JF e região têm casas noturnas interditadas

05 de Fevereiro de 2013 - 21:26

Ações são pontuais porque Bombeiros têm efetivo reduzido para demanda em vários setores

Por Flávia Crizanto

Pelo menos seis estabelecimentos foram interditados em Juiz de Fora e região nos últimos dias em uma ação conjunta desencadeada pelo Corpo de Bombeiros. No estado de Minas, foram pelo menos 53 fechamentos de casas noturnas irregulares. As medidas foram tomadas depois da tragédia que matou mais de 230 pessoas em uma boate de Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro.

Em Juiz de Fora, a operação envolve, além dos Bombeiros, a Secretaria de Atividades Urbanas, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Polícia Militar. O objetivo na ação local é fiscalizar pontos que tenham recepção de público, como as casas de eventos e shows. Até esta terça-feira (5), cerca 20 estabelecimentos já haviam sido vistoriados, sendo dois interditados nas zonas Sudeste e Nordeste, e seis receberam solicitação de mudança de alvará por causa do ramo de atividades. Na região, ações também estão acontecendo e culminaram com fechamentos de estabelecimentos nas cidades de São João del-Rei, Viçosa, Astolfo Dutra e Muriaé.

Além da ação executada nas boates, os Bombeiros são responsáveis por fiscalizar todas as edificações destinadas ao uso coletivo, prédios, shoppings, cinemas, que, para serem consideradas seguras, precisam obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme regulamenta a Lei Estadual nº 14.130/2001. Entre 1º de janeiro e 1º de fevereiro deste ano, 329 pedidos de alvará de funcionamento foram solicitados à Prefeitura de Juiz de Fora, o que, segundo a assessoria da Secretaria de Atividades Urbanas, não significa que serão concedidos ou precisarão passar por vistoria. 

Demanda

Com um efetivo de 29 homens para realizar esses serviços, o Corpo de Bombeiros também precisa atender outras 30 cidades da região. Para o assessor de comunicação da corporação, capitão Marcos Santiago, essa realidade ainda é melhor do que a encontrada no restante do estado. "Para dar conta, temos que compartimentar nosso trabalho de acordo com as necessidades. Existe o momento de dar atenção ao Centro da cidade, depois ao carnaval, clubes, cachoeira, chuva. Não conseguimos fazer tudo ao mesmo tempo."

O comandante da Companhia de Prevenção dos Bombeiros, capitão Leonardo Nunes, explica que a seleção dos locais a serem fiscalizados é feita por amostragem ou quando existe a expectativa de aglomeração de público. "Não há uma frequência específica, o trabalho é realizado continuamente. Foi a caso do Centro. Desde o incêndio de 2011 (no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com Avenida Getúlio Vargas), visitamos mais de 200 estabelecimentos. Ali temos uma grande concentração de prédios antigos, construídos com escadas sem proteção, corredores estreitos. Isso nos preocupa. Para resolver a situação, propomos uma compensação, aumentando o número de extintores e detectores de fumaça, por exemplo."

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os pedidos de vistoria estão aumentando. As especificações para obtenção do auto de vistoria variam de acordo com os tipos de estabelecimentos, que são classificados em quatro modalidades: brancas, verdes, amarelas e vermelhas. Nas duas últimas categorias, existe a necessidade de apresentação do projeto de segurança contra incêndio e pânico, elaborado por um profissional especializado do Crea. O engenheiro é responsável por determinar os itens de segurança necessários de acordo com a área e com o público (ver quadro). 

Corporação orienta prefeitos

Para facilitar o repasse de informações sobre segurança, um encontro, com 24 representantes e prefeitos de cidades da região, foi realizado no Anfiteatro de Engenharia da UFJF. O objetivo foi o de orientar sobre a regularização de edificações e os procedimentos necessários na realização de eventos temporários, como carnaval, festas populares, shows e queima de fogos. "Não foi a tragédia de Santa Maria que motivou a reunião. A ação já estava planejada há cerca de um mês, pois a nossa preocupação é também prevenir situações de risco", explicou o comandante da Companhia de Prevenção dos Bombeiros, capitão Leonardo Nunes.

Além desta iniciativa, operações estão acontecendo nas 30 cidades atendidas pelo 4º Batalhão dos Bombeiros. Para a prefeita do município de Rio Novo, Maria Virgínia Ferraz, é preciso estar ainda mais alerta. "Esses esclarecimentos são de extrema importância. A gente tenta se precaver de todas as maneiras. Com últimos acontecimentos, tentamos nos prevenir, ainda mais neste momento que antecede o carnaval."

