sábado, 14 de julho de 2012

CPOR E NPOR DE MINAS GERAIS - JOGOS CORREIA LIMA 2012




O NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA, DO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, GRUPO MARQUÊS DE BARBACENA, NPOR/4º GAC, FOI O GRANDE VENCEDOR DOS JOGOS CORREIA LIMA EDIÇÃO 2012, QUE FORAM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CPOR DE BELO HORIZONTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.

O NPOR DO 4º GAC SAGROU-SE CAMPEÃO NAS MODALIDADES DE FUTEBOL, ATLETISMO, TRIATLO, VOLEIBOL E NATAÇÃO, OBTEVE UM 2º LUGAR NA CORRIDA RÚSTICA E UM 5º LUGAR EM ORIENTAÇÃO, TOTALIZANDO 35 PONTOS NA CLASSIFICAÇÃO GERAL, FICANDO 11 PONTOS A FRENTE DA EQUIPE SEGUNDA COLOCADA QUE FOI O CURSO DE INFANTARIA DO CPOR/BH.

AO DIRETOR DE ENSINO DO NPOR/4º GAC, TEN CEL AUGUSTO PEREZ, INSTRUTORES E ALUNOS OS NOSSOS PARABÉNS POR MAIS ESTA IMPORTANTE CONQUISTA.

CERIMÔNIA DE ABERTURA




JURAMENTO DOS ATLETAS


ACENDIMENTO DA PIRA OLÍMPICA




DESFILE



ALGUMAS MODALIDADES

FUTEBOL




VOLEI




NATAÇÃO




ATLETISMO




15º Batalhão de Infantaria Motorizado vai promover um leilão de viaturas no dia 4 de agosto, as 9h.

Confira alguns dos veículos que estarão à venda:
Chevrolet/Engesa 1970 - 2 1/2 ton 4x4
Lance mínimo: R$ 12.700,00
Uno Mille 1995/96 - gasolina
Lance mínimo: R$ 4.000,00

Chevolet REO 1951 - 2 1/2 ton 6x6 - guincho
Lance mínimo: R$ 15.700,00
Chevolet REO 1951 - 2 1/2 ton 6x6
Lance mínimo: R$ 15.400,00

EXÉRCITO BRASILEIRO
CMNE  -  7ª RM / 7ª DE - 7º Bda Inf Mtz
15º Batalhão de Infantaria Motorizado
 (8º Cia Inf de SC/1870)

