Equipes dos bombeiros e exército reforçam buscas em Petrópolis, RJ

Uma das áreas onde os bombeiros procuram pelas crianças desaparecidas na BR-040 (Foto: Maria Valente)

Andreia Constâncio

Mais de 70 homens do Corpo de Bombeiros e Exército de Petrópolis, Região Serrana do Rio, continuam nesta sexta-feira (22) com as buscas por desaparecidos. De acordo com os bombeiros, a procura agora está concentrada nas crianças Richardson, 14 anos, e Chayene, 9 anos, moradores do Quitandinha. As equipes estão atuando em quatro pontos diferentes às margens da BR-040, com auxílio de um grupo especializado em resgate em alturas.

Por volta das 16h30 de quinta-feira, as equipes do Corpo de Bombeiros encontraram mais um corpo em uma manilha na BR-040, confirmando em 31 o número de mortos município, até o momento, depois do temporal de domingo (17).

A Defesa Civil de Petrópolis está com mais de mil pedidos de vistorias em bairros da cidade e não possui funcionários suficientes. A expectativa é de que todos os pedidos sejam atendidos nos próximos cinco dias.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, nesta sexta-feira 1.090 pessoas continuam desabrigadas ou desalojadas e continuam atendidas em abrigos da cidade. Uma frente de trabalho foi montada para acelerar as vistorias nos imóveis afetados pela chuva para uma definição de quem poderá retornar para casa e quantas pessoas vão precisar do aluguel social.

A Defensoria Pública do município também está atuando nos abrigos, tirando dúvidas sobre a emissão da segunda via de documentos de identificação.

http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/noticia/2013/03/equipes-dos-bombeiros-e-exercito-reforcam-buscas-em-petropolis-rj.html

DESEJAMOS A TODOS UM BOM FINAL DE SEMANA.

Papa Francisco se reúne com Bento XVI em Castel Gandolfo

O Papa Francisco foi neste sábado (23) à residência apostólica de Castel Gandolfo, a 30 quilômetros ao sul de Roma, para visitar e almoçar com Bento XVI, que lá se hospeda desde que deixou de ser Papa.

Em foto de 2007, o então Papa Bento XVI com o arcesbispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio (Foto: AFP)

Francisco viajou de helicóptero do Vaticano até Castel Gandolfo às 7h50 (de Brasília) e chegaria ao Palácio Apostólico cerca de 20 minutos depois.

No heliporto da residência de Castel Gandolfo, Francisco será recebido pelo Papa emérito Bento XVI; pelo bispo de Albano (diocese à qual pertence Castel Gandolfo), Marcello Semeraro, e pelo diretor das Vilas Pontifícias (nome do complexo pontifício), Savero Petrillo.

Do heliporto, construído no final dos jardins de Castel Gandolfo, eles irão ao palácio pontifício, onde terão um encontro privado na biblioteca e depois almoçarão.

Francisco viajou de helicóptero do Vaticano até Castel Gandolfo (Foto: Vincenzo Pinto/AFP)

O pontífice voltará ao Vaticano após o almoço, em horário que não foi divulgado.

Esta é a primeira vez que Francisco e Bento XVI estarão juntos desde que o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, foi eleito Papa, no último dia 13, embora já tenham conversado por telefone em várias ocasiões recentemente.

Francisco ligou para o agora Papa emérito após ser eleito pelos cardeais no conclave e também no último dia 19, festa de São José, já que o nome de batismo de Bento XVI é Joseph (José).

Bento XVI, de 85 anos, está em Castel Gandolfo à espera que terminem as obras de reestruturação do mosteiro no interior dos Jardins vaticanos onde viverá após sua renúncia, feita em 28 de fevereiro.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/03/francisco-se-reune-hoje-com-bento-xvi-em-castel-gandolfo.html

COLUNA CESAR ROMERO - VIAGEM DE DILMA A ROMA

AINDA SOBRE ROMA

Sobre o Antenado de ontem, leitora da coluna, que prefere não se identificar, complementa: "além das regalias na mais recente viagem à Roma, amplamente divulgada pela imprensa, foi aviltante a presidente Dilma usar um carro blindado e o Papa um carro aberto - que diferença e que vergonha!".

