quinta-feira, 31 de outubro de 2013

AÇÃO PENAL CONTRA CAPITÃO ACUSADO DE DESVIAR ALIMENTOS É ANULADA PELO STM


Manaus, 30/10/2013 – Uma ordem de habeas corpus (HC) para anular o recebimento de denúncia contra um capitão em ação penal foi concedida na quinta-feira (24). R.O. e outros oito militares são acusados de desvio de gêneros alimentícios do próprio batalhão. A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas atuou no caso junto ao Superior Tribunal Militar (STM).
No pedido, a defesa argumentou que o capitão sofria coação por ilegalidade na existência do processo. De acordo com o habeas corpus impetrado pela DPU, a denúncia se limita apenas a narrar fatos controversos, sem determinar nenhuma conduta ilícita e sem prova ou indício de que o capitão tenha se apropriado ou desviado qualquer produto.
Os ministros do STM decidiram, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus e anular a ação penal, com base nos requerimentos apresentados em um HC impetrado, coletivamente, pelo defensor público federal João Thomas Luchsinger e os estagiários de Direito da DPU Dayse Azevedo, Eduarda Furtado, Ernandes Saraiva, Giovanni Reis, José Mário Pereira, Taís Bezerra e Valéria Nakashima, que participaram da elaboração do documento.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União

JUIZ DE FORA TEM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

Juiz de Fora, 30/10/2013 – As inscrições para a seleção de estagiários de Direito da Defensoria Pública da União (DPU) em Juiz de Fora (MG) foram abertas na terça-feira (29). O certame, que pode ser disputado por estudante matriculado a partir do quinto semestre, é destinado ao preenchimento de cadastro de reserva.
Entre as vantagens da função está o contrato de seis meses, que constará como serviço público relevante e prática forense, a bolsa de R$ 520 para 30 horas semanais de atividade, com acréscimo de auxílio-transporte de R$ 6 por dia estagiado, além de seguro contra acidentes pessoais.
Os acadêmicos interessados devem imprimir ficha de inscrição disponível no site da DPU (www.dpu.gov.br) e comparecer à sede da instituição em Juiz de Fora (MG) – Rua Santo Antônio, 630/5º andar, Centro – nos dias 29 e 30 de outubro e de 4 a 8 de novembro, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
No ato da inscrição, é solicitado do aluno o fornecimento de um brinquedo novo. O material arrecadado será doado pela DPU a crianças carentes em dezembro de 2013. Não é estipulado valor mínimo para o produto. A doação será documentada e divulgada no site da Defensoria.
Todos os participantes da disputa serão submetidos à prova no dia 23 de novembro de 2013 às 8h, no Anfiteatro de Estudos Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (ao lado da lanchonete da Faculdade de Direito da UFJF), no Campus Universitário.
A avaliação constará de questões de direito penal, direito civil, direito processual penal, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo, direito previdenciário e regime jurídico da Defensoria Pública (Lei Complementar 80/94).
Mais informações podem ser obtidas em consulta ao Edital que regula a seleção ou pelo email imprensa.juizdefora@dpu.gov.br.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União