REGIMENTO VIDAL DE NEGREIROS


EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2012

COMANDO DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pelo Boletim Interno da Unidade, nº. 027, de 7 de fevereiro de 2012, torna público que, no local, data e horário abaixo indicados, alienará, sob a modalidade de Leilão os bens móveis (veículos) inservíveis ao uso deste Batalhão, constantes na relação anexa. Que será regida pelo Decreto Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores.
 1 – DO OBJETO 
1.1. Serão alienados os bens constantes no Anexo I deste Edital, no estado de conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelo licitante, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades.
 2 – LOCAL, DATA E HORÁRIO 
2.1. O Leilão será realizado, no dia 04 de agosto de 2012 a partir das 09:00 horas, no 15º  BATALHÃO  DE  INFANTARIA MOTORIZADA situado na Avenida Cruz das Armas, nº. 281; bairro de Cruz das Armas, João Pessoa-PB.
 3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 
3.1. Poderão participar do Leilão os interessados maiores de idade ou emancipados na forma da Lei. 
3.2. Não poderá participar o servidor ou dirigente deste 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, no termo do art. 9º, inciso III, da Lei regente das Licitações e Contratos Administrativos. 
3.3. Para participar do Leilão, os interessados deverão comparecer, no local do Leilão munidos de :
3.3.1. Pessoa Física: CPF e Cédula de Identidade
3.3.2. Pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ
 4 – DA ARREMATAÇÃO E PAGAMENTO 
4.1. Os bens serão leiloados no estado e condições em que se encontram, e caberá a arrematação a quem maior lance oferecer tomando-se como base os valores mínimos discriminados para os lotes na relação de bens móveis, constante no ANEXO I deste Edital. 
4.2. No ato da arrematação, o arrematante deverá entregar um cheque próprio e um documento com foto, onde ao término do leilão o mesmo será utilizado para quitação integral do(s) lote(s) arrematado(s). Ao valor de arrematação serão acrescidas as seguintes taxas:
4.2.1. 5% (cinco por cento) a título de comissão do leiloeiro;
4.2.2. 5% (cinco por cento) a título de Taxa Administrativa e;
4.2.3. 3,4% (três vírgula quatro por cento) a título do ICMS. 
4.3. O valor total do cheque relativo ao item anterior será composto pelo VALOR DO LANCE mais as TAXAS acima referenciadas. 
4.4. Não serão aceitas reclamações posteriores à arrematação referente ao valor arrematado ou estado dos bens. 
5 – DAS OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE 
5.1. A retirada e transporte do(s) bem (ns) arrematado(s) são de responsabilidade do arrematante, e os bens arrematados só serão liberados após a quitação completa dos(s) mesmo(s), mediante a Nota de Venda do Leiloeiro. 
5.2. A retirada do(s) veículo(s) arrematado(s) deverá ser feita do dia 27/08/2012 ao dia 03/09/2012 no horário das 8:00  às 11:00 h e das 14:00 às 16:30 h, de segunda à quinta-feira e das 8:00  às 11:00 h da sexta-feira. Findo este prazo será cobrada uma taxa de permanência de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor de cada lote arrematado até o limite do dia 11 de setembro de 2012, caso em que não havendo o arrematante providenciado ainda a retirada dos lotes, perderá todo o direito sob o respectivo bem, como também aos pagamentos efetuados pela sua arrematação, comissão do leiloeiro e ICMS. 
5.3. Para a retirada do(s) lote(s) arrematado(s), o(s) arrematante(s) ou seu representante legal, no dia da suposta retirada, deverá(ão) estar(em) munidos dos seguintes documentos:
5.3.1. Comprovante de residência;
5.3.2. CPF / RG / CNPJ ou CNH do arrematante;
5.3.3. Procuração com poderes específicos, se for o caso. 
6 – DISPOSIÇÕES GERAIS 
6.1. A participação no Leilão implica no conhecimento e aceitação tática por parte dos concorrentes das exigências estabelecidas no presente Edital, como também declara(m) que já promoveu (ram) exame dos bens conforme estabelecido no Edital e aceita adquiri-lo(s), isentando a responsabilidade, inclusive por vicio(s) ou defeito(s) ocultos ou não, renunciando assim a qualquer direito ou ação. 
6.2. Os bens, assim como os editais, encontram-se a disposição dos interessados no horário das 8:00  às 11:00 h e das 14:00 às 16:30 h, de segunda à quinta-feira e das 8:00  às 11:00 h da sexta-feira, para vistoria no Pelotão de Manutenção e Transportes do 15º  BATALHÃO  DE  INFANTARIA, MOTORIZADA situado na Avenida Cruz das Armas, nº. 281; bairro de Cruz das Armas; João Pessoa-PB. 
6.3. O 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO se reserva o direito de anular ou revogar, total ou parcialmente a presente licitação, de acordo com o art.49 da Lei 8.666/93, ou ainda retirar antes do Leilão, qualquer bem caso seja constatada alguma irregularidade. 
6.4. A retirada e transporte do(s) bem (ns) arrematado(s) somente serão possíveis após a descaracterização da pintura das viaturas militares, conforme Art. 26 da Portaria n° 017, de 8 de outubro de 1998.
6.4.1. O 15° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO para realizará a referida descaracterização até a data prevista para a retirada dos bens por parte dos arrematantes. 
6.5. Os interessados na aquisição dos itens do referido leilão deverão comparecer ao Pelotão de Manutenção e Transportes do 15° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO nos dias 2 de agosto de 2012 e 3 de agosto de 2012 no período compreendido das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 14:30 horas para realizar a VISTORIA d (os) bem (ns) arrematado(s), ocasião esta em que será assinado o TERMO DE VISTORIA, documento presente no ANEXO II deste Edital. 
6.6. Após o encerramento do Leilão o 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO tomará todas as medidas cabíveis para que os arrematantes possam regularia os veículos arrematados junto ao órgão responsável. 
6.7. Após a data de retirada e transporte do(s) bem (ns) arrematado(s) o ARREMATANTE terá um prazo de 30 (trinta) dias corridos para iniciar, junto ao órgão responsável, o processo de licenciamento do(s) veículo(s) arrematado(s), cujas custas correrão por conta do ARREMATANTE. 
6.8. Os casos omissos neste Edital serão regulados em observância a Lei 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. 
6.9. São partes integrantes deste Edital os seguintes documentos:
6.10.1. ANEXO I – Relação de Bens Móveis;
6.10.2. ANEXO II – Modelo do Termo de Vistoria. 
7 – FORO 
7.1. Fica eleito o foro da cidade de João Pessoa, para quaisquer questões oriundas deste certame, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilégio que seja. 

