sábado, 5 de setembro de 2015

ANIVERSÁRIO DE AMIGOS - ROGÉRIO BARRETO CONCEIÇÃO



Homenagens póstumas e sepultamento do General Jaborandy

Maceió – Foram realizadas, na Capela do Condomínio Aldebaran, no dia 4 de setembro, homenagens póstumas ao General de Divisão José Luiz Jaborandy Júnior, com a presença da esposa, Sra Liliane Maria Henrique Jaborandy, dos filhos e do primo, o General de Divisão José Luiz Jaborandy Rodrigues, Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral de Pessoal.

Estiveram presentes o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira; o Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, acompanhado de sua esposa, Sra Maria Aparecida Villas Bôas; a Secretária-Geral do Ministério da Defesa, Sra Eva Chiavon; o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General de Exército José Carlos De Nardi; Chefe do Estado-Maior do Exército, General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen; o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Manoel Luiz Narvaz Pafiadache; o Secretário de Economia e Finanças, General de Exército Edson Leal Pujol; o Embaixador Fernando Simas Magalhães; além de oficiais-generais da ativa e da reserva e outras autoridades civis e militares.

O sepultamento foi realizado no Cemitério Parque das Flores, Bairro Farol (Maceió).

O Gen Jaborandy assumiu o Comando da Força Militar na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) em março de 2014, sendo o 10º general brasileiro a exercer essa função desde 2004, quando essa missão de paz foi criada pelas Nações Unidas.







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MAIS UMA ASSASSINATO EM JUIZ DE FORA

Jovem é morto com tiro nas costas no Progresso.

Um jovem de 19 anos foi morto na manhã desta sexta-feira (4) no Bairro Progresso, Região Leste. Conforme informações da Polícia Militar, Patrick Macedo Lima foi baleado na Rua Vitar Maria de Oliveira por volta das 10h30. Segundo familiares, o jovem voltava de um posto de saúde quando foi surpreendido por dois suspeitos, que atiraram cinco vezes contra ele. Um tiro teria acertado as costas de Patrick, que morreu no local. Conforme a PM, os atiradores estavam encapuzados e fugiram. Ainda conforme os parentes, esta foi a terceira vez em dois anos que o jovem foi baleado. Na última delas, há cerca de três meses, ele foi atingido por seis tiros.
A polícia realiza buscas neste momento e o corpo aguarda liberação da funerária para ser levado para o Instituto Médico Legal (IML). A perícia já esteve no local.
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Polícia Civil desarticula esquema de venda de drogas sintéticas em Juiz de Fora

A Polícia Civil, por meio do 4º Departamento de Juiz de Fora (4º DEPPC) e da Delegacia Especializada de Antidrogas (DEA), desencadeou, nessa quinta (03), na Cidade Alta e no Centro, operação que culminou na desarticulação de um esquema de venda de drogas sintéticas envolvendo suspeitos da classe média e classe média alta.
Em um imóvel no Bairro São Pedro foram apreendidos mil pontos de LSD, comprimidos de ecstasy, maconha, cocaína, haxixe, cogumelos secos e vasto material para embalar as drogas, como embalagens de cocaína a vácuo que são usadas para disfarçar o cheiro da droga.
Conforme o delegado Rogério Woyame, na outra residência foram encontrados mais 200 pontos de LSD, maconha e haxixe. “No total, somente o LSD está avaliado em R$36 mil”, explicou. Um homem de 40 anos também foi preso, suspeito de ser um dos distribuidores das drogas. Investigações apontam que elas são vendidas em boates, festas na Zona Sul e festas universitárias. Ainda segundo o delegado, as apurações continuam com o objetivo de localizar o fornecedor da droga, que está foragido, e outros suspeitos envolvidos.
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PETISTAS DÃO COMO CERTA DELAÇÃO DE JOSÉ DIRCEU

