segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Ação contra Dilma e Temer é recolocada na pauta do TSE

por Matheus Leitão

A ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer foi recolocada na pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está prevista para ser julgada nesta terça-feira (6).

Como mostrou o Blog em meados de setembro, após pedido de vista, a ministra Luciana Lóssio liberou o voto sobre o caso no dia 17 daquele mês. Mas, desde então, o caso ainda não foi julgado por falta de compatibilidade nas agendas dos ministros.
Outro motivo que adiou o julgamento foi o fato de o ministro João Otávio de Noronha estar concluindo mandato de dois anos na Corte. As duas últimas sessões tiveram a agenda tomada pelos casos relatados por ele, como acontece tradicionalmente quando ministros deixam o Tribunal.

Dos sete ministros do TSE, quatro já votaram a favor da manutenção do processo que pede a impugnação dos mandados de Dilma e Temer: Luiz Fux, Henrique Neves, Gilmar Mendes e o próprio Noronha. A relatora Maria Thereza votou pelo arquivamento. Ainda restam os votos de Luciana Lóssio e de Toffoli.
http://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/acao-contra-dilma-e-temer-e-recolocada-na-pauta-do-tse.html

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