João Pessoa-PB, 9 de julho de 2012.

 _______________________________________
THIAGO LUCENA FIALHO DE SOUSA – 2º Ten
Presidente da CPL

Soldado é preso com fuzil de uso exclusivo do Exército


Um soldado do Exército foi detido na manhã deste sábado (14) após ser flagrado com um fuzil de uso exclusivo do exército. A arma, um Fuzil Parafal, estava dentro do porta malas do carro do militar.
O soldado estava dirigindo o veiculo na Zona Sul, quando os policiais da 4° Companhia do 37° Batalhão suspeitaram e tentaram fazer uma abordagem. O militar acelerou o carro e começou a ser perseguido pelos policiais. 

Após perder o controle do carro e bater em um muro, os policiais o revistaram e encontraram a arma com munição. 


O soldado não ficou ferido. Segundo a Polícia Militar, ele já foi encaminhado para o DP Central de Itapecerica da Serra, onde aguarda a chegada da Polícia do Exército. 


Vicentão pede registro de candidatura


Por: Táscia Souza

O ex-presidente da Câmara Vicente de Paula Oliveira (Vicentão, PTB) entrou no fim da tarde desta sexta-feira (13) com pedido de registro de candidatura a vereador. O político renunciou à presidência do Legislativo - e posteriormente ao mandato parlamentar - em 2008, depois que a Tribuna desvendou um esquema milionário de licitações vencidas junto à Prefeitura pela Koji Empreendimentos e Construtora Ltda. e comprovou a ligação da empresa com o político. 

Na noite desta sexta, Vicentão negou ter se apresentado como candidato, mas a Justiça Eleitoral confirmou esta tarde seu pedido de registro. De acordo com o juiz Mauro Francisco Pitelli, titular da 152ª Zona Eleitoral e diretor do foro eleitoral de Juiz de Fora, apesar de o prazo para registro de candidaturas pelos partidos e coligações ter se encerrado no dia 5 de julho, uma das hipóteses que torna a medida possível é em caso de substituição, quando algum candidato da chapa renuncia ou é impugnado e o partido ou coligação pode colocar outro em seu lugar. Nesse caso, o prazo para pedidos de impugnação é o mesmo: cinco dias úteis a partir do momento da publicação do registro de candidatura.

O presidente do PTB em Juiz de Fora, Ricardo Francisco, declarou, porém, que a atitude de Vicentão é isolada e que não há interesse "nem do diretório, nem da Executiva, nem dos candidatos" de que sua candidatura seja confirmada. "Acontece que, dos nossos 26 candidatos homens, dois pediram para retirar a candidatura e ele se aproveitou dessa brecha. Mas, até pela similaridade com a situação do ex-prefeito Alberto Bejani (PSL), essa é uma medida inócua e que só traz desgaste para o partido e para os candidatos. 

Não tem nada a ver com o projeto partidária e nós não gostaríamos de vê-lo confirmado. A intenção do partido é questionar esse registro", garantiu. Ele também fez questão de frisar que os candidatos do PTB hoje "não têm nenhuma ligação com o PTB do passado", referindo-se ao fato de que, além de Vicentão, Bejani também era filiado à sigla em 2008, ano do escândalo não só do caso Koji, como também das operações Pasárgada e De volta para Pasárgada, da Polícia federal. "É um PTB novo. Queremos nos afastar de qualquer pessoa que remeta ao PTB do passado."