O OLHAR DE DIRCEU, EM SUA APARIÇÃO NA CPI, METEU MEDO EM VELHOS MILITANTES. (FOTO: GERALDO BUBNIAK/ESTADÃO CONTEÚDO)
Após a primeira aparição de José Dirceu desde que foi preso, velhos “companheiros de armas” se convenceram de que um acordo de delação premiada está mesmo em gestação. Ignorado pelo PT e com Lula recomendando sua desfiliação, Dirceu percebeu que está só. E que, aos 69 anos, corre o risco de morrer na prisão. É considerado a única testemunha que poderia levar o ex-presidente Lula à cadeia.
Militante que acompanha José Dirceu há décadas observou, vendo-o pela TV na CPI: “Conheço aquele olhar, me dá arrepios, vem coisa aí”.
Lula trata o ex-ministro com desdém porque conta com seu silêncio. Frio, disciplinado, ele resistiria até a tortura, nos tempos de chumbo.
O que Lula não conhece é o “novo Zé Dirceu”, pai amoroso de uma garotinha que se transformou em xodó e sua única fonte de alegria.
Antes de ser preso, Dirceu revelou a amigos o principal projeto de vida: acompanhar o crescimento de Maria Antonia, que vai completar 6 anos. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=39211501084

A bola fora de Janot

O procurador geral não consegue barrar investigações sobre as contas da campanha de Dilma e TSE vai apurar novas irregularidades reveladas por delatores da Lava jato

Mário Simas Filho
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, tem feito quase tudo certo na condução da Operação Lava Jato. Ao contrário do ocorrido em outras investigações de grande repercussão, Janot tem zelado pela legalidade de todas as ações e impedido que poderosos acusados encontrem atalhos jurídicos para evitar punições. Esse comportamento certamente foi decisivo para viabilizar sua recondução ao cargo depois de ser escolhido pela categoria, indicado pela presidente e aprovado pelo plenário do Senado. O problema é que logo após conquistar o direito de permanecer mais dois anos à frente do Ministério Público Federal, Janot protagonizou uma trapalhada que pode ofuscar a imagem de independência conquistada no curso das apurações do Petrolão. O procurador geral surpreendeu até mesmo a seus pares ao tentar evitar que as contas da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff fossem investigadas, como determinado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, diante de várias evidências da prática de irregularidades já levantadas pelo TSE e das delações da Lava Jato informando que dinheiro de propina teria entrado no caixa oficial da campanha de Dilma. O comportamento de Janot, na prática, serviu apenas para macular sua imagem, pois a maioria dos ministros do TSE entendeu que há fatos suficientes para a investigação e, na última semana, novas informações prestadas pelo delator Ricardo Pessoa reforçaram a tese de que parte dos recursos da campanha presidencial do PT teve origem na corrupção instalada na Petrobras.
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IMAGEM ABALADA
Postura de Janot a favor de Dilma é criticada por juristas e pela oposição
Ao se negar a promover as investigações que, se confirmadas, poderão levar a perda do mandato da presidente, Janot não só deixou de cumprir uma tarefa própria do MPF, como transpareceu um certo pré-julgamento sobre o caso, o que não é nem um pouco compatível com o cargo que ocupa. Em seu despacho, o procurador-geral classificou a determinação do TSE como uma “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”. Disse também que os “derrotados (na eleição presidencial) devem reconhecer sua situação e se prepararem para o próximo pleito”. No Tribunal Superior Eleitoral a reação foi imediata. “O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria e não atuar como advogado de Dilma”, rebateu o ministro Gilmar Mendes, que encaminhou novos pedidos de investigação sobre a campanha petista e ganhou o apoio da maioria dos ministros da corte. “Atravessamos um momento muito sensível para o País, um momento de crise política e econômica, onde não é oportuno que autoridades relevantes da República estabeleçam debates que venham piorar ainda mais essa situação”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa. No campo político, o comportamento de Janot também provocou reações. PSDB, DEM, PPS e Solidariedade emitiram uma nota conjunta criticando a tentativa de barrar as apurações e cobrando do procurador uma postura isenta.
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NOVOS INDÍCIOS
Gilmar Mendes rebate Janot e amplia as investigações
Nas próximas semanas, o TSE deverá requisitar acesso à parte das investigações da Operação Lava Jato que se relacionam ao provável financiamento ilegal das campanhas petistas de 2014. “As contas foram aprovadas com ressalvas exatamente para que pudéssemos examinar tudo com maior cuidado”, disse na quinta-feira 3 um dos ministros do TSE. Não há prazo para a conclusão dos ministros, mas a disposição da maioria dos magistrados é liquidar esse caso até o final de outubro.
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Fotos: Joel Rodrigues e Sérgio Lima/Folhapress  
http://www.istoe.com.br/reportagens/435228_A+BOLA+FORA+DE+JANOT

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Homenagem ao Comandante da Força Militar no Haiti, General Jaborandy

Porto Príncipe (Haiti) – Foi realizada, no dia 2 de setembro, homenagem póstuma ao General de Divisão José Luiz Jaborandy Júnior. A cerimônia foi realizada no Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe (Haiti), após a chegada do corpo, vindo de Miami (Estados Unidos da América).