http://www.tribunademinas.com.br/cesar-romero/cesarromero-1.1249296

ANIVERSÁRIO DE AMIGOS - 23.03.13

ASP DARLAN FERNANDES

ITAMAR TAVARES

Multa de até R$ 1 mil para trotes ao Samu

22 de Março de 2013 - 19:15

Por Tribuna

Corrigida às 22h23

Foi sancionada nesta sexta-feira (22) pelo Poder Executivo a lei que estabelece multa de até R$ 1 mil para quem passar trotes ao Samu. A medida foi proposta  pelo vereador Isauro Calais (PMN), a partir do levantamento que mostrou que 52% das ligações telefônicas recebidas pelo serviço, entre janeiro e setembro de 2011, foram comunicações falsas. "O impacto de um trote já é uma problema, quando falamos de mais da metade das ligações, a situação fica muito séria. Trabalhamos em um esquema de tempo-resposta, o atendimento de urgência não pode esperar. A medida foi recebida com muita alegria", declarou o subsecretário de Urgência e Emergência, Mauro Condé.

(A multa pode chegar a R$ 1 mil, e não a R$ 3 mil, como informado anteriormente)

A multa inicial para quem relatar fatos sem veracidade será de R$ 300. No caso de uma primeira reincidência o valor é dobrado. A cobrança de R$ 1 mil passa a valer a partir da terceira vez que a infração for constatada. "Considero a sanção da Lei 12.773 um grande avanço. É muito bom saber que as vidas de muitas pessoas podem ser salvas com a diminuição do tempo de espera pelo atendimento. Muitas vezes, a demora acontece porque o Samu é deslocado para ocorrências que não são verdadeiras. Agora precisamos acompanhar como será a regulamentação e a divulgação", ressaltou Calais. Esses próximos passos são fundamentais para que a lei possa vigorar efetivamente.

De acordo com secretário de Governo, José Sóter Figueirôa, ainda não existe um dispositivo que fale da regulamentação. Ele avalia que, em até 60 dias, a Prefeitura vai criar as condições operacionais para que tudo funcione. "São vários setores envolvidos, como Secretaria de Saúde, Secretaria de Atividades Urbanas, Samu e JF Informação. Por meio de todos eles definiremos o cadastro, recurso e destinação da cobrança, que provavelmente será feita ao assinante do telefone registrado na hora do trote", explicou.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/multa-de-ate-r-1-mil-para-trotes-ao-samu-1.1249352

JORNAL TRIBUNA DE MINAS - 23.03.13

17º Batalhão Logístico – Estágio de Adaptação e Serviço

Juiz de Fora (MG)
No dia 15 de março, após 45 dias de instrução, 30 profissionais (médicos, dentistas, biomédicos, engenheiros e educadores) concluíram a fase de instrução técnico-militar do Estágio de Adaptação e Serviço, conduzido pelo 17º Batalhão Logístico. Os aspirantes a oficial seguem para a segunda fase do Estágio, durante a qual desempenharão suas funções nas diversas Organizações Militares da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) e região.
Foto: Arquivo do 17º Batalhão Logístico	Foto: Arquivo do 17º Batalhão Logístico

www.exercito.gov.br

Centro de Capacitação Física do Exército – Cerimônia

Rio de Janeiro (RJ)
No dia 8 de março, no Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx), foi realizada cerimônia de imposição da Medalha Mérito Desportivo Militar, do Ministério da Defesa, a 189 personalidades civis e militares que contribuíram para o esporte brasileiro na área militar, dentre as quais integrantes dos Ministérios do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Defesa e do Comitê Olímpico Brasileiro.  O evento foi presidido pelo Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim, acompanhado pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Comandante do CCFEx, General Décio dos Santos Brasil, que foi um dos paraninfos na cerimônia.
Foto: Centro de Capacitação Física do Exército	Foto: Centro de Capacitação Física do Exército

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Hospital Geral de Juiz de Fora – Palestra

Juiz de Fora (MG)
No dia 28 de fevereiro, o Cel R/1 José Carlos Gomes Saraiva, da Polícia Militar de Minas Gerais, e Equipe do Serviço de Prevenção Contra a Dengue da Prefeitura de Juiz de Fora ministraram a palestra sob o tema “Dengue: situação atual e medidas de controle”, no Centro de Estudos do Hospital Geral de Juiz de Fora, com a participação de vários integrantes deste Hospital.
Foto: Hospital Geral de Juiz de Fora	Foto: Hospital Geral de Juiz de Fora

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32º Batalhão de Infantaria Motorizado – Incorporação

