O ADEUS AO ESTÁDIO OLÍMPICO EM PORTO ALEGRE

MPF/RS denuncia quatro militares do Exército pelo uso de recursos federais ilicitamente

26/11/2012 

Eles são acusados pela prática de 12 delitos, entre os quais a venda de animais pertencentes à administração pública federal, sem licitação

O Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS) ingressou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário contra quatro militares do Exército pela prática de 12 delitos. Entre as irregularidades estão a venda de animais (bovinos, ovinos e suínos), pertencentes à administração pública federal e mantidos nas dependências da unidade militar, sem licitação; uso de combustíveis para atividades da entidade particular denominada “Circulo Militar”; cessão não-onerosa de recursos públicos materiais para fins privados; além da aquisição de diversos materiais sem observância de procedimento licitatório, inclusive, com parte do pagamento com sonegação de impostos e mediante permuta com combustível destinado às reservas da unidade militar. 

Outra grave irregularidade, comprovada no inquérito, foi o fato de o comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMEC) ter buscado junto ao Fundo Habitacional do Exército, R$ 6,2 mil para aquisição de dois “Climatizadores Split”, que seriam instalados no auditório do Regimento. Segundo apurado, os equipamentos, adquiridos no exterior, sem a devida importação, somente foram apresentados mais de dois anos depois do recebimento da doação, após a instauração das investigações, e por valor menor do que o recebido. 
 
As investigações indicam que houve apropriação/desvio no total de R$ 83.295,15, em valores da época.

Os fatos começaram a ser investigados pelo MPF em 2010, logo após o recebimento de denúncia apontando que o comando daquela organização militar estaria praticando inúmeras irregularidades, dentre as quais a utilização do quartel como área de lazer para prática de “hobby” de alguns militares.

As investigações demonstram que entre os anos de 2009 e 2010, o então comandante da unidade militar, em conjunto com os demais acusados, além de diversas outras ilegalidades, utilizou em benefício próprio e de terceiros bens e receitas que deveriam ter sido acrescidas ao erário e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). 

Como defesa, na tentativa de justificar uma das contratações diretas sem realização de licitação, o comandante alegou como fundamento tratar-se “de uma operação de oportunidade, com custo muito mais barato”.

O Ministério Público Federal pede à Justiça Federal que os quatro sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa) e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.


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JORNAL TRIBUNA DE MINAS - 01.12.12

DÍVIDA DE CAMPANHA DE MARGARIDA SALOMÃO É DE 3,3 MILHÕES

Por Ricardo Miranda

Na sua segunda tentativa de chegar à Prefeitura de Juiz de Fora, a professora Margarida Salomão (PT) contraiu uma dívida de campanha de R$ 3,3 milhões. A petista obteve receita de R$ 1,49 milhão, mas as despesas fecharam em R$ 4,8 milhões. O déficit, conforme o presidente municipal do PT, Rogério Freitas, será assumido pelo partido. Ele alegou que a arrecadação ficou "abaixo do previsto". O prefeito eleito Bruno Siqueira (PMDB), que disputou o segundo turno com Margarida, terminou disputa com superávit, tendo gasto R$ 1,57 milhão e arrecadado R$ 1,77 milhão. O prefeito Custódio Mattos (PSDB) teve despesa exatamente igual à receita: R$ 2,11 milhões. Os dados sobre as prestações de contas finais de campanha dos candidatos que concorreram no segundo turno das eleições municipais deste ano foram disponibilizadas na última quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A situação de Margarida é semelhante à da maioria dos candidatos do PT em Minas. Levantamento feito pela Tribuna mostra que, nas cidades com os dez maiores eleitorados do estado, os petistas estiveram no páreo em todas e contraíram dívidas em sete delas. O maior déficit foi registrado em Contagem. O deputado estadual Durval Ângelo (PT), que foi derrotado por Carlin Moura (PCdoB) no segundo turno, gastou praticamente o dobro do que arrecadou. Sua dívida é de R$ 3,9 milhões. Mesmo em Governador Valadares e Ipatinga, onde o PT saiu vitorioso, respectivamente, com Elisa Costa e Cecília Ferramenta, as contas de campanha não fecharam. O mesmo acontecendo em Belo Horizonte, com Patrus Ananias (PT), que foi derrotado por Márcio Lacerda (PSB) e ainda ficou com uma dívida de R$ 33,9 mil. 

