ministérios e, ao mesmo tempo, entregar cinco pastas ao seu partido.
"A maioria dos parlamentares do PMDB é governista, portanto, acho natural que participemos do ministério", disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).
No PT, há quem entenda que o partido precisa se sacrificar para garantir apoio a Dilma. "Pela governabilidade, o PT tem que ceder espaço aos aliados", disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Henrique Alves
Além das indicações do PMDB da Câmara para dois ministérios, o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, defende o nome de Henrique Eduardo Alves, atual titular da pasta de Turismo como uma indicação de consenso da Câmara e do Senado.
Picciani deve se reunir ainda hoje com o senador Eunício Oliveira (CE) para oficializar a indicação. A intenção é notificar de imediato a presidente Dilma sobre as indicações do PMDB.
POR RENATO SALLES E JULIANA NETTO Um dia após ser conduzido à delegacia por suposta ameaça de morte a Noraldino, petista se diz vítima de arbitrariedade.
Menos de 24 horas após ter recebido voz de prisão da Polícia Militar (PM) e ser conduzido à delegacia na madrugada de ontem, o vereador Wanderson Castelar (PT) disse, durante reunião ordinária no Palácio Barbosa Lima, ser vítima de perseguição e intimidação feita por um grupo de pessoas ligadas ao deputado estadual Noraldino Júnior (PSC). O imbróglio envolvendo os dois parlamentares começou na noite de segunda-feira, após sessão do Legislativo, quando Noraldino afirmou ter sido vítima de ameaça de morte feita pelo petista. Por outro lado, Castelar garante que também foi intimidado pelo deputado. Após o desentendimento, a direção da Casa acionou a PM, que deu voz de prisão ao vereador em seu gabinete. Depois de seis horas, Castelar foi levado à delegacia em um veículo oficial da Câmara. Ainda na madrugada, a juíza Roberta de Araújo Carvalho Maciel concedeu um habeas corpus deferindo um salvo conduto, garantindo ao parlamentar municipal o direito de se dirigir à delegacia por seus próprios meios.
Castelar se disse vítima de uma arbitrariedade – a qual considera orquestrada por Noraldino – , afirmando que teve sua imunidade parlamentar violada. “Apesar de considerar que a PM ignorou minha imunidade parlamentar, não posso culpar os policiais, pois o deputado Noraldino exerceu uma influência absurda sob o comando da PM em Juiz de Fora e em Belo Horizonte.” Em seu discurso, Castelar afirmou que preferia ter evitado todo o desentendimento que acabou se tornando caso de polícia. “Quero me desculpar com toda a cidade. Preferia não estar aqui ontem. Teria evitado uma situação constrangedora, mas é humanamente impossível resistir a este tipo de provocações.
A rixa entre os dois parlamentares ficou mais evidente durante a realização da eleição da atual Mesa Diretora da Câmara, em dezembro do ano passado, quando o Rodrigo Mattos (PSDB) foi eleito presidente do Legislativo. Na ocasião, Castelar foi tachado de “traidor” por José Emanuel (PSC) – então suplente de Noraldino, que, eleito deputado, vivia as últimas semanas de seu mandato na Câmara. Emanuel voltou sua artilharia verbal para o petista por considerar que ele teria rompido um acordo prévio de apoio à chapa derrotada ao abster-se da votação. A chapa era formada por Ana Rossignoli (PDT), Noraldino, Chico Evangelista (PROS), José Fiorilo (PDT) e André Mariano (PMDB). Coincidência ou não, Ana, Chico e José Emanuel estão entre as testemunhas que endossam, no registro de eventos de defesa social (Reds) feito pela PM, a versão de que Noraldino teria sido ameaçado.
O petista ainda considerou ontem, no plenário, que pessoas ligadas a Noraldino – entre eles, José Emanuel – têm, sistematicamente, atuado contra seus posicionamentos pessoais e parlamentares. Para justificar o argumento, citou movimentações que teriam sido feitas pela direção municipal do PSC, pedindo a cassação de seu mandato por ter chamado Noraldino de “trapaceiro”, e pelo próprio deputado estadual, que teria questionado junto ao Ministério Público (MP) o trabalho do petista na Comissão de Saúde. Mais uma vez citado por Castelar, José Emanuel minimizou o desentendimento durante a eleição da Mesa Diretora. “Já me desculpei da bancada. Não existem regras para suplentes. Me manifestei como um cidadão comum.” O petista chegou a afirmar já ter sido ameaçado de morte por Emanuel na legislatura passada. Novamente, o parlamentar do PSC desconsiderou as acusações e, dessa vez, evitou polêmicas. “Não entro mais nessa.”