Concurso do Exército deve aceitar diploma de tecnólogo, diz MPF/AM

Recomendação sugere ainda que seja dada a oportunidade de participar do certame a todos que preenchem os requisitos legais, inclusive os candidatos com cursos de tecnólogo.
Manaus - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (Decex) que solucione as irregularidades no edital do Concurso de Admissão 2013 para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército e permita a participação de candidatos com curso superior de tecnólogo no certame.
A medida foi tomada após conclusão de inquérito que apurou irregularidades no edital do concurso. De acordo com o edital, uma das condições para realizar as inscrições seria apresentação de diploma de bacharelado ou licenciatura plena, excluindo os diplomas nível tecnólogo.
No documento enviado ao Decex, o MPF recomenda que seja dada a oportunidade de participar do certame a todos que preenchem os requisitos legais, inclusive os candidatos com cursos de tecnólogo, que é legalmente qualificado como Ensino Superior, e se abstenha em ocasiões futuras de realizar discriminações não permitidas pela legislação.
Conforme a recomendação, para todos os efeitos legais, os cursos de tecnólogos são considerados como de Ensino Superior, desde que, sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), conforme disposto no Decreto 5.773/06, que regulamenta a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Para o órgão, a restrição prevista no edital fere o princípio da isonomia por discriminar os indivíduos com formação de tecnólogo, distinção que a lei não faz.
“Atos normativos administrativos não são idôneos, segundo a Constituição Federal, para estabelecer condições de ingresso nas funções públicas sem a devida autorização legal”, cita trecho da recomendação.

O Departamento de Educação e Cultura do Exército deve responder sobre o acatamento da recomendação no prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento.

Nova faixa exclusiva para ônibus e táxis é iniciada em Juiz de Fora

Faixa vai funcionar em ambos os sentidos da Avenida Brasil.
E após uma semana educativa, os carros poderão ser multados.


Nesta quinta-feira (31) foi aberta mais uma faixa exclusiva para ônibus e táxis na Avenida Brasil, em Juiz de Fora. A sinalização já está ativa e os agentes da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) operam no local.

A faixa vai funcionar na Avenida Brasil, no sentido Centro/Bairro, entre a Rua Américo Lobo e o Viaduto Ramirez González, com 3,5 km de extensão. E também pela Rua Coronel Vidal, passando pela Rua Henrique Burnier, Avenida Brasil até a Rua Ewbank da Câmara, com mais 3,6 km.
Segundo a assessoria da Settra, haverá o tempo de uma semana educativa. Depois desse período, os carros que passarem pelo local serão multados.

Colégio Militar de Juiz de Fora promove Feira de Cultura, Artes e Ciências

A XI Feira de Cultura, Artes e Ciências do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) acontece hoje, dia 31.O tema deste ano é: " Mundo Sustentável: Ciência,Tecnologia e Inovação".
Na programação, a feira traz a apresentação da Banda de Música do CMJF, além de apresentações de teatros, do Grupo de Dança do CMJF e dos vencedores do Festival da Canção. Durante o evento, também haverá exposição de colecionadores,exposição das faculdades da cidade e planetário.
Mais informações no site do CMJF.

Sem água há dez dias, moradores de bairro de Juiz de Fora pedem solução

Os moradores do Bairro Paula Lima em Juiz de Fora enfrentaram muitos problemas com a falta de água, há dez dias. Das torneiras não sai uma gota sequer. O abastecimento tem sido feito com caminhões-pipa. A doméstica Cassiane Vieira reclamou da situação. "Todas as tarefas ficam muito mais difícies" lamentou.  A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) informou que o bairro está sem água porque o poço artesiano que abastece o local não atende mais a demanda.
Os moradores se reuniram e cobraram uma solução. Eles queriam explicações para a falta total de água. Eles afirmaram que nada foi informado e que a escola, o posto de saúde e os moradores ficaram em uma situação insustentável. Alguns moradores buscaram água em minas da cidade e dividiram entre si. Muita gente aproveitou a água das chuvas para lavar os banheiros. O caminhão pipa de acordo com os moradores comparecia de forma irregular.
Márcia Aparecida Pilário tem um restaurante e na cozinha precisou se desdobrar para trabalhar com pouca água. "A pouca água que tem está nos baldes, fica muito difícil cozinhar, lavar as vasilhas", desabafou.
Segundo a Cesama, outro poço já foi perfurado, mas ainda é preciso instalar equipamentos para garantir o abastecimento do bairro. A Companhia garantiu ainda a qualidade da água fornecida através de caminhões pipa.

Apartamento em Juiz de Fora está entre bens investigados em SP

Quatro auditores fiscais são acusados de desvio de recursos públicos.
Grupo foi detido em operação em Cataguases, MG, e em São Paulo.