Além da presença da esposa, Sra Liliane Maria Henrique Jaborandy, dos filhos e do primo, General Jaborandy, compareceram também o Presidente do Haiti, Sr Michel Martelly; a Representante Especial do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, Sra Sandra Honoré; o Primeiro Ministro do Haiti, Sr Evans Paul; o Embaixador do Brasil no Haiti, Sr Fernando de Mello Vidal; o Deputy Force Commander, General Jorge Peña Leiva; entre outras autoridades e amigos.


A Sra Liliane recebeu a Medalha Ordem do Mérito Nacional do Haiti e a Bandeira da Organização das Nações Unidas (ONU), das mãos do Presidente Martelly, além da Medalha da ONU, das mãos da Sra Sandra Honoré.

O corpo do Gen Jaborandy seguiu, ao término da manhã, para a cidade de Maceió, onde será sepultado no dia 4 de setembro.



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General Jaborandy será sepultado na sexta-feira (4) em Maceió (AL)



Projeto que proíbe barulhos de bares e restaurantes é aprovado

O Projeto de Lei que proíbe barulhos em áreas externas de bares e restaurantes de Belo Horizonte foi aprovado, em segundo turno, nesta quinta-feira (3), pelo plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Agora, a proposta aguarda a sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda.
 
O Projeto de Lei 827/2013, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), restringe a execução de músicas e colocação de mesas e cadeiras em áreas externas dos empreendimentos, após às 23 horas. “É importante garantir aos cidadãos belo-horizontinos tranquilidade e sossego”, destacou Mattos. 
 
A proposição acrescenta à Lei do Silêncio, que trata sobre a proibição da execução de música, por meio mecânico ou ao vivo, após as 23 horas, em ambiente externo de edificação em que funcione bar, restaurante ou estabelecimento similar. 
 
O PL ainda proíbe, após as 23 horas, em estabelecimentos licenciados, a colocação de mesas e cadeiras em áreas externas sem tratamento acústico sob marquise, varanda ou toldo.

http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/projeto-que-proibe-barulhos-de-bares-e-restaurantes-de-bh-e-aprovado-na-camara-1.344522