Inquérito
De acordo com o boletim da ocorrência, o único vereador a reforçar a versão de Castelar – de que Noraldino o “chamou para a briga” em uma sala anexa ao plenário – foi seu companheiro de partido Roberto Cupolillo (Betão, PT). Apesar do depoimento de Betão, o Reds traz Castelar como autor e o deputado como vítima. A ocorrência relata uma segunda vítima: um homem de 57 anos, irmão de José Emanuel, que também afirma ter sido ameaçado pelo petista. Após o vereador ser ouvido e liberado, o caso foi encaminhado para investigação na 1ª Delegacia. O inquérito ficará a cargo do titular Eduardo de Azevedo Moura.
Noraldino cobra punição de vereador
Em uma postagem no Facebook, Noraldino afirmou que espera que o petista seja responsabilizado “na Justiça Comum e que o Conselho de Ética da Câmara não faça vista grossa diante de um indivíduo que se sente no direito de agredir pessoas que contrariam suas posições ou a posição do PT, se escondendo atrás de um mandato”. O deputado promete ainda fazer uma representação junto à PM e ao Ministério Público questionando a condução de Castelar à delegacia em um carro oficial do Legislativo e não em uma viatura policial.
Por outro lado, Castelar também promete questionar a atuação da PM, que, segundo ele, agiu “ao arrepio da lei e da Constituição Federal, que assegura imunidade a parlamentares em todos os níveis”. Além disso, pretende levar denúncia à Assembleia Legislativa, pedindo a abertura de processo por quebra de decoro contra o deputado. “Além da conduta inadequada, o deputado deve explicar e provar porque estava em Juiz de Fora, quando devia estar na Assembleia, trabalhando pelo povo que paga seu salário.” Ainda na segunda-feira, Noraldino afirmou que estava na cidade para tratar de um cálculo renal e que teria atestado médico. Salientou ainda que sua presença na Câmara foi para buscar orientação médica junto ao vereador Antônio Aguiar (PMDB).
Preocupação
Sem entrar no mérito sobre quem teria razão ou não, o vereador Betão se mostrou, durante reunião na Câmara ontem, preocupado com a maneira como o caso foi conduzido e acredita que houve exageros. “Havia aproximadamente oito viaturas em frente à Câmara. Ocuparam o quarto andar e mantiveram o vereador refém por mais de quatro horas em seu gabinete. A PM ocupar o prédio por uma contenda política é inaceitável.” Presidente da Comissão da Direitos Humanos do Legislativo, o petista pretende recorrer à comissão similar da ALMG, para denunciar o que classifica como abuso e violação dos direitos humanos e parlamentares.
Outro a falar sobre a polêmica foi Julio Gasparette (PMDB). Primeiro, o peemedebista se dirigiu a Castelar e pediu calma ao colega de Legislatura, de forma a evitar novos bate-bocas. “Vossa excelência já não é mais criança. Tem que se acalmar ou os problemas continuarão. O que aconteceu ontem prejudica os 19 vereadores.” Depois, Gasparette chegou a sugerir que Noraldino só visite a Câmara em situações que forem extremamente necessárias. “O vereador e o deputado não podem se ver que já se beliscam. Essas visitas têm trazido problemas.” A sugestão, entretanto, foi rechaçada pela bancada do PSC e descartada pelo presidente da Casa, Rodrigo Mattos. O tucano pediu que os pares superassem o ocorrido. “Além do deputado e do vereador, todos nós também perdemos de alguma forma.
Fiorilo deixa Comissão de Ética
Após o desentendimento entre Castelar e o Noraldino ainda na segunda-feira, alguns vereadores defenderam que a postura do petista fosse analisada pela Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar. Contudo, durante as discussões na sessão plenária de ontem, ninguém defendeu abertamente uma apuração do caso. O vereador José Fiorilo (PDT), que estava no comando da comissão, protocolou ontem, junto ao expediente da Casa, sua renúncia à presidência.
Fiorilo, entretanto, afirma que não vê relação direta entre o ocorrido na segunda-feira e sua decisão. “Já estava decidido a deixar a função quando se encerraram as discussões do caso do João do Joaninho (ex-vereador do DEM que renunciou ao mandato em julho, após ter seu nome envolvido em suspeitas de crime ambiental). Inclusive, já havia adiantado a decisão a alguns pares.”
O reposicionamento dos postos da comissão já está definido. Integrante do grupo, Nilton Militão dever ser nomeado para a presidência e José Laerte (PSDB) deve herdar uma cadeira entre os titulares. Em entrevista à rádio CBN Juiz de Fora, Militão afirmou que a comissão ainda não foi acionada. “A comissão pode atuar somente após denúncia formalizada, que pode ser feita por qualquer cidadão ou pelo próprio deputado.”
É com pesar que comunicamos o falecimento do nosso amigo Memeia. O velório será no cemitério municipal. O sepultamento será hoje as 15h30. Nossos sentimentos a familiares e amigos.