Do G1 Zona da Mata

Prédio em Juiz de Fora, onde um dos agentes fiscais tem um apartamento duplex (Foto: Ministério Público)Prédio em Juiz de Fora, onde um dos agentes
fiscais tem um apartamento duplex
(Foto: Ministério Público)
Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foram detidos nesta quarta-feira (30) em São Paulo suspeitos de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP). Um dos envolvidos tinha um apartamento duplex no Centro de Juiz de Fora, que consta na lista dos bens adquiridos pelo grupo, entre apartamentos de luxo, flats, prédios e lojas comerciais, em São Paulo e Santos (SP), além de barcos e automóveis de luxo e uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).
A operação foi realizada pelo Ministério Público em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo. Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos e Cataguases, cidade mineira da região da Zona da Mata.
Três dos suspeitos já estavam afastados dos cargos. De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães.
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O promotor Roberto Victor Bodini afirmou que os suspeitos receberam prisão temporária por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Seis carros de alto padrão foram apreendidos em duas residências. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial na capital paulista.
Por meio de nota, Gilberto Kassab, também presidente nacional do PSD, afirmou que desconhece a investigação, mas que apoia e defende punição se corrupção for comprovada. Segundo o texto, a gestão Kassab "sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência".
G1 conversou com o advogado Mario Ricca, que defende Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Segundo ele, seu cliente tem como provar os bens, inclusive os dois carros apreendidos na ação. Sobre o Porshe, Ricca alega que Luis era proprietário do veículo com outra pessoa e que a BMW já era “um veículo antigo” do proprietário.

O advogado de defesa de Romilson Bezerra afirmou que o investigado é inocente. “Ele é inocente e não vai precisar de recurso. Agora vamos tomar pé de tudo, vamos até o fórum e tomar ciência das acusações, mas ele é inocente”, disse Márcio Sayeg, acompanhado do outro advogado de defesa, Rodrigo Venturole.

G1 tentou contato com os defensores dos outros dois suspeitos.
Esquema de corrupção
As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
A Controladoria Geral do São Paulo vai  instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também deve adotar medidas para o ressarcimento dos cofres públicos.