Um morto e dois são baleados em Juiz de Fora

Atualizada às 19h32
Um tiroteio, na tarde desta quinta-feira (3), no Bairro Santa Cândida, deixou um jovem morto e uma grávida e um adolescente feridos. Conforme informações da Polícia Militar, por volta de 16h, dois homens em um carro abriram fogo quando passavam pela Rua Pedro Paulo Vieira. O alvo era Rodrigo Rômulo, 22 anos, que foi atingido por três disparos. Uma jovem, 21, e um adolescente, 12, passavam pelo endereço e acabaram sendo baleados. A mulher foi alvejada na perna, e o garoto de raspão nas nádegas. O crime assustou os moradores, que relataram ter ouvido mais de 15 tiros. No momento da ação, a rua estava cheia e diversas crianças brincavam nas imediações. Um suspeito do crime foi preso.
Após ser baleado, o jovem de 22 anos, que mora no bairro, correu pela Rua Ademir Pedretti Souza e invadiu uma residência para se proteger dos atiradores. Conforme a PM, ele entrou pela garagem que estava aberta, e, mesmo ferido gravemente, conseguiu subir as escadas e ir para a laje. Os atiradores fugiram em alta velocidade. Viaturas do Samu e dos Bombeiros foram acionadas. Rodrigo Rômulo foi atendido na casa onde se escondeu. Médicos do Samu tentaram reanimá-lo por mais de 40 minutos, mas ele não resistiu aos ferimentos no abdômen. A grávida e o adolescente foram levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e, até o fechamento desta edição, a reportagem não havia conseguido informações da Secretaria de Saúde sobre o estado de saúde dos dois. Segundo policiais que atenderam a ocorrência, eles tiveram ferimentos leves.
A ação criminosa chamou a atenção pela ousadia. Residentes, que não quiseram ter os nomes divulgados por medo, relataram que o carro surgiu na via em alta velocidade. “Só ouvi os barulhos dos tiros e me abaixei. Foram mais de 15 tiros. Os dois homens que estavam no carro empunhavam armas, foi realmente assustador”, disse um morador. Uma mulher contou que seus dois filhos, de 10 e 14 anos, brincavam na rua no momento dos disparos. “Eles sempre brincam por aqui, quando ouvi o barulho, saí correndo. Não dá para acreditar que alguém faz isso em plena luz do dia”, desabafou. Um vendedor que chegava do trabalho contou que por pouco não foi vítima. “Eu tinha acabado de descer do ônibus e ia para casa, que fica próximo ao local dos tiros. Parei para conversar com um amigo, e aconteceu tudo”, disse. Muitos residentes não quiseram dar entrevista por medo de represália.
De acordo com o comandante da 70ª Companhia da Polícia Militar, capitão Eduardo Rocha, diversas viaturas fizeram diligências pela região, e um homem, que não teve a idade divulgada, foi preso em uma casa no Bairro Vitorino Braga, Zona Sudeste. Ele foi levado para a delegacia e reconhecido por testemunhas. Até o fechamento desta edição, o suspeito ainda prestava depoimento, e os militares faziam buscas pelo segundo atirador e pelas armas utilizadas nos disparos. O caso será investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios.
http://www.tribunademinas.com.br/homem-morre-e-dois-sao-baleados-no-santa-candida/

Desfiles de carnaval em 2016 estão cancelados em Juiz de Fora

A novela chega ao fim. Diante do corte na verba repassada às agremiações, proposto pela Prefeitura, a Liga das Escolas de Samba (Liesjuf) desiste de desfilar em 2016. “Não aceitamos a proposta da PJF. Em assembleia, não aprovamos e fizemos uma contraproposta para que as oito escolas que aceitaram entrar na Passarela desfilassem com os R$ 245 mil oferecidos. Como isso não foi aceito, as oito decidiram não sair, já que a Prefeitura não cedeu”, lamenta o presidente da Liga, Jair de Castro.
“Foi uma negociação longa, de mais de dois meses, na qual colocamos os limites da PJF, da situação drástica que passamos. Nesse momento, preferiria trabalhar pela realização dos desfiles, mas estamos cercados por essa situação econômica do país e não podemos tomar outra atitude que não seja essa, responsável, já que acontece com antecedência”, comenta o superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, destacando que, mesmo diante dos contingenciamentos necessários, os eventos têm se mantido, como o Festival Nacional de Teatro, que, a despeito do corte de 50%, termina na próxima segunda.
Ironicamente, o cancelamento acontece justamente em 2016, quando os desfiles completariam 50 anos em Juiz de Fora. “Para nós, é uma tristeza muito grande. Gostaríamos de fazer um carnaval belíssimo, comemorativo”, diz Jair. Além disso, a decisão torna descontinuado o projeto de ampliação de público na Passarela do Samba, iniciado há dois anos com a antecipação da festa. Para o presidente da Liga, a perspectiva era otimista, já que este ano foi notado um aumento de público nas arquibancadas. “Meu medo é parar e, ao retornar, deixar tudo mais difícil, mais fraco. O povo pode não aderir mais. Nos esforçávamos para que ele voltasse a ser forte, e agora isso acontece, é muito ruim”, pontua.
De acordo com estimativas da Funalfa, a antecipação surtiu efeito positivo no primeiro ano, 2014. Enquanto em 2013 o público na Passarela do Samba, nos três dias de festa, foi de cerca de 22 mil pessoas, no ano seguinte, chegou a 20 mil em dois dias de desfiles. A média, dessa forma, passou de 7,3 mil para 10 mil pessoas/dia. Mantendo uma média maior que a de 2013, quando ainda não havia antecipação da folia, este ano, a presença caiu, fechando em 15 mil nos dois dias de apresentações das agremiações (7,5 mil pessoas/dia). Os números incluem foliões e quem assiste à festa da concentração e da dispersão das escolas, além dos ambulantes que trabalham no trajeto. Passado o carnaval de 2015, a Funalfa defendeu que a antecipação, então, ainda demandava mais um ano para que fosse decidida.