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/jf-e-regi-o-tem-casas-noturnas-interditadas-1.1226915

Aulas na PJF começam com paralisação por 1/3

5 de Fevereiro de 2013 - 20:52

Representantes dos professores e do Governo Bruno voltam a se reunir nesta quarta (6) em busca de solução

Por Tribuna

Alunos chegam para aula na rede municipal

O ano letivo mal começou e já há indicativo de paralisação - programada para esta quarta-feira (6) - dos professores da rede municipal. Além disso, parte dos educadores conseguiu, na Justiça, liminar que garante o cumprimento de um terço da jornada com atividades extraclasse, como determina a Lei do Piso, válida em todo o território nacional, mas que ainda não é cumprida integralmente na cidade. Como os beneficiados pela liminar têm jornada reduzida e os demais docentes estão cumprindo a carga horária integral, há expectativa de as escolas terem dificuldade em fechar o calendário de disciplinas.

Como o retorno das aulas só será feito integralmente na próxima semana - 79 escolas funcionaram na sexta-feira e outras 22 reabriram na segunda-feira - alguns pais e alunos ainda não sentiram o impacto das liminares. "A aula começa às 7h e estamos saindo às 9h30, mas todo início de ano é assim. O horário normal só vai começar mesmo depois do carnaval", disse uma aluna de 13 anos que cursa o oitavo ano do ensino fundamental. Pai de aluno da rede municipal, o taxista Eduardo de Souza diz que ficou sabendo pela vizinha que haverá paralisação nesta quarta. "Estranhei o ano já começar com essa notícia", disse. Já a aposentada Geralda do Carmo, 65, é a avó de estudantes da Escola Municipal Amélia Mascarenhas, e conta que, à tarde, os alunos estão saindo por volta das 15h, conforme informado pelo colégio. Ela confirma que é comum haver carga horária menor na primeira semana e diz não ter conhecimento se algum professor da unidade cumpre jornada diferenciada por conta das liminares. "Fiquei sabendo só da paralisação."

Contudo, nas instituições de ensino, a informação é que os setores administrativos têm se desdobrado para conseguir cumprir os horários de aula. Conforme a coordenadora do Sindicato dos Professores (Sinpro) Aparecida de Oliveira Pinto, neste primeiro momento, "as escolas estão se virando", pois é natural haver um primeiro contato para apresentação dos professores e dos conteúdos. Mas Aparecida explica ser complicado continuar assim. "Logo que as disciplinas começarem de fato, não haverá mais condições, porque não há matemática que consiga fechar um calendário com docentes cumprindo jornadas diferenciadas. Além disso, alguns estão sendo prejudicados por conta do direito garantido aos outros. Os diretores estão desesperados e com razão."

A esperança do Sinpro é que a Prefeitura e a categoria entrem em consenso o mais rápido possível, para que estudantes e professores não sejam prejudicados. O sindicato considerou as conversas realizadas em reunião nesta terça-feira (5) à tarde como preliminares e espera avançar as negociações com o Executivo em novo encontro agendado para esta quarta, à 13h, com a presença da Secretaria de Educação e da Procuradoria-Geral do Município. Antes, às 10h, a diretoria dos representantes dos docentes municipais se reúne para traçar a estratégias necessárias para suprir os anseios da categoria com relação ao período destinado às atividades extraclasses, conforme prevê a Lei do Piso.

Já para os representantes da Prefeitura, o consenso é de que o diálogo com os professores foi restabelecido e existe acordo quanto a proposta a ser analisada. Segundo a assessoria do Executivo, as negociações terão de estar adequadas ao orçamento da PJF, à pedagogia da escola, sem prejudicar o direito do servidor. "Nunca em um início de administração se abriu um diálogo tão intenso com as lideranças sindicais. Isso comprova o objetivo da Prefeitura de ouvir sempre as reivindicações dos servidores e procurar soluções de consenso."

http://www.tribunademinas.com.br/politica/aulas-na-pjf-comecam-com-paralisac-o-por-1-3-1.1226884

JORNAL TRIBUNA DE MINAS - 06.02.13

CENTENÁRIO DE FREI ORLANDO - CONVITE

AORE/Recife faz participação inédita na Aula Inaugural do CPOR/R

Numa ação inovadora e visionária, o atual comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, Cel Inf Paulo Cícero, cede espaço na Aula Inaugural da Turma 2013 para uma breve exposição da Associação dos Oficiais da Reserva (R/2) do Exército*.

Com a AORE ficou a incumbência de falar sobre a experiência de quem já passou por tudo o que a nova turma tem pela frente, e sobre a Reserva R/2 no Brasil e em Recife. É a primeira vez que os antigos alunos do Centro têm um espaço para, logo na abertura do ano letivo, se dirigirem aos novos alunos e seus familiares. O resultado disso foi uma Aula de abertura mais enriquecida em detalhes, orientações e esclarecimentos, com a iniciativa do Cel Paulo Cícero em trazer o futuro para mais próximo dos seus comandados.