Sentença do processo sobre morte do coronel Molinas sairá nos próximos dias

José Luís Costa

Às vésperas de completar um ano, o caso que ajudou a lançar luzes sobre um dos maiores mistérios da ditadura militar no Brasil chega à reta final na Justiça estadual. Acusados do assassinato do coronel de reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, dois PMs deverão receber a sentença nos próximos dias.
Se na esfera judicial o crime está próximo da solução, no plano político-histórico um capítulo sombrio dos Anos de Chumbo permanece nebuloso. Até agora, pouco avançou a apuração do desaparecimento e da morte do deputado Rubens Paiva, nos anos 70, por comissões da Verdade, após o surgimento de documentos guardados por Molinas.
Envolvidos no assassinato do coronel de reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos, um assalto frustrado, em 1º de novembro de 2012, os soldados da Brigada Militar Denys Pereira da Silva, 24 anos, e Maiquel de Almeida Guilherme, 32 anos, serão julgados nos próximos dias.
Presos preventivamente desde dezembro por suspeita de latrocínio (roubo com morte), os dois PMs respondem a processo que tramita na 5ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre. As coletas de depoimentos e de provas já se encerraram, e a defesa e o Ministério Público apresentaram memoriais (alegações finais), faltando apenas a sentença do juiz Luís Felipe Paim Fernandes.
A morte de um oficial do Exército, executado a tiros na porta de casa por policiais, já seria suficiente para chamar atenção. Mas o caso ganhou relevância nacional quando a Polícia Civil, procurando pistas, colocou as mãos no arquivo pessoal de Molinas. Ex-chefe do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio, o oficial guardava em casa um tesouro histórico.
Uma pasta com 200 folhas, a maioria com timbre do Ministério do Exército, continha o registro de entrada do ex-deputado federal, engenheiro civil e empresário paulista Rubens Paiva, no DOI-Codi. A passagem de Paiva pelo temido centro de tortura, em 1971, jamais foi admitida pelas Forças Armadas. Também fazia parte do acervo uma espécie de diário, contando, em detalhes, manobras dos militares para encobrir o atentado a bomba no Riocentro, protagonizado por homens do serviço de espionagem do Exército, em 1981.
A descoberta dos documentos ajudou a esclarecer circunstâncias dos dois casos, mas em nada contribuiu para elucidar a morte de Molinas. O envolvimento dos PMs, lotados no 11º Batalhão de Polícia Militar, começou a ser descoberto a partir de suspeitas de que eles integrariam um grupo de assaltantes que agia nas redondezas do posto da BM onde trabalhavam, na Zona Norte.
Conforme o delegado Luís Fernando Martins de Oliveira, os PMs conheceriam Molinas — ele morava havia 30 anos no bairro Chácara das Pedras, distante 900 metros do posto da Brigada. Os soldados saberiam que o coronel colecionava armas, mas não teriam noção de quais. Molinas tinha 23, entre revólveres, pistolas e espingardas. Para o delegado, o interesse dos soldados seria obter armamento para praticar assaltos.
— Acredito que eles (PMs) imaginavam que a vítima tinha fuzil, mas eram só armas antigas, com valor simbólico como relíquias, mas sem grande poder de fogo — diz Oliveira.
Os dois PMs e outro soldado (também preso) são acusados de assalto a uma farmácia duas semanas antes do assassinato. Os policiais estariam encapuzados, mas roupas semelhantes a usadas por dois bandidos foram apreendidas na casa dos PMs. Um celular, roubado na farmácia, foi recolhido na moradia de um deles. O processo tramita na 5ª Vara Criminal.
Na Corregedoria da BM, foram instaurados procedimentos administrativos que apuram a conduta dos PMs no assalto. O prazo de conclusão seria 20 de outubro, mas foi prorrogado. Os dois soldados estão sujeitos a penas que vão de 20 a 30 anos de reclusão pelo latrocínio e de quatro a 10 anos pelo assalto, e também podem ser expulsos da tropa.
 

SP: militares testam blindado que pode ser levado à Missão de Paz no Haiti

Cerca de 1,2 militares de diversos países fazem últimos treinamentos em Campinas antes de embarque ao país caribenho

Blindado Guarani substituirá frota do Exército e está em fase final de testes Foto: Rose Mary de Souza / Especial para Terra
Blindado Guarani substituirá frota do Exército e está em fase final de testes
Foto: Rose Mary de Souza / Especial para Terra

