A Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda., que presta serviço exclusivamente em Juiz de Fora, deverá alienar a sua carteira de clientes para outra operadora de saúde por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida foi formalizada por meio da Resolução Operacional 1198, publicada na última segunda-feira. A transferência deve acontecer no prazo de 30 dias após a empresa ser oficiada. Procurada, a Health afirmou, ontem, que ainda não havia sido notificada pela agência. O número de clientes na cidade não foi divulgado nem pela empresa nem pela ANS.
O posicionamento da ANS, por meio de sua assessoria, é que a operadora entrou em gestão fiscal no dia 23 de novembro de 2010 por conta de "anormalidades econômico-financeiras graves". Ao longo desse período, explica a agência, foram indicados diretores fiscais para atuar na empresa, visando a reverter o quadro. Como isso não ocorreu, afirma a ANS, a empresa será oficiada a procurar outra operadora interessada na aquisição de sua carteira. Caso existam interessados, a agência vai analisar a concretização do negócio, concedendo aval (ou não) para a possível transferência.
Na hipótese desta primeira tentativa de alienação não ser feita no prazo estipulado, a ANS pode abrir edital público para licitação da carteira no mercado. O terceiro passo seria a portabilidade especial. Nesse caso, os próprios beneficiários procurariam outra empresa do ramo para a transferência de seus planos, última medida se as tentativas anteriores não tiverem êxito. Todas as ações, explica a ANS, estão previstas para proteger os clientes da empresa. A agência esclarece ainda, que, durante o trâmite, pode decidir pela suspensão do processo, mediante algum "fato novo" por parte da Health.
Procedimentos
O Albert Sabin é hoje o único hospital conveniado para atendimento de urgências e emergências em Juiz de Fora. O hospital, por meio de sua assessoria, informa que o atendimento aos beneficiários da operadora segue inalterado e que, até ontem, não havia problemas na autorização de procedimentos pela operadora. Também procurado, o presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Gilson Salomão, afirmou que não houve formalização, na entidade de classe, de queixas de profissionais conveniados relacionadas a recebimento ou realização de procedimentos na cidade.
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