A AORE/Recife agradece ao novo Cmt a parceria firmada e o valioso e inédito espaço para que os Oficiais R/2 pudessem realizar uma de suas mais gratificantes ações: contribuir na formação dos futuros Aspirantes.

*Foram dois dias de palestras: 04 Fev13 apenas para familiares, e 05 Fev13 específico para novos Alunos.

http://www.exalunoscporrecife.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=189:aorerecife-faz-participacao-na-aula-inaugural-da-tu-2013-do-cporr&catid=1:ultimas-noticias&Itemid=1

E em juiz de fora...........................

TENHO MUITO ORGULHO DE SER UM SOLDADO.

“É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos.

É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. 

É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. 

É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. 

É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. 

É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar.”

(Barack Hussein Obama - USA)

BRASIL E SUA TECNOLOGIA AVANÇADA!

Hospital Geral de Juiz de Fora – Palestra

Juiz de Fora (MG)
No dia 31 de janeiro, o Tenente-Coronel Médico R/1 Jorge Luiz Destro de Macedo, da Polícia Militar de Minas Gerais, ministrou a palestra “Acidente do Trabalho pode ser evitado?” no Centro de Estudos do Hospital Geral de Juiz de Fora, com a assistência de vários integrantes do Hospital.
Foto: Hospital Geral de Juiz de Fora

www.exercito.gov.br

MAIS UM CRIME EM JUIZ DE FORA - Suspeito morre após assalto a pizzaria na Espírito Santo

04 de Fevereiro de 2013 - 16:49

Dois disparos foram ouvidos após a ação. Homem foi encontrado na Rua Barbosa Lima

Por Tribuna

Um dos tiros atingiu uma banca de jornais e revistas

Um homem de 27 anos foi assassinado com um tiro no tórax logo após um roubo à mão armada a uma pizzaria na Rua Espírito Santo, quase esquina com a Avenida Itamar Franco, Centro, na noite de sábado (2). De acordo com informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar, Israel da Silva Duque foi encontrado baleado na Rua Barbosa Lima. No mesmo momento, a PM recebeu informação de que a pizzaria próxima ao local havia sido assaltada por três ladrões, um deles com as mesmas características e vestes da vítima de homicídio. Israel chegou a ser socorrido, reanimado e levado para o HPS, mas não resistiu e morreu.

O assalto aconteceu por volta das 23h de sábado. Ainda conforme a PM, o suspeito morto foi apontado pelas vítimas como o assaltante que teria entrado armado no local. Junto com dois comparsas, ele teria rendido um comerciante, 42, e anunciado o crime, roubando R$ 400 do caixa. Logo após a fuga dos bandidos, dois disparos feitos em via pública foram ouvidos pelas pessoas presentes na pizzaria, mas ninguém teria visto o atirador. As balas teriam sido disparadas a poucos metros do estabelecimento, ainda na esquina da Espírito Santo com a Itamar Franco, já que um dos disparos atingiu uma banca de jornais e revistas no local. Peritos da Polícia Civil realizaram os levantamentos, e a 7ª Delegacia Distrital abriu inquérito para investigar o caso.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/suspeito-morre-apos-assalto-a-pizzaria-na-espirito-santo-1.1226112

Colégio Militar de Porto Alegre inicia período letivo de 2013

Começo das aulas foi marcado por formatura, apresentações e despedidas

Solenidade foi seguida de confraternização entre alunos e professoresFoto: Dani Barcellos / Especial

O Colégio Militar de Porto Alegre retomou as atividades na manhã desta segunda-feira para o ano letivo 2013. A solenidade de abertura do calendário escolar contou com a formatura do corpo de alunos, promoções, despedidas e apresentações.

Em seguida, a comunidade escolar participou de um café da manhã de confraternização e os estudantes foram apresentados aos professores nas respectivas salas de aula. Ao longo da manhã ainda estão previstas atividades no pátio do colégio promovidas pela Sociedade Esportiva e Literária (SEL).

Os novos alunos passaram por um período de adaptação à instituição de educação entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro. Conhecida como Semana Zero, a atividade tem como objetivo adaptar os estudantes aos métodos de ensino do Colégio Militar. Além de oficiais e instrutores, alunos voluntários também participaram do treinamento.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/02/colegio-militar-de-porto-alegre-inicia-periodo-letivo-de-2013-4033863.html

Lixo fora do horário de coleta obstrui calçada Por Tribuna

04 de Fevereiro de 2013 - 14:51

Grande quantidade de lixo jogada na calçada obstrui a passagem de pedestres

Desde a manhã desta segunda-feira (4), uma grande quantidade de lixo jogada na calçada obstrui a passagem pela via e obriga os pedestres a andarem pela rua. 