    Rose Mary de Souza
O Exército Brasileiro está testando no interior de São Paulo o Guarani, novo blindado que pode ser empregado na Missão de Paz no Haiti, que embarca no começo de dezembro para o pais caribenho. O veículo é avaliado em R$ 2,6 milhões e está em fase final de treinamento entre os fuzileiros da missão da Organizações das Nações Unidas (ONU).
Os 1,2 mil soldados estão concentrados na reserva militar da Fazenda Chapadão, área restrita do Exército, em Campinas. Eles se apresentaram voluntariamente e vêm de vários municípios do interior de São Paulo, além de países como Chile, Uruguai, Paraguai e Canadá. Boa parte da tropa é formada por especialistas, que irão atuar como médicos, enfermeiros, advogados, veterinários, religiosos e tradutores poliglotas.
Dos 1,2 mil militares em treinamento, apenas 12 são do sexo feminino. Cerca de 300 militares integram o quartel do Batalhão de Infantaria Leve de Campinas, local onde está sediada a tropa que seguirá para Porto Príncipe, capital do Haiti. Segundo o coronel Anísio David de Oliveira Júnior, comandante do Batalhão de Infantaria de Força e Paz (Brabat 19), esse é o 19º grupo de soldados a desembarcar no país caribenho desde que foi criado intercâmbio de pacificação, em 2004.
Os equipamentos começam a ser enviados no final de novembro e, no começo de dezembro, ocorrerá a troca da equipe na área de pacificação. A expectativa é que a permanência dos soldados no Haiti seja de seis meses a um ano.
Guarani
O Guarani é fabricado em Sete Lagoas (MG) pela montadora Iveco do Brasil. O projeto de concepção e execução do novo blindado é uma parceria com o Exército Brasileiro. O veículo é usado para o transporte de soldados e pode levar 11 pessoas, sendo oito fuzileiros, um motorista, um atirador na torreta e o comandante.
O capitão Mozer conta que o Guarani tem se mostrado muito capaz, já que sua eficiência é superior à do Urutu, blindado do Exército fabricado desde os anos 1970. O Guarani leva vantagem por contar com um sistema de proteção anti-minas terrestre capaz de suportar um impacto de até 6 quilos do explosivo. "Nesse caso, o Urutu sofreria um rombo e o Maruá (utilitário também utilizado pelo Exército) sairia do chão", comentou o capitão.
Veículo conta com itens de segurança superior ao seu antecessor, o Urutu Foto: Rose Mary de Souza / Especial para Terra
Veículo conta com itens de segurança superior ao seu antecessor, o Urutu
Foto: Rose Mary de Souza / Especial para Terra
Entre os itens de segurança também há assentos presos ao teto e cintos de segurança de cinco pontos, que proporcionam menor incidência de risco para a tripulação. Anfíbio, o Guarani pode boiar na água e atravessar zonas de alagamento e rios.
Seu sistema automático de enchimento de pneus foi desenhado para aumentar a mobilidade do veiculo e rodar em diferentes tipos de aderência, em terrenos que necessitem de rolamento com calibragem variável.
"A suspensão é independente, é 6X6, tem ar condicionado, e está preparado para suportar ataques químico, biológico e nuclear", conta o militar. Outro sistema que chama a atenção é o dispositivo que garante a visão noturna.
O blindado tem proteção contra tiro de fuzil 762 e de demais munições perfurantes, além de ser capaz de receber mais outra camada de blindagem. Por sua vez, tem três opções de armamentos. A sua torre, com vidro de blindagem de cerca de 10 centímetros, pode abrigar um atirador com metralhadora .50, uma MAG 7,62 milímetros ou, ainda, um lançador de granada 40 milímetros.
O capitão Mozer relata que o Guarani tem autonomia de 600 quilômetros, fruto de um tanque com capacidade de 480 litros, que pode rodar tanto com óleo diesel quanto com querosene de aviação.
Militares que atuam na Missão de Paz da ONU utilizam os tradicionais capacetes azuis Foto: Rose Mary de Souza / Especial para Terra
Militares que atuam na Missão de Paz da ONU utilizam os tradicionais capacetes azuis
Foto: Rose Mary de Souza / Especial para Terra
Treinamento
O treinamento dos militares que atuarão no Haiti foi dividido em oficinas práticas, com testes das condições de reação da tropa frente aos eventos que podem ocorrer. "O treinamento consiste em uma série de ações que eles vão executar no Haiti. São intervenções sociais aliadas ao treinamento militar", destacou o coronel Anísio David. Dentre os tipos de situações que o soldado pode encontrar focadas pelo treinamento estão as patrulhas urbanas com abordagens de civis, revistas de veículos e patrulhamento urbano.
"Nosso dever é manter o ambiente seguro e estável", disse o coronel. Porém, como a missão é humanitária, os soldados são preparados para dar suporte de segurança e em especial durante a realização das eleições. "Vamos chegar lá na época das eleições, agora começo do ano, período de grande estresse para a população local, e é preciso dar um suporte para que tudo transcorra sem ocorrências de violência", comentou.
Os soldados são agrupados em equipes. Aqueles que estarão na área de saúde acompanharam situações de emergência real dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Campinas. Em um acidente de ônibus com dezenas de vitimas e chamados de socorro pelo 193, puderam acompanhar o andamento dos primeiros socorros.  Casos práticos e teóricos de traumas, ataques de animais peçonhentos, emergências clinicas, convulsões, hipoglicemias e queimaduras também foram estudados.