Assim como Bejani, Vicentão deve ser alvo de pedidos de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos que tenham renunciado ao mandato para fugir de um processo de cassação. Em seu caso, aliás, não há nem o argumento de que o processo de perda de mandato não havia sido aberto, uma vez que a Comissão de Ética da Câmara já havia pedido sua saída por quebra de decoro parlamentar e existia uma comissão processante instaurada na Casa. Com 20 anos de mandato e três meses após a primeira denúncia da Tribuna, ele deixou o cargo no dia 8 de outubro de 2008, três dias depois de sofrer derrota nas urnas e não conseguir se reeleger.

MAIS UMA CENTRAL DO JOGO DO BICHO ESTOURADA


Uma central de jogo de bicho, responsável pela administração de cerca de 80 bancas de apostas, foi desmantelada nesta sexta-feira (13), no Bairro São Bernardo, Zona Sudeste, durante ação da Polícia Civil. Treze pessoas, com idades entre 20 e 40 anos, foram presas. Entre elas, onze motoboys que tinham a função de recolher apostas e transportar dinheiro em todas as regiões da cidade. No imóvel, o porão de um prédio residencial na rua que leva o mesmo nome do bairro, policiais do Núcleo de Ações Operacionais (Naop) apreenderam 11 motocicletas, blocos de anotação, aparelho de fax, celulares e calculadora. De acordo com a titular do Naop, Sheila Oliveira, no lugar, que funcionava como uma seção adminstrativa, eram concentrados os comprovantes de apostas e todo o dinheiro advindo o jogo. Era de lá que também partiam as quantias referentes ao prêmios. Além dos motoboys, dois funcionários tiveram que ser conduzidos para a delegacia, em Santa Terezinha.
Conforme a delegada, todos iriam responder pela nova lei de lavagem de dinheiro, que entrou em vigor no último dia 10. O texto endurece os crimes de lavagem de dinheiro, enquadrando como delito qualquer recurso com origem oculta ou ilícita. "Todas as pessoas presas serão ouvidas, sendo que nossa intenção é que eles apontem que são os verdadeiros donos do esquema, já que objetivamos identificá-los a fim de acabar com o "jogo de bicho" na cidade. Caso as pessas ouvidas não disserem os nomes dos proprietários, presumi-se que eles próprios são os responsáveis, o que nos dá subsídios para ratificar a prisão", explicou Sheila, ressaltando que a nova lei prevê de três a dez anos de cadeia. Até o fechamento desta edição, os depoimentos dos envolvidos ainda eram colhidos na delegacia.

DUPLA INVADE SEDE DO TUPI E ROUBA R$ 70.000,00


Setenta mil reais que seriam destinados ao pagamento de parte dos jogadores do Tupi foram roubados ontem, na sede do time, no Estádio Salles de Oliveira, no Bairro Santa Terezinha, Zona Nordeste. O assalto aconteceu por volta das 18h30, quando dois homens armados com um revólver entraram no local e renderam o gerente de futebol, Pitti, que estava saindo de sua sala com a quantia. Outros dois jogadores ainda estavam no complexo, a uma distância de 50 metros, mas não perceberam a movimentação. A dupla fugiu em uma moto. Uma câmera de segurança de um prédio em frente registrou a entrada e saída dos suspeitos. As imagens já estão com a Polícia Militar e serão analisadas.
De acordo com o tenente Alexandre Barbosa Antunes, da 31ª Companhia, inicialmente, a ação parece ter sido premeditada, diante da facilidade com que os suspeitos entraram no clube e renderam a vítima. "Só encostaram a moto e entraram. O clube também não é um local de grande circulação de dinheiro. Tudo indica que eles agiram com informação privilegiada." A assessoria do Tupi não descarta que a ação tenha sido planejada, já que, como noticiado publicamente, os salários atrasados de jogadores seriam pagos neste final de semana.
Ação rápida
Conforme narrou Pitti, que também teve os documentos e o celular roubados, os suspeitos teriam entrado pela porta lateral ao portão principal, que estaria aberta. "Estavam aguardando em uma entrada ao lado da minha sala. Eles me apontaram a arma, me amarraram e me jogaram no sofá. Ainda levei dois cascudos." Segundo a vítima, o dinheiro estava sendo levado para o Rio de Janeiro, onde seriam pagos os salários a uma parte da equipe. "Disseram: 'perdeu, só queremos o dinheiro, só o dinheiro.' Pedi para se acalmarem. Meteram a mão no meu bolso e tiraram a quantia. Acho que eles não imaginavam que tinha tanto dinheiro." Eles também levaram cerca de R$ 400 que estavam na sala. Após a rápida ação, Pitti foi trancado e conseguiu sair com uma chave reserva. Até a noite desta sexta-feira (15) desta edição, a PM fazia rastreamento a procura dos suspeitos.
Segundo a assessoria do clube, o jogo contra o Madureira, às 15h de hoje, no Rio, válido pela terceira rodada do grupo B da Série C do Campeonato Brasileiro será mantido.

