MP quer controlar turismo que lota casas em caravanas em Cabo Frio, RJ

Flavio Flarys e Gustavo GarciaDo G1 Região dos Lagos

A Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, instaurou um inquérito civil para apurar uma situação que já é bem conhecida dos moradores da cidade. Quando chega a alta temporada ou algum feriado prolongado, turistas em grandes caravanas alugam imóveis residenciais em grandes grupos para usufruir das belezas naturais da região. Em alguns casos, o exagero é evidente: cerca de 100 pessoas ou mais dentro de uma única casa, com revezamento de camas, colchonetes e banheiros. O valor médio da diária de hospedagem gira em torno de R$ 20 por pessoa. É o chamado “Turismo de R$ 1,99”, como ficou conhecida a prática. O prejuízo para a cidade é evidente, com praias lotadas, sujas e turistas que não contribuem para o desenvolvimento da região, já que praticamente não geram renda e emprego.

Turistas trazem comida e bebida, prejudicando o
comércio local (Foto: Flavio Flarys / G1)

Como os imóveis alugados, em sua grande maioria, possuem fogão e geladeira, este tipo de turista traz comidas e bebidas em ônibus fretados e, em alguns casos, até churrascos e festas na calçada é comum presenciar. Um universitário do bairro Vila Nova, de Cabo Frio, que não quis se identificar, mora em uma rua com vários imóveis alugados para este fim. Segundo ele, os turistas chegam em ônibus lotados e promovem arruaça.

"Na minha rua tem várias casas que são alugadas para feriados e fim de ano, por exemplo. O problema é que não existe controle de quem vem pra cá. Diversas vezes, drogas são consumidas nestas casas e nas ruas. Algumas casas sequer estão prontas e são colocadas para aluguel. No ano passado, alugaram uma casa sem estar pronta. A luz não funcionava e a infraestrutura era precária. Isso tem que acabar", se revolta o morador.
 

As casas não são vistoriadas, não têm rota de fuga e escadas adequadas. É um caso de insalubridade, pois 50 pessoas utilizam apenas dois banheiros nesses locais. Fora o número de tomadas utilizadas ao mesmo tempo, sobrecarga que pode gerar um incêndio. Tem também a questão do sistema de esgoto, que é direcionado para uma ocupação residencial e não suporta uma demanda dessas"

Elídio Lopes Mesquita, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos

Perigo iminente
A Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA) considera a prática de aluguel destas casas ilegal. Segundo a entidade, os imóveis não estão preparados para receber a quantidade de pessoas que se hospedam. A associação quer a criação de uma lei que enquadre este tipo de comércio como hotelaria, para que as vistorias sejam feitas regularmente.

"As casas não são vistoriadas, não têm rota de fuga e escadas adequadas. É um caso de insalubridade, pois 50 pessoas utilizam apenas dois banheiros nesses locais. Fora o número de tomadas utilizadas ao mesmo tempo, sobrecarga que pode gerar um incêndio. Tem também a questão do sistema de esgoto, que é direcionado para uma ocupação residencial e não suporta uma demanda dessas", declarou Elídio Lopes Mesquita, que é presidente da ASAERLA.
 

• Nosso intuito é encontrar uma forma de se estabelecer limitações de segurança e fiscalização para a ocupação das casas de aluguel para serem implementadas já no próximo verão"

Kefrine Keil Ramos, Promotora de Justiça

Buscando meios de controlar esse turismo desordenado e visando à segurança dos moradores e dos próprios turistas, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o caso. “O Ministério Público já agendou uma reunião com a prefeitura, o Corpo de Bombeiros, a ASAERLA, a Associação de Hotéis de Cabo Frio e demais órgãos competentes. Nosso intuito é encontrar uma forma de se estabelecer limitações de segurança e fiscalização para a ocupação das casas de aluguel para serem implementadas já no próximo verão”, afirmou a Promotora de Justiça da Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio, Kefrine Keil Ramos.

Segundo o tenente coronel Rodrigo Bastos, do Corpo de Bombeiros de Cabo Frio, o perigo dos imóveis de aluguel receber tantos turistas é que eles não são vistoriados como pousadas e hotéis, e correm o risco de não atenderem a demanda de segurança necessária em casos de emergência. "As pousadas e hotéis, para funcionarem, precisam de uma vistoria do Corpo de Bombeiros, ou seja, estão dentro das orientações e requisitos de segurança. Uma casa residencial não precisa dessa vistoria. Então, existem os riscos dessas aglomerações de pessoas em locais que não têm a aprovação do Corpo de Bombeiros, e que podem não estar dentro dos padrões e requisitos de segurança", afirmou Rodrigo.
 

De acordo com o superintendente de Turismo do município, Aldenir Soares, a secretaria de Turismo de Cabo Frio tomará medidas para evitar esse tipo de prática na cidade. "A secretaria de Turismo está preparando medidas coibitivas para que os ônibus que trazem turistas não adentrem a cidade com alimentos em seus bagageiros. Coibindo-se essa prática, espera-se que estes turistas se vejam obrigados a consumir produtos em nossa cidade", informou Aldenir.
 

Nós temos dois andares disponíveis e alugamos separadamente. Cada andar custa R$ 1.000 a diária e suporta 54 pessoas, podendo receber até três ou quatro turistas a mais"

Proprietário de uma das casas de veraneio

Contato com os proprietários
A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com o dono de um imóvel que fica a 350 metros da Praia do Forte e recebe esse tipo de turistas. Na ligação telefônica, nos mostramos interessados em alugar a casa. Além de esclarecer como é feita a locação, o responsável afirmou que não há mais vagas para os feriados do mês de novembro. Disse, inclusive, que três pessoas já o procuraram para alugar o imóvel durante o feriado do dia 15 de novembro.

"Nós temos dois andares disponíveis e alugamos separadamente. Cada andar custa R$ 1.000 a diária e suporta 54 pessoas, podendo receber até três ou quatro turistas a mais. A casa tem cozinha e é toda equipada com panelas, talheres e tudo mais. Tem também espaço para festas e churrasco, além de um bar próximo, que tem quentinha por R$ 8 e serve facilmente duas pessoas. A pessoa deve pagar a metade do valor na hora da reserva e o restante quando chegar", disse o proprietário.

O presidente do Convention Bureau de Cabo Frio, Dulphe Paes de Barros Neto, foi procurado diversas vezes para comentar o tema, mas se recusou a falar com a equipe do G1. Os responsáveis pela Associação de Hotéis também foram procurados, mas estavam viajando e não foram encontrados.

http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2013/10/mp-quer-controlar-turismo-que-lota-casas-em-caravanas-em-cabo-frio-rj.html