Petrópolis (RJ)
No dia 1º de março, o 32º Batalhão de Infantaria Motorizado – Batalhão Dom Pedro II - recebeu os jovens brasileiros designados para prestarem o Serviço Militar Obrigatório. Na ocasião, foi realizada a solenidade de incorporação ao Exército Brasileiro do contingente de recrutas da Classe de 1994.
Foto: 32º Batalhão de Infantaria Motorizado	Foto: 32º Batalhão de Infantaria Motorizado

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14º Grupo de Artilharia de Campanha – Exercício de Adestramento

Pouso Alegre (MG)
No dia 20 de fevereiro, o Pelotão de Operações Especiais do 14º Grupo de Artilharia de Campanha realizou, com apoio do 1º Batalhão de Aviação do Exército, exercício de adestramento de patrulha, PBCE e Posto de Segurança Estático no Aeroporto Municipal de Pouso Alegre.
Foto: Cb Ederson Carlos	Foto: Cb Ederson Carlos

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Hospital Geral de Juiz de Fora – Dia Internacional da Mulher

Juiz de Fora (MG)
No dia 8 de março, o Hospital Geral de Juiz de Fora realizou atividade em comemoração ao dia internacional da mulher, da qual participaram várias integrantes militares e civis do Hospital.
Foto: Hospital Geral de Juiz de Fora	Foto: Hospital Geral de Juiz de Fora

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17º Batalhão Logístico – Estágio

Juiz de Fora (MG)
No período de 4 a 7 de março, o 17º Batalhão Logístico realizou acampamento do Estágio de Adaptação ao Serviço, do qual participaram os aspirantes médicos, dentistas, farmacêuticos, do magistério e de engenharia química que prestarão o Serviço Militar obrigatório nas Organizações Militares da Guarnição de Juiz de Fora (MG).  Os 30 aspirantes realizaram oficinas de progressão e orientação diurna e noturna, dentre outras instruções previstas para esta fase.
Foto: 17º Batalhão Logístico	Foto: 17º Batalhão Logístico

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17º Batalhão de Logístico - Incorporação

Juiz de Fora (MG)

No dia 1º de março, o 17º Batalhão de Logístico realizou formatura de incorporação dos recrutas no ano de 2013. A formatura foi presidida pelo Comandante do Batalhão e contou com presenças de militares e convidados.

Foto: Arquivo do 17º Batalhão de Logístico

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17º Batalhão Logístico - Aniversário

Juiz de Fora (MG)
No dia 25 de fevereiro, o 17º Batalhão de Logístico comemorou o 98º aniversário de sua criação. A formatura foi presidida pelo Comandante da 4º Brigada de Infantaria Motorizada, General Rêgo Barros, e contou com a presença de autoridades civis e militares, ex – integrantes, convidados e familiares.
Foto: 17º Batalhão Logístico

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17º Batalhão Logístico – Seleção

Juiz de Fora (MG)
No período de 18 a 22 de fevereiro, o 17º Batalhão Logístico realizou a seleção complementar dos conscritos que prestarão o Serviço Militar Obrigatório em 2013. Dentre os 247 conscritos apresentados, os quais foram submetidos a entrevistas e avaliações médica, profissional e física, foram selecionados 126 para integrar o efetivo do Batalhão.
Foto: ST Brandi	Foto: ST Brandi

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Chuva causa diversos pontos de alagamento em JF

22 de Março de 2013 - 19:10

Por Tribuna

Tampa do bueiro se solta no cruzamento das ruas João Carriço e Francisco Vale, no Centro

Rua Severiano Sarmento, no Alto dos Passos

Rua Ambrósio Braga, no Granbery, foi um dos pontos de alagamento

A forte chuva que cai deste o início da noite desta sexta-feira (22) pegou os juiz-foranos de surpresa e causa alagamentos em diversas regiões. As duas pistas de veículos comuns da Avenida Rio Branco estão fechadas devido à enchente na altura do Alto dos Passos. Nos pontos de ônibus, as pessoas tiveram que subir nos bancos para fugir da água, que já alcança a calçada. Apenas alguns ônibus se arriscam a passar pela pista central.

Na Rua Osório de Almeida, no Poço Rico, os carros também não conseguem trafegar no trecho entre a Secretaria de Obras e a entrada lateral do Cemitério Municipal. A inundação chegou a cobrir os pneus dos veículos estacionados.