As exceções foram Gilmar Machado (PT), em Uberlândia, e Daniela Correa (PT), em Ribeirão das Neves. Os dois venceram as eleições sem contraírem nenhum centavo de dívida. O primeiro gastou o que arrecadou e zerou o caixa. Já a petista teve até sobra de R$ 2.200. Ainda assim, o saldo do PT junto aos maiores eleitorados de Minas foi negativo. Ao todo, o partido saiu das urnas com R$ 9,29 milhões de dívidas. Do total arrecadado, a maior fatia foi repassada por meio de doações intermediadas pelo partido, as chamadas doações ocultas. A prática não é ilegal, mas impossibilita que se conheça o doador original do dinheiro. Por isso, o recurso é usado por empresas que não querem ter seu nome diretamente associado aos candidatos.

Nas 50 cidades brasileiras onde houve disputa de segundo turno, os cem candidatos tiveram, até a última terça-feira, para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vigorou para comitês financeiros e partidos. O concorrente que não apresentar as contas eleitorais, conforme o TSE, não pode obter certidão de quitação eleitoral, ficando impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral. Em Minas, apenas a prestação de contas do candidato à Prefeitura de Montes Claros, Paulo Guedes (PT), ainda não estava disponível no site do TSE.

http://www.tribunademinas.com.br/politica/divida-de-campanha-de-margarida-e-de-r-3-3-mi-1.1195884

ANS divulga lista de operadoras de planos de saúde que serão fechadas

http://www.ans.gov.br/index.php/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/trocar-de-plano-de-saude-sem-cumprir-carencia/1452-operadoras-em-fase-de-portabilidade-especial

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou a lista de operadoras de planos de saúde que terão as atividades encerradas por causa de graves problemas econômico-financeiros e administrativos. Os usuários desses convênios têm até 60 dias para solicitar a portabilidade especial de carências para outras operadoras.

Este tipo de portabilidade, em vigor desde abril de 2011, possibilita ao usuário mudar para um convênio compatível com o anterior em situações especiais. São permitidas as trocas nos seguintes casos: quando a operadora tem o registro cancelado pela ANS, está em processo de falência ou por causa da morte do titular do plano.

Nessas situações, o consumidor tem algumas vantagens, como trocar de plano de saúde independentemente do mês de aniversário do contrato, fica desobrigado de cumprir a permanência mínima no plano e novas carências e o preço do novo plano deve ser igual ou menor que o antigo.

Portanto, se o seu plano de saúde é comercializado por uma dessas operadoras, guarde com você o documento disponível abaixo e clique aqui para saber como trocar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência.

 Atenção: o prazo para exercer esse direito é de 60 dias a partir da data da publicação do documento.

 

 

Operadora	Resolução Operacional (RO)
ADMÉDICO - Administração de Serviços Médicos à Empresa Ltda	RO 1329 publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2012
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença	RO 1322 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus	RO 1325 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda	RO 1324 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
CDE - Centro de Diagnóstico Especializado Ltda	RO 1323 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
Viver Sis-Sistema Integrado de Saúde Ltda.	RO 1316 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012
Medical Health Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda.	RO 1315 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012
Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda. - All Saúde	RO 1314 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012
Dent-Service Assistência Odontológica Internacional Ltda.	RO 1310 publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2012
Douramed Assistência Médico Hospitalar Global S/S Ltda.	RO 1311 publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2012
Italica Saúde Ltda.	RO 1312 publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2012
Operadora Ideal Saúde Ltda.	RO 1307 publicada no Diário Oficial da União em 17/10/2012
Saúde Total Ltda	RO 1300 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Multi Saúde - Assistência Médica e Hospitalar Ltda.	RO 1299 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Odonto Saúde Plano de Saúde Odontológica Ltda.	RO 1303 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
TK Plano de Assistência Odontológica S/C Ltda.	RO 1302 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Odonto Fama Ltda.	RO 1301 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Associação Assit e em Defesa dos Direitos dos Com., Ind. Aut. e Trab em Geral	RO 1276 publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2012
Oral Health Sistema Integrado de Assistência Odontológica Ltda.	RO 1275 publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2012