Futuro incerto

Segundo Toninho Dutra, os R$ 500 mil destinados aos desfiles (R$ 245 mil para as agremiações e R$ 255 para a montagem da estrutura) ainda têm futuro incerto. “Nos próximos dias, na confecção do orçamento, vamos ver para onde vai esse recurso, que nem existe, já que é uma suposição para 2016″, pontua o superintendente. Diante do cenário, não há certezas se esse orçamento previsto ficará na pasta de cultura ou será “alocado” em outro setor. Ou, ainda, se será incorporado ao Corredor da Folia, implementando blocos, festas e shows.
“Nossa tendência é fazer um orçamento mais enxuto”, adianta Toninho, anunciando que, agora, começará a produção do Corredor da Folia. “Vamos chamar os agentes do outro modelo de carnaval para projetar 2016, com bastante critério e responsabilidade”, diz, defendendo que não há rivalidade entre o formato de escolas e o de blocos, mas que “um modelo fortalece o outro”.
Para Jair de Castro, um dos planos para 2016 é o trabalho de fortalecimento interno das agremiações, para que, em 2017, a realidade seja outra, de menor dependência do Governo, maior autonomia da Liga, e apoio das comunidades. “Muitas quadras ainda estão fechadas, e todos estão trabalhando para arrumar seus espaços. Esperamos que, no próximo ano, consigamos outros patrocínios”, afirma o presidente da Liga das Escolas de Samba (Liesjuf), que diz estar com o “coração partido”, demonstrando tristeza e também pé no chão: “Vamos aceitar.”
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"PF indicia Vaccarezza e mais dois deputados na Lava Jato"

  •   ISTOÉ Online
  • | 03.Set.15 - 19:06
  • | Atualizado em 03.Set.15 - 20:22

A Polícia Federal indiciou o ex-líder do PT e do governo na Câmara dos Deputados durante o governo Lula e o primeiro mandato de Dilma Cândido Vaccarezza e os deputados Vander Loubet (PT-MS) e Nelson Meurer (PP-PR) na Operação Lava Jato, por recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobrás. O inquérito aponta indícios de corrupção passiva dos três políticos. O mandato de Vaccarezza terminou no ano passado e atualmente ele não possui mais foro privilegiado.

Segundo o documento, Cândido Vaccarezza teria recebido em seu apartamento, em São Paulo, valores do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, a mando do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, para a sua campanha à Câmara de 2010.
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Carnaval em Juiz de Fora: a novela continua

Em nota divulgada na tarde desta quarta, 2, a PJF se posicionou contra a redistribuição da verba para o desfile das escolas de samba em 2016. Após a desistência de cinco das agremiações (Unidos do Ladeira, tetracampeã do Grupo A, e Mocidade Alegre, campeã do grupo B de 2015, além de Partido Alto, Juventude Imperial e Real Grandeza), a Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora solicitou que os R$ 245 mil previstos para todas as escolas, fossem partilhados entre as oito que aceitaram entrar na Passarela do Samba no próximo ano.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Funalfa, a Comissão de Carnaval mantém o critério de repasse, destinando R$ 22 mil para as agremiações do grupo A; R$ 14 mil para as do grupo B e R$ 7 mil para as escolas do grupo C.
A justificativa para tal posição recai no atual cenário econômico, que previu cortes em toda a estrutura do carnaval de 2016. A Liga, agora, tem até o meio-dia de quinta, 3, para acatar ou rejeitar a decisão, já que os processos de licitação para a montagem dos desfiles precisam ser iniciados com urgência.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Família desenterra garota após desconfiar que ela ainda estava viva

ASSISTA O VÍDEO NO ENDEREÇO ABAIXO. 