No cruzamento das ruas Espírito Santo com a Barão de Santa Helena, no Granbery, a tampa de um bueiro no meio da rua se soltou e uma grande volume de água jorra no local, já bastante alagado. A Francisco Bernardino está engarrafada, assim como a Rio Branco, na altura do Largo do Riachuelo e a Avenida Itamar Franco.

Os reflexos do alagamento na Avenida Rio Branco estão sendo sentidos nas regiões do entorno do Alto dos Passos. As ruas Doutor Romualdo e São Mateus estão com trânsito muito lento. A lentidão também atinge a Avenida Presidente Itamar Franco, onde há pontos de alagamento na interseção com a Rua Espírito Santo.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/chuva-causa-diversos-pontos-de-alagamento-em-jf-1.1249286

FOTOS TEMPORAL EM JUIZ DE FORA NO INÍCIO DA NOITE

FOTO DE GILSON LUIZ - FURTADO DE MENEZES

FOTOS DE RONIEL OLIVEIRA - RUA ESPÍRITO SANTO

FOTO RAFAEL LIMA - SÃO PEDRO

FOTO FERNANDO VIDAL - AV. RIO BRANCO/BOM PASTOR 

FOTO JOÃO LUCAS- RUA SAMPAIO/GRANBERY

4º GAC AUXILIA NO RESGATE ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ

FOTO SGT RAMON PINHEIRO

JORNAL EXTRA - Morte de 80 cães em Bicas é investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais

Cadela é encontrada morta nas ruas de Bicas, em Minas Gerais Foto: Reprodução do Facebook / Ricardo Rossi

Camilla Muniz

A Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito para investigar a morte, em circunstâncias misteriosas, de cerca de 80 cães na cidade de Bicas. A suspeita é de envenenamento. O caso, que se arrasta desde o fim de janeiro, choca os moradores do município, que fica a 40 quilômetros de Juiz de Fora e tem 13 mil habitantes.

Segundo a presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Bicas (Sopa), Eliane Cristina Schettino, as mortes começaram a acontecer depois que pedaços de pães recheados com um líquido vermelho vêm sendo espalhados pelas ruas da cidade. Supostamente, é no alimento que o veneno é colocado. Muitos pães são encontrados mordidos perto dos cães mortos.

Pães supostamente envenenados Foto: Reprodução do Facebook

Os corpos dos animais geralmente são encontrados pela manhã, o que leva os moradores de Bicas a crer que o criminoso age à noite. De acordo com Eliane Schettino, em fevereiro, 18 cães mortos foram localizados em apenas um dia.

- E não é só na rua. Já estão jogando os pães dentro dos terrenos das casas - denuncia Eliane.

Gatos e urubus, que comeram carcaças de cachorros supostamente envenenados, também foram encontrados mortos. Os pães com o líquido suspeito já foram encaminhados para análise. Segundo relatos, o veneno tem ação rápida, levando os animais à morte em 20 minutos.

- As crianças estão ficando traumatizadas. Há pessoas fazendo buscas à noite pelas ruas para ver se acham o criminoso, tamanho é o desepero na cidade. Está todo mundo nervoso - diz a presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Bicas.

O Ministério Público de Bicas e a Prefeitura também já foram acionados.

http://extra.globo.com/noticias/animais/morte-de-80-caes-em-bicas-investigada-pela-policia-civil-de-minas-gerais-7906838.html

PINÇADA NO FACEBOOK - DILMA EM ROMA

Polícias fazem operação de combate ao crime

22 de Março de 2013 - 14:44

Policiais militares e civis ocuparam bairros para levar sensação de segurança à população

Por Tribuna

Policiais subiram a Olavo Costa, abordaram suspeitos e verificaram pontos de droga

Uma construção abandonada foi alvo da ação. Um homem que dormia no local foi abordado

As polícias Militar e Civil desencadearam uma operação conjunta em vários pontos da cidade na manhã desta sexta-feira (22). O objetivo da manobra é combater o tráfico de drogas, os roubos e os homicídios. No início da manhã, equipes ocuparam os bairros Vila Esperança I e II, na Zona Norte, e Vila Olavo Costa, na região Sudeste. Os policiais realizaram abordagens e cumpriram mandados de busca e apreensão. De acordo com a PM, foram empregados cerca de 140 policiais militares e 30 viaturas. Ainda não há previsão para o término da operação.