PJF - NOVOS SECRTÁRIOS

COLUNA CÉSAR ROMERO


Nesta segunda-feira, dois secretários vão se afastar de suas funções para atuar na equipe de campanha de reeleição do prefeito Custódio Mattos. Vitor Valverde, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, passará o cargo à subsecretária Ana Angélica de Andrade, enquanto que Rodrigo Barbosa vai transferir a pasta da Comunicação para o chefe do departamento de imprensa, Zilvan Martins.

10º GAC DE SELVA - CORRIDA DUQUE DE CAXIAS 2012


Custódio reúne candidatos a vereadores em manhã de trabalho



Uma grande reunião de trabalho marcou a manhã de sábado de Custódio Mattos e Eduardo de Freitas, candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito da coligação Juiz de Fora no Rumo Certo, formada pelos partidos PSDB, PDT, PHS, PP, PPL, PPS, PR, PSDC, PSC, PTB, PTC, DEM. Eles se reuniram com os candidatos a vereador e vereadora da coligação e seus assessores - grupo que chegou a cerca de 300 pessoas – no Hotel Green Hill.


Ao lado de Eduardo de Freitas, Custódio agradeceu a todos os partidos pela confiança e falou sobre o desafio da candidatura e da sua disposição e energia para os próximos meses de campanha: “aqui estou mais uma vez, renovado, de coração aberto, para abraçar todos vocês e dizer que essa aliança nos permitirá continuar a conduzir Juiz de Fora no caminho do desenvolvimento e da verdadeira justiça social”.


Os candidatos e suas equipes receberam uma série de informações sobre a organização e andamento da campanha, bem como todos os contatos das equipes de assessoria jurídica, contábil, política e de comunicação, que já estão à disposição dos candidatos da coligação.

Também durante a reunião, os vereadores conheceram o grande projeto de elaboração das diretrizes do Programa de Governo, que começa na próxima terça-feira, dia 17 de julho. A assessoria jurídica da coligação preparou uma cartilha com todas as informações sobre a legislação eleitoral, material explicativo que os candidatos poderão consultar para se orientar ao longo da campanha. Também já foram repassadas aos candidatos as informações sobre agendamento das gravações dos programas de rádio e televisão e fotografias para produção de material de campanha. Todas as informações foram reunidas em um kit entregue a cada candidato.

ANIVERSÁRIO DE AMIGOS - PAULINHO MAYRINK



COMEMORA, HOJE, MAIS UM ANIVERSÁRIO NOSSO AMIGO E IRMÃO PAULINHO MAYRINK

DESEJAMOS MUITAS FELICIDADES, PAZ, SAÚDE, REALIZAÇÕES E SUCESSOS NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL.

FRATERNO ABRAÇO.

ANIVERSÁRIO DE AMIGOS - TEN RODRIGO STIGERT



COMEMORA, HOJE, MAIS UM ANIVERSÁRIO NOSSO AMIGO E IRMÃO TEN RODRIGO STIGERT


DESEJAMOS MUITAS FELICIDADES, PAZ, SAÚDE, REALIZAÇÕES E SUCESSOS NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL.

FRATERNO ABRAÇO.

CANDIDATA MARGARIDA SALOMÃO


MARGARIDA SALOMÃO (PT)

Vice: José Roberto Maranhas (PSB)
Partido: PT
Número: 13
Coligação Partidária: PT / PSB / PCdoB / PRTB / PTdoB
Data de nascimento: 10 de Junho de 1950

Margarida é professora natural de Juiz de Fora. Em 2008, foi candidata à Prefeitura de Juiz de Fora. Em 2010, foi candidata a deputada federal e uma das mais bem votadas da região. Não foi eleita, por conta da proporcionalidade da legenda. Foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) por dois mandatos consecutivos, de 1998 a 2006.