PARABÉNS COLUNISTA CESAR ROMERO

DIA MUITO ESPECIAL

Hoje é uma quinta-feira de muita comemoração e de um brinde ao sucesso. Motivos não faltam. Editada há 37 anos, esta coluna acaba de estabelecer um novo marco no jornalismo social de Juiz de Fora. Só neste mês de outubro, foram 55 páginas em cores, ilustradas com 360 fotos e prestigiadas por 189 anunciantes. Os elevados índices de comercialização, por si só, traduzem a importância da mídia impressa (em plena efervescência da mídia virtual), o prestígio da coluna e a credibilidade da Tribuna junto aos leitores, clientes e agências.

JORNAL TRIBUNA DE MINAS - 31.10.13


ANIVERSÁRIO DE AMIGOS - 31.10.13

Cristina Castro


Paulo Wiereck


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR - 11 A 13 DE NOVEMBRO


Oficiais do Exército Brasileiro visitam aeroporto de São Gonçalo

O prefeito Jaime Calado participou de um encontro de militares do Exército Brasileiro, em visita ao Rio Grande do Norte para conhecer as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que conta com o trabalho do setor de engenharia da instituição militar, responsável pela construção das pistas de pouso e decolagem.
Estavam reunidos oficiais da reserva e da ativa dos batalhões de engenharia de Brasília, Recife, João Pessoa e Natal. Jaime Calado foi recebido pelo chefe geral do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, general Joaquim Maia Brandão Júnior.

Fotos: Isaías Carlos
Fotos: Isaías Carlos

No dia 12, centrais promovem ato “O Brasil Contra o Fator”


Daniel Cardoso
“O Brasil Contra o Fator!” será o tema da grande manifestação que as centrais sindicais farão no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.
Os representantes das centrais já definiram a realização de uma caminhada, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé, a partir das 10h, que seguirá rumo ao prédio da Superintendência Regional do INSS, localizado no viaduto Santa Ifigênia.
“ Vamos orientar os Estados a promoverem atos para pressionar o governo a apresentar uma alternativa ao fator previdenciário, que achata as aposentadorias”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Juruna também afirmou que  será lançada uma campanha nacional pela correção da tabela do IR. A defasagem entre janeiro de 1996 e dezembro de 2012 chega a 62,77%. Com os reajustes salariais das categorias milhares de trabalhadores passam a pagar IR, já que a tabela não vem sendo corrigida.
Também está programada uma Coletiva de Imprensa, no dia 07 de novembro, para esclarecer para a mídia e a população os prejuízos que a medida impõe à sociedade e, principalmente, à classe trabalhadora.

O prazo estabelecido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, para concluir as discussões sobre o assunto com os representantes das centrais sindicais se encerrou na semana passada, sem avanços.
O último encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu em 21 de agosto, quando foi definido o prazo de 60 dias para concluir os debates sobre o assunto.
Herança do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o fator previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres.