Segundo a PM, até o fim da manhã, seis pessoas haviam sido presas pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Uma pistola calibre 380 com 21 munições e um carregador, sete pedras de crack, dois tabletes de maconha e aproximadamente R$ 286 foram apreendidos.

Segundo o comandante da 135ª Companhia da PM, capitão Mário César Polidoro, o principal intuito da operação "é levar à população a sensação de segurança com a presença dos policias, além de coibir e prevenir ações criminosas e tirar de circulação aqueles que tenham mandato de prisão em aberto." Por volta das 9h30, policias da 6ª Delegacia de Polícia Civil se juntaram aos PMs que estavam na Olavo Costa desde as 16h. Além das abordagens aos veículos e pessoas que passavam por uma das entradas do bairro, que fica na Rua Jacinto Marcelino, os policias percorreram as ruas e foram a locais conhecidos por serem pontos de venda e uso de drogas.

O Núcleo de Operações Táticas da Polícia Civil (Naop) também participou da manobra. Segundo a delegada titular, Sheila Aparecida, as ações se concentraram nos bairros São Bernardo, Vila Alpina e Vitorino Braga.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/policias-fazem-operac-o-de-combate-ao-crime-1.1249159

BDMG Cultural recebe inscrições para projetos de incentivo a jovens músicos

Com a proposta de incentivar e apoiar os jovens talentos da música mineira, o BDMG Cultural está recebendo inscrições para os projetos “Jovem Músico” e “Jovem Instrumentista”. Os interessados devem formalizar o cadastro até 30 de abril. Os regulamentos estão disponíveis no – site da instituição. Em Juiz de Fora, os programas têm apoio da Prefeitura, por meio da Funalfa. 

Voltado para a música popular brasileira, o projeto “Jovem Instrumentista BDMG” seleciona dez músicos de até 25 anos para bolsas de estudo com professores renomados. O contato com esses artistas, reconhecidos no Brasil e no exterior, permite o aprimoramento técnico e artístico de suas carreiras. Ao final do ano, alunos e professores se apresentam em um recital realizado pelo BDMG Cultural.

Já o programa “Jovem Músico” tem foco nos estudantes de música erudita e oferece aos selecionados a oportunidade de se apresentar em recitais na Sala Juvenal Dias, da Fundação Clóvis Salgado, em Belo Horizonte. Há 13 anos, jovens de até 25 anos, de diversas cidades do estado, são revelados por este projeto. A importância da ação está na oportunidade de o artista tocar em local conceituado, já que, neste gênero, os jovens estudantes têm espaço reduzido para demonstrar publicamente suas habilidades.

* Outras informações pelos telefones (31) 3219-8486/8691 ou pelo site www.bdmgcultural.mg.gov.br.

FUNALFA

DILMA EM ROMA - NADA FRANCISCANO

O caso ganha repercussão internacional. 

Para contrastar com o temperamento e a mensagem do Papa Francisco, que prima pela ausência de ostentação, a presidente Dilma levou à posse do pontífice uma comitiva de 100 pessoas! 

Foi a maior do mundo. 

E, coincidentemente, no momento da tragédia das chuvas, que, segundo ela, é culpa de quem não quer sair dos lugares de risco. 

A viagem da presidente e sua comitiva para a missa de abertura do novo pontificado envolveu o aluguel de 52 apartamentos de hotel e 17 veículos. 

Só no hotel Westin Excelsior, na Via Veneto, um dos endereços mais sofisticados de Roma, foram reservados 30 apartamentos para assessores diretos e agentes de segurança. A diária da suíte custa R$ 7.700, enquanto o quarto mais barato fica por R$ 910.

http://diariodacidadewilsoncid.blogspot.com.br/2013/03/nada-franciscano.html

Obra em hospital particular de Juiz de Fora preocupa vizinhos

Por MGTV TV Integração

de Juiz de Fora

Depois do início da movimentação de terra, rachaduras começaram a aparecer

Moradores do bairro Santos Anjos, na região leste de Juiz de Fora, estão preocupados com uma obra de terraplenagem. É que rachaduras começaram a aparecer nas casas depois do início da movimentação de terra. Eles afirmam ainda que a obra é de responsabilidade de um hospital particular.