Atualmente, Margarida Salomão é professora associada na graduação em Letras e pós-graduação em Linguística na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde lidera o projeto de pesquisa FrameNet Brasil. Possui mestrado na UFRJ. Também possui mestrado, doutorado e pós-doutorado na University of California, nos Estados Unidos da América.



Twitter: @JFMargarida
Facebook: facebook.com/margaridajf
Site:em criação

MP inicia faxina para tirar "fichas sujas" da disputa em Minas Gerais


Carlos Alberto Bejani (PSL-JF); Pinduca Ferreira (PSDB-Betim) e Geraldo Nascimento (PSOL-Timóteo)
Fotos: Fernando Barbosa/Frederico Haikal/Arquivo Hoje em Dia

Com base na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais vai apresentar até sexta-feira (12), quando vence o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, um arsenal de ações de impugnações de candidaturas de políticos do Estado. O Hoje em Dia confirmou que vários pedidos já foram feitos.
 
Entre eles, contra o deputado estadual Pinduca Ferreira (PSDB), de Betim, José Portes da Silva Júnior (PTB), de Chácara, e Geraldo Nascimento (PSOL), de Timóteo. O mesmo acontecerá nesta quinta-feira com Alberto Bejani (PSL), de Juiz de Fora. Entretanto, a lista vai aumentar, tendo em vista que os dados das candidaturas estão sendo atualizados.

Pela legislação, na sexta-feira (13) termina o prazo para o MP entrar na Justiça com as impugnações. O mesmo também pode ser feito por qualquer partido político, candidato ou coligação.

Em seguida, abre-se prazo de sete dias para o impugnado apresentar a defesa. O juiz eleitoral de cada comarca tem até três dias para julgar. As decisões de primeira instância cabem recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 23 de agosto.

Com quatro mandatos na Assembleia Legislativa, Pinduca tenta se candidatar a vice-prefeito de Betim, na região Metropolitana, na chapa de seu colega de partido, o deputado federal Carlaile Pedrosa. Ocorre que, em 2008, ele foi condenado por abuso de poder econômico e político.
 
Na eleição de 2010, no entanto, conquistou outro mandato parlamentar, mas só foi empossado, em 2011, graças ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada naquela eleição. “É um absurdo. Não coloquei dinheiro na cueca. Se eu for ficha-suja, mais da metade dos políticos de Brasília também são. E os mensaleiros?”, atacou Pinduca.

Na Zona da Mata, os ex-prefeitos Alberto Bejani (PSL), candidato a vereador em Juiz de Fora, e José Portes da Silva Júnior (PTB), candidato a prefeito em Chácara, correm o sério risco de ficarem de fora das eleições.
 
Preso por envolvimento com a máfia do FPM, descoberta em 2008 pela operação Pasárgada da Policia Federal (PF), Bejani renunciou ao mandato para evitar processo de cassação, além de ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na época em que foi prefeito.
 
José Portes, o Juninho (PTB), foi impugnado pelo MP por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ). Ele utilizou máquinas e funcionários da prefeitura para realização de serviço em sua propriedade particular.

Em Timóteo, no Vale do Aço, Geraldo Nascimento (PSOL), preso pela Pasárgada, quer virar prefeito, mas foi impugnado por ter sido condenado por improbidade administrativa.

Candidatura de Bejani é impugnada


Por: Táscia Souza com colaboração de Renato Salles

  Foi impugnada ontem a candidatura do ex-prefeito Alberto Bejani (PSL). O registro para concorrer a uma vaga na Câmara foi alvo de três pedidos de impugnação protocolados na Justiça Eleitoral. Depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ação, na última quinta-feira, com base na lei da Ficha Limpa, ontem foi a vez de um grupo de 40 cidadãos e de vereadores e candidatos à reeleição do PMDB - Francisco Canalli, José Sóter Figueirôa e Júlio Gasparette - entrarem com novos pedidos para barrar a candidatura do ex-chefe do Executivo.