IMAGENS FORTES




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PM flagra adolescente suspeito de homicídios no bairro JK vendendo drogas

A Polícia Militar apreendeu, na tarde desta terça-feira (1), um adolescente, 16 anos, suspeito de participação em três homicídios e uma tentativa de assassinato. Ele foi detido após ser flagrado comercializando drogas, no Bairro JK, Zona Sudeste.  Conforme o cabo Sebastião Rodrigues Júnior, a forma como ele vendia os entorpecentes chamou a atenção. “O adolescente agia no terraço de sua casa, onde conseguia ver rapidamente a aproximação da polícia. O suspeito utilizava uma espécie de bolsa com uma corda, descia a bolsa até a rua, o comprador colocava o dinheiro, em seguida, a droga descia pelo mesmo objeto”, disse.
Quando o adolescente viu os policiais, dispensou alguns tóxicos. Cães farejadores foram até o local e encontraram 18 papelotes de cocaína nas imediações. Já na casa do suspeito, os militares localizaram mais 12 tabletes de maconha, três papelotes de cocaína, um revólver calibre 38, lanterna e uma caneta laser. Ele foi apreendido e levado para a delegacia. Aos policiais militares, o suspeito confessou participação em homicídios e disse que havia mais alvos em sua lista. Conforme o delegado de Homicídios, Rodrigo Rolli, o adolescente era investigado em quatro inquéritos e já havia representação para o acautelamento dele. Todos os crimes, segundo o delegado, ocorreram por conta de disputas de tráfico de drogas.
Rolli informou que o jovem é suspeito de ter participado no assassinato de David Victor Moreira Melo, 33 anos, espancado dia 21 de fevereiro, no Bairro Vila Olavo Costa, Zona Sudeste. Ele foi agredido com socos, chutes, pauladas e pedradas, sofrendo traumatismo craniano. O fato ocorreu em 12 de fevereiro. A outra morte pela qual o adolescente era investigado é a de Jobert de Oliveira Silva, 17 anos, morador da Vila Olavo Costa. A vítima foi executada com, pelo menos, cinco tiros, no dia 6 de junho, no momento em que ajudava a consertar o pneu de um carro estacionado no Bairro de Lourdes. Os outros episódios violentos nos quais ele teria participado são o homicídio de Marley Matheus da Silva, 20, assassinado no dia 13 de agosto com cinco tiros na cabeça entre os bairros JK e Parque Jardim Burnier, e a tentativa de homicídio contra um jovem no JK. O suspeito foi levado até a Vara da Infância e da Juventude, com um pedido de acautelamento feito por Rodrigo Rolli.
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UMA IMAGEM VALE MAIS DO QUE MIL PALAVRAS


