Quatro auditores fiscais são acusados de desvio de recursos públicos.
Grupo foi detido em operação em Cataguases, MG, e em São Paulo.
Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foram detidos nesta quarta-feira (30) em São Paulo suspeitos de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP). Um dos envolvidos tinha um apartamento duplex no Centro de Juiz de Fora, que consta na lista dos bens adquiridos pelo grupo, entre apartamentos de luxo, flats, prédios e lojas comerciais, em São Paulo e Santos (SP), além de barcos e automóveis de luxo e uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).
A operação foi realizada pelo Ministério Público em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo. Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos e Cataguases, cidade mineira da região da Zona da Mata.
Três dos suspeitos já estavam afastados dos cargos. De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães.
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O promotor Roberto Victor Bodini afirmou que os suspeitos receberam prisão temporária por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Seis carros de alto padrão foram apreendidos em duas residências. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial na capital paulista.
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Por meio de nota, Gilberto Kassab, também presidente nacional do PSD, afirmou que desconhece a investigação, mas que apoia e defende punição se corrupção for comprovada. Segundo o texto, a gestão Kassab "sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência".
O G1 conversou com o advogado Mario Ricca, que defende Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Segundo ele, seu cliente tem como provar os bens, inclusive os dois carros apreendidos na ação. Sobre o Porshe, Ricca alega que Luis era proprietário do veículo com outra pessoa e que a BMW já era “um veículo antigo” do proprietário.
O advogado de defesa de Romilson Bezerra afirmou que o investigado é inocente. “Ele é inocente e não vai precisar de recurso. Agora vamos tomar pé de tudo, vamos até o fórum e tomar ciência das acusações, mas ele é inocente”, disse Márcio Sayeg, acompanhado do outro advogado de defesa, Rodrigo Venturole.
O G1 tentou contato com os defensores dos outros dois suspeitos.
O advogado de defesa de Romilson Bezerra afirmou que o investigado é inocente. “Ele é inocente e não vai precisar de recurso. Agora vamos tomar pé de tudo, vamos até o fórum e tomar ciência das acusações, mas ele é inocente”, disse Márcio Sayeg, acompanhado do outro advogado de defesa, Rodrigo Venturole.
O G1 tentou contato com os defensores dos outros dois suspeitos.
Esquema de corrupção
As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
A Controladoria Geral do São Paulo vai instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também deve adotar medidas para o ressarcimento dos cofres públicos.
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