Clique aqui e veja o video desta reportagem

Nos fundos de casa, a esteticista Margarida Ferreira mostra o tamanho das rachaduras no muro. Uma até já descolou da parede. Virou uma fenda e é possível passar a mão inteira. Uma situação que a deixa incomodada.

Ela não é a única. Na casa de Thalita Carvalho, outra rachadura que virou fenda. Em uma parede, as ferragens aparecem. Quando chove, a família inteira fica preocupada.

O problema é na Rua Padre Arnaldo Jansen, no bairro Santos Anjos. O terreno dos fundos, que é de um hospital particular, está em fase de terraplenagem. Embaixo foram plantados bambus e, segundo os moradores, na parte de cima, o terreno teria cedido com as chuvas dos últimos dias. 

Eles temem um deslizamento, como o que aconteceu no bairro Santa Tereza, em Juiz de Fora, em 2008, que destruiu 17 casas.

Leia também:

Equipe do MGTV visita bairro Santa Tereza cinco anos após a demolição de 17 casas

Segundo os moradores, as rachaduras em 14 casas da rua voltaram a aumentar há dois meses, quando as obras teriam recomeçado nos fundos das moradias, o que foi registrado em dois laudos da defesa civil.

Foi a manicure Valéria Pianta quem chamou a defesa civil. Dentro de casa, as rachaduras já cortaram os azulejos do banheiro. Na laje, com vista privilegiada para toda a cidade, mais rachaduras que teriam crescido nos últimos dias.

A produção do MGTV tentou contato com a direção do hospital. A secretária da unidade informou que o diretor técnico não está em Juiz de Fora e que ele não quis se pronunciar sobre o assunto.

http://megaminas.globo.com/2013/03/21/obra-em-hospital-particular-de-juiz-de-fora-preocupa-vizinhos

Justiça Militar é competente para julgar crime contra Força de Pacificação

Brasília, 21 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar confirmou, por unanimidade, a condenação de civil a seis meses de detenção por desacato contra militares da Força de Pacificação, durante a ocupação do Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O Plenário reafirmou também a competência Justiça Militar para julgar crimes em missões de garantia da lei e da ordem.

De acordo com a denúncia, em abril de 2011, três militares do Exército que serviam no Complexo da Penha foram acionados para reforçar a segurança durante um tumulto na região. Após o incidente, o civil, que depois admitiu estar alcoolizado, voltou-se contra os militares com ameaças e palavras ofensivas, sendo logo depois contido e preso em flagrante.

Na primeira instância, em agosto de 2012, o homem havia sido condenado por unanimidade a seis meses de detenção. No recurso julgado pelo STM, a defesa do acusado pleiteou a incompetência da Justiça Militar da União para julgar o caso, sob a alegação de que os militares da Força de Pacificação não exercem função típica das Forças Armadas. A defesa também suscitou preliminar de inconstitucionalidade parcial da Lei dos Juizados Especiais, em razão de um artigo que veda a aplicação das penas alternativas no âmbito da Justiça Militar da União.

Contrariando a alegação de incompetência da Corte no julgamento do caso, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que os militares da Força de Pacificação exercem função tipicamente militar, relacionada à garantia da lei e da ordem, conforme previsto no artigo 142 da Constituição Federal. Segundo a ministra, a Justiça Militar Federal tem como missão proteger as instituições militares e, consequentemente, a soberania estatal em sentido amplo, sendo o réu civil ou militar.

A relatora também rejeitou a hipótese da inconstitucionalidade parcial da Lei dos Juizados Especiais. Ela defendeu que a proibição legal é “justa” e “imperiosa” uma vez que os crimes militares devem ter tratamento diferenciado em relação aos ilícitos penais comuns.

No mérito, a ministra descartou a tese da atipicidade de conduta, com base no argumento de que, estando embriagado, o acusado não tinha o dolo específico de desacatar os militares. Segundo Maria Elizabeth Rocha, a ingestão de bebida alcoólica não retirou a capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato criminoso.

“As palavras proferidas tiveram o condão de ofender a honra funcional dos agentes militares”, declarou a ministra. “Ademais a autoria ficou evidenciada de maneira inequívoca, em que pese a inexistência de prova documental, a ocorrência delitiva confirmou-se com base nos testemunhos colhidos em juízo, prova esta plenamente eficaz em fase da própria natureza do delito de desacato.”

http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/noticias-2013/justica-militar-e-competente-para-julgar-crime-contra-forca-de-pacificacao