 

 

Portabilidade Extraordinária

 

 

Operadora	Resolução Operacional (RO)
Operadora Ideal Saúde Ltda.	RO 1318 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012

4º GAC - ASPIRANTADO 2012 - 1ª PARTE

No dia de hoje aconteceu no 4º Grupo de Artilharia de Campanha, Grupo Marquês de Barbacena, a primeira parte da solenidade do Aspirantado 2012. 

Às 09h realizou-se um culto de ação de graças com missa e culto evangélico. 

Logo após, no auditório da unidade, foi realizada a cerimônia de premiação dos alunos que obtiveram as melhores colocações em diversos segmentos durante o curso do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva - NPOR,  no ano de 2012.

A solenidade foi presidida pelo Comandante do 4º GAC e Diretor de Ensino do NPOR, Ten Cel Art Augusto Pompeu de Souza Perez, que chegou ao local da cerimônia de premiação acompanhado pelo Cel R/1 Art Jairo Arrais de Souza, representante da Poupex em Juiz de Fora e Região, pelo Ten Cel Eng Jorge Luiz Porto, diretor da Imbel/Juiz de Fora e pelo 1º Ten R/2 Art Luiz Eduardo da Silva Schmitz, diretor Social da Associação de Oficiais da Reserva do Exército R/2, Seção Juiz de Fora.

O mestre de cerimônias foi o 1º Ten R/2 Art Jonas Carvalho de Oliveira, instrutor do NPOR.

Antes da premiação os presentes cantaram o Hino Nacional Brasileiro.

A mesa foi composta pelo comandante do 4º GAC, Ten Cel Perez, Maj Da Silva, respondendo pelo subcomando do grupo e pelo Maj Morgado, Instrutor-Chefe do NPOR.

Logo em seguida deu início a premiação.

Os brindes entregues aos alunos foram ofertados pelo Cel  R/1 Art Jairo Arrais de Souza, representante da Poupex, Ten Cel Eng Jorge Luiz Porto, diretor da Imbel/Juiz de Fora, Ten Cel Art Luciano Batista de Lima, comandante do 21º GAC, em Niterói/RJ, Cap Art Luiz Eugênio Serra, ex-Instrutor-Chefe do NPOR/4º GAC, 1º Ten R/2 Art Luiz Eduardo da Silva Schmitz, diretor da AORE/JF e pelo comando do 4º GAC.

O Al Guedes fez o agradecimento em nome da turma.

Dando prosseguimento o 1º Ten R/2 Art Luiz Eduardo da Silva Schmitz, diretor da AORE/JF, fez uso da palavra para ler uma mensagem do presidente do Conselho Nacional de Oficiais da Reserva - CNOR, 2º Ten R/2 Art Sérgio Pinto Monteiro e uma mensagem pessoal aos futuros Aspirantes.

O Ten Cel Augusto Perez, comandante do 4º GAC, também fez uso da palavra, onde cumprimentou aos futuros aspirantes, agradeceu as presenças, convidou a todos para a solenidade de Declaração de Aspirantes e Entrega de Espadas, amanhã, e deu por encerrada a presente cerimônia.

MENSAGEM DO CNOR

COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DESSE IMPORTANTE EVENTO POR COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS, DESEJO EXPRESSAR OS CUMPRIMENTOS DESTE CONSELHO AOS ASPIRANTES DO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA PELA VITÓRIA ALCANÇADA. 

OS SENHORES, A PARTIR DESTA DATA INESQUECÍVEL, INTEGRAM A RESERVA ATENTA E FORTE. ALGUNS PERMANECERÃO NO SERVIÇO ATIVO. OUTROS RETORNARÃO À VIDA CIVIL. TODOS LEVANDO CONSIGO OS VALORES E ATRIBUTOS ADQUIRIDOS NA CASERNA. LEMBREM-SE QUE SERÃO SEMPRE OFICIAIS. MANTENHAM-SE PRONTOS E ADESTRADOS. 