TSE APOIA GILMAR E REITERA DETERMINAÇÃO A JANOT PARA INVESTIGAR CAMPANHA DE DILMA

O PRESIDENTE DO TSE, DIAS TOFFOLI, FOI UM DOS MINISTROS QUE APOIARAM GILMAR MENDES. (FOTO: NELSON JR)
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunicou ao Plenário da Corte, na sessão desta terça-feira (1º), que reiterou ofício ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, para que investigue indícios de ocorrência de eventuais crimes no fornecimento de material pela gráfica VTPB à campanha de Dilma Rousseff, reeleita presidente da República nas eleições de 2014.  O ministro é o relator das contas de campanha de Dilma Rousseff, que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal.
A Procuradoria-Geral Eleitoral decidiu arquivar o pedido de investigação por não constatar irregularidades praticadas pela empresa tanto na esfera eleitoral como penal. De acordo com o órgão, os fatos mencionados não revelariam indícios de que a gráfica não teria prestado os serviços relatados, nem indicariam majoração artificial de preços.
O ministro Gilmar Mendes lembrou que, em dezembro de 2014, o TSE aprovou com ressalvas as contas de campanha de Dilma Rousseff. O ministro disse que destacou expressamente, em seu voto na época, que a aprovação das contas de Dilma “não representava chancela a eventual ilícito de qualquer natureza passado ou futuro”.
MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO TSE: ESTA DETERMINAÇÃO NÃO É ISOLADA DO MINISTRO GILMAR MENDES; É UMA DETERMINAÇÃO DA CORTE. (FOTO: NELSON JR.)
Diante desse entendimento adotado pela Corte, o ministro informou que expediu ofícios a diversos órgãos chamando a atenção para situações que tinham sido verificadas na prestação de contas apresentada por Dilma Rousseff. Também por essa razão, Gilmar disse que proferiu despacho para manter os dados da prestação de campanha na internet, por ser o processo público. “Assim, a manutenção das contas no site do TSE apenas teve o condão de facilitar o acesso da sociedade em geral aos documentos”, salientou.
Em seguida, Gilmar Mendes revelou que um blog noticiou, em 27 de abril de 2015, que a empresa VTPB, com sede em uma sala de 30 metros quadrados, desativada, teria alterado seu objeto social em julho de 2014 (19 dias antes de emitir a primeira nota fiscal da campanha) a fim de incluir a atividade de impressão de material para uso publicitário.  O ministro destacou que a VTPB recebeu mais de R$ 22 milhões da campanha de Dilma pela prestação de serviços gráficos e figura como a terceira maior fornecedora da campanha da candidata reeleita.
Diante de possíveis indícios de irregularidades referentes à empresa, o ministro informou que no dia 7 de maio de 2015 oficiou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de que investigasse o assunto.
O corregedor-geral eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, pediu a palavra para se juntar ao pronunciamento do ministro Gilmar Mendes. “Estou apenas a defender a legitimidade de atuação jurisdicional de toda a Justiça Eleitoral”, disse.
MINISTRO JOÃO OTAVIO NORONHA, O CORREGEDOR-GERAL: EM DEFESA DA LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO JURISDICIONAL DE TODA A JUSTIÇA ELEITORAL. (FOTO: ROBERTO JAYME/TSE)
Fatos criminosos
O ministro comentou alguns pontos do despacho de arquivamento da Procuradoria-Geral Eleitoral. “Não se trata aqui de reabertura de julgamento de prestação de contas. As contas apresentadas foram julgadas. Aprovadas com ressalvas pela maioria deste Tribunal. Cuida-se, isto sim, investigar indícios de irregularidades que, se comprovadas, teriam o condão de atestar a ocorrência de fatos criminosos. No presente caso, não há como negar haver elementos indicativos suficientes, ao menos, para a abertura da investigação”, enfatizou Gilmar Mendes.
Ele disse que “não se sabe e nem se está afirmando que haja ocorrido a participação do prestador de contas, o que configuraria ilícito eleitoral, eventualmente a própria campanha pode ter sido enganada por prestadores de serviço”.
Presidente do TSE
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Justiça Eleitoral, que, segundo ele, tem o papel de pacificadora social. “O exercício dessa pacificação é em razão da sua ação e não da sua não ação. É exatamente por agir e para coibir e garantir a liberdade de voto do eleitor que a Justiça Eleitoral existe na parte jurisdicional e para administrar a organização das eleições no âmbito da gestão e da administração”.
O ministro lembrou que o julgamento das contas da campanha vencedora ocorreu, sem que houvesse prejuízo de outras análises referentes a eventuais desvios, que, de acordo com ele, podem ter como vítima, inclusive, a própria campanha.
“Na medida em que o acórdão desta Corte determinou que as contas foram aprovadas com ressalvas, mas diante de determinados elementos que necessitariam aprofundamento nos fóruns adequados, não o eleitoral, esta determinação não é isolada do ministro Gilmar Mendes. Isso é uma determinação da Corte, daquele julgamento”, ressaltou o presidente do TSE.
O ministro destacou ainda que no dia 11 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União um acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e o Ministério do Trabalho. O objetivo é dar acesso ao TSE à base de dados da Rais do Ministério.
Segundo Toffoli, isso vai permitir que o setor de análise e de contas do Tribunal faça uma verificação direta no banco de dados do Ministério sobre a declaração de funcionários de uma empresa.
O presidente do TSE lembrou ainda que foi apresentado recentemente ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a criação de cargos na Justiça Eleitoral específicos para o setor de prestação de contas.
MINISTRO GILMAR MENDES: IRREGULARIDADES, SE COMPROVADAS, ATESTARÃO A OCORRÊNCIA DE FATOS CRIMINOSOS. (FOTO: NELSON JR.)
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=39006270388

CONCERTO DA INDEPENDÊNCIA - Brasília - DF

Como parte das comemorações alusivas à semana da Pátria, haverá no dia 07 de setembro, às 17:30h, no Quartel General do Exército – SMU, uma apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional. Essa apresentação ocorrerá, de forma inédita, em campo aberto, na “concha acústica” do QGEx e na Av. do Exército.