  Além da legislação federal, os parlamentares também se valeram do fato de as contas da PJF referentes ao ano de 2007, durante a gestão do ex-prefeito, terem sido rejeitadas em parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parecer ainda precisa ser submetido à Câmara, responsável pelo julgamento definitivo, mas, caso o Legislativo siga o entendimento técnico e rejeite as contas, a pena também é a inelegibilidade. Essa questão foi a mesma levantada pelo grupo que também apresentou ontem à Justiça Eleitoral uma notícia de inelegibilidade sobre Bejani. Um dos autores da medida foi o juiz aposentado Marco Aurélio Lyrio Reis, idealizador do Movimento Tiradentes - que foi precursor da Lei da Ficha Limpa em Juiz de Fora. "Já está na hora de a gente dar um basta nisso."

  De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o trâmite agora é a notificação do político, que terá sete dias para apresentar sua defesa antes que as ações sejam julgadas. "A candidatura está impugnada, mas não julgada. Seguem os trâmites normais, que prevê a notificação do candidato para que ele possa apresentar sua defesa", explicou o juiz Mauro Francisco Pitelli, titular da 152ª Zona Eleitoral e diretor do foro eleitoral de Juiz de Fora, que aceitou as denúncias. Bejani informou ainda não ter sido notificado, mas disse estar preparado para se defender. "Vou levar a minha candidatura até o Supremo (Tribunal Federal). A Justiça não pode ser política."

O ex-prefeito voltou a alegar que não renunciou para fugir de um processo de cassação, uma vez que, apesar de haver uma CPI instaurada para apurar as suspeitas levantadas pela Operação Pasárgada, ainda não havia sido instalada uma comissão processante. "Renunciei para dar governabilidade à minha cidade, já que eu estava preso." Os vereadores, no entanto, destacam que os indícios de que ele seria cassado eram patentes. "Ele renunciou a fim de preservar os direitos políticos, quando as evidências eram muito claras de que ele ia sofrer um processo de cassação", ressaltou Figueirôa.

O momento da renúncia, porém, não é a principal contestação de Bejani, mas sim a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, retroagir, tendo em vista que ele renunciou dois anos antes de a regra entrar em vigor. "O artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso 40, diz que 'a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu'. E, em seu inciso 39, que 'não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal'. Não havia lei que proibia renúncia."

Paschoalin

  O MPE também entrou ontem com pedido de impugnação da candidatura de Marcos Aurélio Paschoalin, que lançou seu nome como concorrente à PJF pelo PRP. O trâmite é o mesmo que o aplicado no caso de Bejani, mas, segundo a Justiça Eleitoral, o questionamento dos promotores nessa situação diz respeito à validade da comissão provisória da legenda na cidade. "Tivemos a informação de que nossa comissão provisória foi destituída no dia 30 de maio. Exatamente na data que estava em Belo Horizonte para conversar com lideranças partidárias. Depois disso, ocorreu o registro de nossa convenção no dia 2 de junho", alegou Paschoalin. "Não fiz nada errado e me lancei candidato de forma legal. Se alguém errou nessa história foi o partido e a Justiça Eleitoral."

TRIBUNA DE MINAS - 14.07.12


Agenda Custódio Mattos - dias 14, 15 e 16/07/2012


Ontem, 13/07, conforme previsto em sua agenda, Custódio Mattos visitou as obras de construção de uma ponte para pedestres no Bairro Retiro. A ponte vai facilitar o acesso de uma comunidade cujas casas ficam separadas da Rua Francisco Álvares de Assis por um córrego. Hoje as famílias usam uma ponte de madeira que não oferece segurança adequada e nem permite a passagem de carros.

Em anexo, algumas fotos que registram a visita.



Agenda Custódio Mattos


Sábado,  14/07/2012

Manhã
Reunião com os Candidatos a Vereadores da Coligação Juiz de Fora no Rumo Certo.


Domingo,  15/07/2012

compromissos particulares



Segunda-feira,  16/07/2012
Manhã e tarde:
Agenda oficial de atividades administrativas como Prefeito, no Gabinete

Noite:
Abertura do Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga, com  apresentação da Orquestra Barroca, no Cine-Theatro Central.