CARTA ABERTA AO GOVERNADOR ROMEU ZEMA, À PREFEITA MARGARIDA SALOMÃO E À POPULAÇÃO EM
GERAL DE JUIZ DE FORA. No último ano o mundo foi assolado pela pandemia do Novo Coronavírus, o que impactou o
convívio social de forma globalizada, não sendo diferente em nossa cidade.
No início,
as autoridades competentes tomaram medidas de restrições para evitar o contágio e
promover o distanciamento social, dentre elas a suspensão e/ou limitação de vários
setores comerciais e empresariais.
Durante este período convivemos com a abertura e o
fechamento dessas atividades, entre as quais me incluo, pois, como todos sabem, sou
proprietário de um restaurante há 27 anos, onde sempre trabalhei para tirar o sustento
da minha família.
Na última eleição, coloquei meu nome à disposição da sociedade de Juiz de Fora para o
cargo de vereador, sendo eleito com 4106 votos, dos quais muito me honro.
Assumindo o
mandato, encontramos a cidade na onda vermelha, com restrições de boa parte das
atividades comerciais. Diante deste quadro, iniciamos a nossa caminhada trabalhando
sempre em prol do retorno das atividades com os devidos protocolos sanitários que o
“novo normal” nos exige, sempre respeitando a proteção à vida.
Quando ainda podíamos
nos reunir participamos de debates, buscando sempre viabilizar a flexibilização e
retorno seguro das atividades.
Na Reunião plenária do dia 15/01/2021, em pronunciamento na Tribuna, alertei a todos
sobre as dificuldades que estariam por vir com a manutenção daquele quadro, citando a
falta de políticas públicas por parte dos gestores executivos, no sentido de amenizar o
sofrimento da população, chegando a afirmar categoricamente que “vai faltar comida na
mesa”.
Nosso mandato seguiu tentando de todas as formas o diálogo em prol do retorno das
atividades.
Em fevereiro fizemos requerimento solicitando o cancelamento do ponto
facultativo do carnaval, o que foi atendido pelo Executivo Municipal e, depois,
acompanhado pelo Governo do Estado. Mas, para espanto, o Sindicato do Comércio de Juiz
de Fora foi contra esta medida, e, com isso, o comércio fechou durante o carnaval, o
que, consequentemente, possibilitou festas clandestinas, eventos e viagens, causando
aglomerações, justamente o que não poderia ocorrer neste caótico momento de desordem
sanitária que nos compromete.
Como era de se esperar, as consequências vieram, pois, assim como ocorreu nos dias
seguintes à última campanha eleitoral e nos feriados que finalizaram o ano, após o
carnaval o setor comercial foi novamente convocado para assumir a responsabilidade e
pagar a conta, o que, certamente, ocorrerá outra vez após o feriado da semana santa, se
nenhuma medida preventiva for tomada.
No último dia 07, nossa cidade entrou em Lockdown através de um decreto do Executivo
Municipal, sem qualquer previsibilidade e aviso à população e aos empresários, o que
acarretou muitos prejuízos, dado que várias atividades não poderiam ser interrompidas
de forma abrupta, sem critérios técnicos.
A título de exemplo, o posto de gasolina
ficou “esquecido”. No dia posterior, mediante novo decreto, outras atividades ficaram
mais uma vez “esquecidas”, o que foi prontamente questionado por este Vereador, como,
por exemplo, o funcionamento das cirúrgicas, que só não foram fechadas por minha intervenção junto à Secretaria de Governo, pois, como dito, o decreto não a
contemplava.
Na semana passada o Governador do estado incluiu nossa cidade na onda roxa do programa
Minas Consciente, medida impositiva que a cidade teria que acatar, determinando,
inclusive, toque de recolher das 20 horas às 05 horas do dia seguinte.
Neste compasso de espera ficamos sem saber quais atividades estariam autorizadas a
funcionar, sendo que o programa do estado contemplava mais atividades que o decreto da
Prefeitura de Juiz de Fora, que seguia em sua dificuldade de informar e esclarecer a
população e o setor comercial.
Agora, segunda-feira (15/03/2021), por volta das 19 horas, fomos surpreendidos com um
novo decreto do executivo municipal, novamente sem qualquer aviso prévio à população,
determinando várias medidas de execução imediata, dentre elas o recolhimento dos
coletivos públicos durante o toque de recolher, o que ocasionou um grande caos a vários
trabalhadores que ficaram, após uma árdua jornada, sem o transporte para voltarem a
seus lares.
Na reunião plenária de terça-feira, questionei sobre a retirada dos ônibus, pois o
decreto municipal estaria em desacordo com a determinação do “Minas Consciente”, uma
vez que a retirada dos coletivos ocasiona mais aglomerações, contrariando a ideia de
não proliferação do vírus, sem contar que limitava o direito de ir e vir e que nem
todos teriam dinheiro para pagar transportes individuais, afetando diretamente os mais
vulneráveis.
Ressalto que nesta reunião foi aprovado requerimento de minha autoria e outros colegas,
solicitando que a Prefeitura ampliasse o prazo para pagamentos dos tributos municipais,
dada a preocupação que temos com a situação das atividades empresarias de nossa cidade,
que, de novo, estaria compelida a pagar pela ineficiência dos poderes executivos de
todas as esferas.
Na ocasião também foi aprovado um pedido de informações sobre qual
seria a essencialidade do estacionamento da área azul, uma vez que os estacionamentos
particulares não foram autorizados a funcionarem.
Portanto, seguirei firme no propósito de buscar o diálogo com os poderes executivos que
são os responsáveis por estas restrições impostas ao comércio e às atividades
empresariais em geral, sempre respeitando os códigos sanitários, é preciso conviver com
este “novo normal”, buscar saídas, seguir protocolos que permitam a volta das
atividades ora restritas.
Precisamos aprender com os erros que foram cometidos,
solicitamos diálogo para achar soluções e evitar que daqui a pouco, após a reabertura,
voltemos a fechar.
Desejamos organização e comunicação com todos os setores, não
podemos centralizar decisões que afetam a vida de todos, em que os que estão com seus
salários garantidos ficam tomando decisões para aqueles que precisam lutar pelo seu
ganha pão de todo dia.
Queremos diálogo aberto com toda a sociedade e unir forças para
vencermos este inimigo invisível.
Termino esta carta agradecendo aos profissionais da saúde, sobretudo pelo amor que doam
e fazem neste momento de extrema dificuldade, disponibilizando, inclusive, meu mandato,
“Para Juntos Fazermos Mais” em busca de diálogos para encontrarmos saídas para
vencermos a Pandemia.
Mauricio Delgado
Vereador