O Concerto da Independência é uma parceria do Exército Brasileiro com o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional. Haverá, ainda, a participação da Bateria Caiena, com salvas de artilharia.

Na ocasião do evento, será recolhido 1kg de alimentos não perecíveis como forma de ingresso. As doações serão administradas pela POUPEX, em benefício de entidades carentes apoiadas pela instituição.

O repertório que será apresentado pelo Maestro Cláudio Cohen, regente da Orquestra do Teatro Nacional, será o seguinte:

Concerto da Independencia no QG do Exército / Hino Nacional Brasileiro / Hino da Independencia / J.Sibelius – Finlandia / G.Rossini – Abertura Guiherme Tell / J.Strauss – Valsa do Imperador / John Williams – Star Wars Suite / Hans Zimmer – Gladiador / Lalo Schiffrin – Missão Impossível / John Williams – Super Homem / Ary Barroso – Aquarela do Brasil / John Williams – Raiders March / P.Tchaicowsky – Abertura 1812 / Canção do Exército / Maestro Claudio Cohen.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Evento: Concerto da Independência
Data: 07 de setembro de 2015
Início do Concerto: 17h 30 min
Local: Palanque Monumental do Quartel-General do Exército – Avenida do Exército, Setor Militar Urbano (Concha Acústica/SMU).



CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO

Unimed Paulistana quebra e ANS exige troca de gestor

Divulgação
Unimed Paulistana
Unimed Paulistana: 744.000 clientes terão de ser transferidos para outra operadora de saúde

São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de decretar a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora Unimed Paulistana.
Na prática, isso quer dizer que a operadora de saúde quebrou e não tem mais condições de atender seus mais de 744.000 clientes, segundo a agência regulatória.
A medida foi publicada pela ANS no Diário Oficial da União, com a finalidade de garantir a assistência aos consumidores.
Em comunicado oficial, a agência afirma ter tomado a decisão “em decorrência de anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves” constatadas em fiscalização.
A Unimed Paulistana terá 30 dias para negociar toda sua carteira de beneficiários a outra operadora de saúde. Até lá, a companhia terá "manter as condições dos contratos sem prejuízos aos consumidores".
Neste mesmo prazo, a companhia terá de fazer uma troca de gestor na tentativa de colocar as contas em ordem. 
Novos planos da operadora não podem mais ser vendidos. O destino dos mais de 3.000 funcionários da companhia ainda é incerto.
Saúde em jogo
Com faturamento estimado de 2,7 bilhões de reais ao ano, a Unimed Paulista atende cerca de 744.000 pessoas, principalmente na cidade de São Paulo, por meio de planos coletivos, seja empresariais ou por adesão. 
Trata-se da maior operadora do Sistema Unimed, considerada a maior rede de assistência médica do Brasil, com 351 cooperativas, 110 mil médicos e 113 hospitais.
Para a transferência de clientes, a ANS afirma que dará prioridade a alguma outra Unimed.
Caso nenhuma delas se interessar, a agência fará uma oferta pública “para que operadoras interessadas ofereçam propostas de novos contratos aos beneficiários da Unimed Paulistana”.
Em janeiro, o STJ havia decidido que a Unimed é responsável, solidariamente, por qualquer outra Unimed do Brasil.
Isso quer dizer que uma deveria obrigatoriamente atender os pacientes das outras.
A ANS ressalta que os beneficiários têm de manter o pagamento de seus boletos para garantir o direito à migração para uma nova operadora.
Em nota, a Unimed Paulista diz que "está comunicando clientes, corretoras e cooperativas sobre a decisão da ANS e informando que o atendimento à carteira em vigor continua normalizado".
Em caso de dúvidas, a agência indica que os clientes entrem em contato pelo 0800 701 9656, pela Central de Atendimento no portal da Agência (www.ans.gov.br) ou pessoalmente, nos Núcleos da ANS presentes em 12 cidades.
http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/unimed-paulista-fali-e-ans-exige-troca-de-gestor