INSPIREM-SE NAQUELES 433 TENENTES R/2 QUE HÁ SETENTA ANOS, CONVOCADOS PARA A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, CUMPRIRAM SUAS MISSÕES COM A EFICÁCIA DESEJADA. ALGUNS DELES DERAM À PÁTRIA O SEU BEM MAIS PRECIOSO – VIDA.

ASPIRANTES:

COMO FORMADORES DE OPINIÃO, LEVEM AO SEGMENTO CIVIL DA SOCIEDADE A IMAGEM CORRETA DAS NOSSAS FORÇAS ARMADAS, SEMPRE PRONTAS A DEFENDER A SOBERANIA DO BRASIL E OS PRINCÍPIOS QUE FORJARAM A NACIONALIDADE. SEJAM FELIZES! SAUDAÇÕES ARTILHEIRAS!

SÉRGIO PINTO MONTEIRO – 2º TEN R/2 ART

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2

MENSAGEM DO 1º TEN R/2 ART LUIZ EDUARDO DA SILVA SCHMITZ

ASPIRANTES DE 2012, BOM DIA!

CHEGOU O GRANDE DIA, CHEGOU O DIA DA DESPEDIDA. DO TROFÉU. O TROFÉU É A VOSSA ESTRELA PLATINADA. GALGARAM O CUME DE UM MONTE DE ONDE SE DESCORTINARAM VÁRIOS CAMINHOS. CAMINHOS QUE FORAM PERCORRIDOS DE ACORDO COM A VOCAÇÃO E AS ESCOLHAS DE CADA UM. 

CHEGOU O DIA DO FIM. O DIA DO COMEÇO. E, COMO EM TODAS AS FORMATURAS É DIA DE GRATIDÃO. GRATIDÃO AO NOSSO DEUS. AUTOR DA VIDA E DE TUDO O QUE EXISTE. GRATIDÃO AOS PAIS, INSTRUTORES, MONITORES, AMIGOS. E TODAS ESSAS PESSOAS QUE FORAM AFINANDO AS VOZES PARA QUE O CORPO PUDESSE ENTOAR SUA CANÇÃO. 

A CANÇÃO ESTA PRONTA. É SÓ COMEÇAR O ESPETÁCULO. A CADA ESPAÇO DE TEMPO, UM SINAL ERA TOCADO PARA QUE AS PESSOAS SE PREPARASSEM PARA O MOMENTO DA ESTREIA. A ESTREIA É HOJE. TUDO JÁ FOI ENSAIADO. É CLARO QUE SEMPRE FALTA UM DETALHE AQUI OU ALI. MAS TUDO ESTÁ PRONTO PARA COMEÇAR. E A VIDA AGUARDA OS NOVOS ARTISTAS. E O MUNDO ESTÁ SEDENTO DO TALENTO DE VOCÊS, JOVENS ASPIRANTES, QUE SAEM DA GRUTA SEM MEDO DE ENFRENTAR AS FERAS QUE SURGIRÃO PELO CAMINHO. 

ESTÃO ARMADOS. PORQUE TER MEDO? ARMADOS DE VALORES, DE CONHECIMENTO, DE AMOR. ARMADOS PARA DERROTAR O QUE DEVE SER DERROTADO E FAZER TREMULAR, NO MAIS ALTO MASTRO, A BANDEIRA DA VIDA, ILUMINADA COM O SINAL DA PAZ. 

O TEMPO PASSOU RÁPIDO DEMAIS NÃO FOI?. NO COMEÇO, MOVIA-SE DEVAGAR. OS PRIMEIRO DIAS. OS PRIMEIROS CONTATOS, TUDO ERA NOVIDADE. CADA NOVO MOMENTO PARECIA DIFÍCIL DE SER APRENDIDO. AS NOTAS FORAM GANHANDO SONORIDADE. O SOM AGRADÁVEL FOI CONTAGIANDO TODO O NPOR. E OS ALUNOS FORAM CRESCENDO, TAL QUAL AURORA EM TODOS OS RINCÕES DO MUNDO. E ESSA LUZ QUE VINHA DAS CONVERSAS, DOS RISOS, DAS PEQUENAS DISCUSSÕES É QUE FAZIAM DO NPOR UM ESPAÇO DE MAGIA.