Todos em Brasília no dia 26
O calendário de atividades das centrais inclui também uma grande manifestação na mesma data da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), dia 26 de novembro, em Brasília, em defesa da agenda da classe trabalhadora, aprovada em julho de 2010 na 2ª Conclat.
Os trabalhadores devem reunir 10 mil em Brasília para impedir a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que representam um retrocesso para a classe trabalhadora, como o PL 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.
Fim do fator previdenciário, reajuste para as aposentadorias; valorização do trabalho com igualdade e inclusão social, redução da jornada sem redução dos salários; combate à terceirização;  regras de correção do FGTS, convenção 151 OIT; correção da tabela do imposto de renda; PEC trabalho escravo; reforma agrária; regulamentação emprego domésticas; simples trabalhista; suspensão do contrato de trabalho (PLS 62/2013) + (PL5019/2009); desoneração da folha de pagamento, contra privatização do pré-sal estão entre as reivindicações;.
As centrais também devem encaminhar uma Carta ao Congresso Nacional com o posicionamento unitário contrário a tais medidas em tramitação.

CEL AUGUSTO PEREZ - UM GRANDE COMANDANTE, SAUDADES.




70 anos do Manisfesto dos Mineiros - Convite


Banda do Corpo de Fuzileiros Navais se apresenta, hoje, em Juiz de Fora

A Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro se apresenta nesta quarta-feira (30) no Cine-Theatro Central em Juiz de Fora. O concerto terá a participação de 120 músicos, além da apresentação do Coral da Ordem dos Advogados do Brasil de Juiz de Fora (OAB/JF), que irá prestar uma homenagem à banda.
A Banda Marcial dos Fuzileiros Navais, que já percorreu diversos estados brasileiros e esteve na Rússia, tem como característica marcante as apresentações com gaita de fole escocesa. Os instrumentos foram um presente da Rainha da Inglaterra para o USS Saint Louis, navio pertencente à Marinha Americana. Em 1951, quando esse navio foi incorporado à Marinha Brasileira com o nome de Cruzador "Tamandaré", sua tripulação presenteou a Banda Marcial com 16 gaitas escocesas, em agradecimento ao Corpo de Fuzileiros Navais.
O grupo participou de eventos como a inauguração do Monumento de Abertura dos Portos às Nações Amigas, os 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil e a cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos.
O concerto começa a partir das 18h com a apresentação do Coral da OAB/JF e, em seguida, com a Banda Marcial dos Fuzileiros Navais. Os ingressos estão sendo trocados por 1Kg de alimento não perecível na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg),  que fica na Avenida Rio Branco, nº 2390.

Exército Brasileiro realiza em Três Lagoas "Operação Urubupungá"

A Operação consiste em um exercício de defesa de estruturas estratégicas, com o emprego da tropa de Força de Ação Rápida do Comando Militar do Oeste. Cada usina será ocupada por militares aptos a defendê-la e garantir o seu funcionamento. Nessa situação hipotética será estabelecido um Posto de Segurança Estático (PSE) visando o adestramento da tropa em operações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Também haverá ocorrência de incidentes utilizando figurantes, aumentando o realismo do exercício.

Cerca de 500 militares compõem a Força Tarefa Pantaneira (FT Pantaneira), que atuará nesta Operação e é formada por várias frações de naturezas distintas como Infantaria Motorizada, Cavalaria Mecanizada, Polícia do Exército, Grupamento Logístico e Batalhão de Aviação do Exército.

A tropa que integra a FT Pantaneira é oriunda de diversas cidades de Mato Grosso do Sul como Campo Grande, Amambai, Bela Vista, Ponta Porã, Coxim, Dourados e Três Lagoas, onde foi montado o Centro de Operações, na 2ª Companhia de Infantaria (2ª Cia Inf). A FT Pantaneira é comandada pelo Tenente Coronel Marco Antonio Guimarães Innecco.

A tropa que integra a FT Pantaneira é oriunda de diversas cidades de Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação/Assecom)

Nesta segunda-feira (28), os componentes da FT Pantaneira participaram de uma formatura na 2ª Cia Inf para marcar o início das atividades na cidade de Três Lagoas, com a concentração das tropas e acerto dos últimos detalhes.

http://www.jornaldiadia.com.br/news/noticia.php?Id=6390#.UnD6nPmkoj4

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO - 30.10.13