E TODO O REINO ERA TOMADO POR UM SENTIMENTO ÚNICO DE ESPERANÇA. ALIÁS  NO REINO ENCANTADO DO NPOR, OS PRÍNCIPES TÊM O DEVER DE ENSINAR A SONHAR. APENAS ISSO E NADA MAIS. E ISSO JÁ É O BASTANTE. O SONHO ESTÁ MAIS VIVO DO QUE NUNCA NESTE DIA. A CAVERNA JÁ CUMPRIU SUA MISSÃO. NÃO É POSSÍVEL MAIS VIVER EM SEUS SEGUROS ESPAÇOS. É PRECISO SAIR PARA O MUNDO. 

É PRECISO DEIXAR NA CAVERNA TANTOS MOMENTOS IMPORTANTES QUE MARCARAM SUAS HISTÓRIAS. TODA CUMPLICIDADE DOS MAESTROS QUE LÁ ESTAVAM E QUE ANUNCIAVAM A LUZ QUE AGUARDAVA A TODOS. É PRECISO LEVAR DA CAVERNA OS SENTIMENTOS CORRETOS. A DETERMINAÇÃO DE NÃO SE ACOMODAREM COM O QUE ESTÁ ACONTECENDO DE ERRADO. 

APRENDAM QUE NUNCA DEVERÃO NEGLIGENCIAR OS VOSSOS VALORES, OS SEUS IDEAIS. SENDO SEMPRE FIÉIS A ESSA VOCAÇÃO. 

AMANHÃ SERÁ O GRANDE DIA DA FORMATURA. E A EMOÇÃO DESSE DIA TEM DE SER UM MARCO QUE OS PROTEJA DO CRIME DA ACOMODAÇÃO E DA APATIA. QUE A JUVENTUDE QUE VOCÊS TÊM SEJA ETERNA, E QUE O DESEJO DE MUDAR O MUNDO SAIA DA UTOPIA E HABITE A REALIDADE. 

ESTA SERÁ SEMPRE A VOSSA ORAÇÃO. ESTE É VOSSO INTERNO AMOROSO. 

ESTÃO PRONTOS. SAUDOSOS DE UM PASSADO RECENTE. MAS PRONTOS. PODEM ABRIR AS CORTINAS. O ESPETÁCULO VAI COMEÇAR. PROTEJAM-LHES, SENHOR NESTA E EM TODAS AS VOSSAS APRESENTAÇÕES. NÃO DESANIMEM NUNCA.

E PARA ENCERRAR DEIXO AQUI UM POEMA DE FERNANDO SABINO QUE LEVO COMIGO DESDE MINHA FORMATURA, NESTE MESMO NPOR, NESTE MESMO LUGAR, HÁ SAUDOSOS 33 ANOS ATRÁS. 

“DE TUDO FICARAM TRÊS COISAS:

A CERTEZA DE QUE ESTAMOS COMEÇANDO,
A CERTEZA DE QUE É PRECISO CONTINUAR E
A CERTEZA DE QUE PODEMOS
SER INTERROMPIDOS ANTES DE TERMINAR.

FAZER DA INTERRUPÇÃO UM CAMINHO NOVO,
FAZER DA QUEDA UM PASSO DE DANÇA,
DO MEDO UMA ESCOLA,
DO SONHO UMA PONTE,
DA PROCURA UM ENCONTRO,

E ASSIM TERÁ VALIDO A PENA EXISTIR!”

PARABÉNS ASPIRANTES DA TURMA MARECHAL WALDEMAR LEVY CARDOSO

JUIZ DE FORA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012

LUIZ EDUARDO DA SILVA SCHMITZ – 1º TEN R/2 ART

DIRETOR SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO – SEÇÃO JUIZ DE FORA