O flagrante feito na Avenida Itamar Franco, próximo a Escola Normal, por volta das 13h30, parece ser frequente. O lixo foi abandonado em frente a estabelecimentos comerciais e até as 15h não havia sido retirado. 

Segundo Múcio Baêta, funcionário de uma imobiliária afetada pela sujeira, moradores da região estariam fazendo o descarte irregular. Situação que já teria sido comunicada à Prefeitura. "Isto é uma falta de respeito. As pessoas deveriam colocar o lixo em containeres e não abandoná-los em via pública. O problema é ainda mais grave se tratando de uma avenida onde há intenso fluxo de carros e pedestres. O caminhão do Demlurb só passa à noite, teremos que aguentar esta sujeira durante todo o dia"

http://www.tribunademinas.com.br/vida-urbana/lixo-fora-do-horario-de-coleta-obstrui-calcada-1.1226045

PARABÉNS DEPUTADO JÚLIO DELGADO

Caros amigos, nosso amigo, irmão e deputado federal, Júlio Delgado, mineiro de Juiz de Fora, que com muita coragem e determinação lançou seu nome para a apreciação dos seus pares para a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, obteve no pleito 165 votos contra 271 do seu principal concorrente.

Infelizmente não deu para ser eleito, mas ter 165 votos contra uma "elite" super poderosa dentro do parlamento federal é mais do que uma vitória.

Parabéns Júlio, estamos orgulhosos de você , Juiz de Fora está orgulhosa de você, Minas Gerais está orgulhosa de você e, principalmente, todo o povo brasileiro está muito orgulhoso de você.

TRECHOS DO DISCURSO DO DEPUTADO JÚLIO DELGADO, AGORA NA CÂMARA.

"Eu tenho em minhas mãos o sentimento de que chegou a hora da mudança. Tenho em minhas mãos o sentimento de que temos que vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento."

"A Casa tem enormes poderes e responsabilidades, mas nenhum deles é maior que corresponder aos anseios da população brasileira."

"Nós precisamos fazer que as emendas orçamentárias seja aquilo que chega aos municípios, um pouco a mais que o município tem além do fundo de participação. Esse recurso tem que chegar independente, não pode chegar carimbado."

"Falta legitimidade pra defender as emendas livremente empenhadas. Não tenho, e a maioria dos colegas aqui não tem, o seu funcionário que recebe as emendas para serem realizadas pela  própria empresa."

"A Câmara deve ser Casa das grandes causas, e não das pequenas coisas."

"É preciso que a Casa decida sem achar que o jogo está marcado. [...] Esta decisão está nas nossas mãos. Renato Russo cantava: 'Não temos tempo a perder. Nosso suor sagrado é bem mais belo que o sangue amargo'." 

Nem seguranças aguentam o humor de Dilma

Conhecida por seus acessos de fúria, a presidenta Dilma não deixa apenas os ministros à beira de um ataque de nervos. Segundo fontes palacianas, o Gabinete de Segurança Institucional tem dificuldades de encontrar oficiais do Exército que aceitem chefiar o serviço de segurança presidencial. Entre os mais estressados estaria o coronel Artur José Solon Neto, que por breve período cobriu as férias do titular.

Queria

O coronel Neto, hoje secretário-adjunto do Gabinete de Segurança Institucional, queria sair do cargo burocrático e ir mais a campo.

Humilhação pública

Habituada ao perfil discreto do general Amaro, seu chefe de segurança, Dilma não poupou puxões de orelha públicos em quem o substituía.

Chutando o balde

Em junho de 2011, a capitã de fragata E.H., oficial brilhante, cansou dos esculachos presidenciais e foi embora. Quase deixou a Marinha.

Inclua-me fora dessa

O Palácio Planalto também demorou a encontrar quem aceitasse substituir a capitã E.H. como ajudante de ordens.

http://claudiohumberto.com.br/colunas_anteriores/?dataCalendario=2013-02-03

Parentes de militar carioca morta em Santa Maria pedem Justiça

DIANA BRITO
DO RIO

Parentes da capitão do Exército Daniele Dias Mattos, 36, que morreu no incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, na madrugada do último domingo, pediram Justiça na tarde desta quarta-feira durante o enterro da militar no Cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio.

"Que a Justiça seja feita para que isso não aconteça com outros jovens", disse emocionada a prima da carioca, Rosalina Cardoso, 56, à Folha.

A militar era médica cardiologista da Unidade Coronariana do HCE (Hospital Central do Exército), no Rio. Colegas de trabalho contam que ela era tão dedicada aos pacientes que muitas vezes adiava compromissos para atendê-los.

"Ela se importava a tal ponto com os pacientes que perdia a hora do almoço. Creio que justamente por ela está preparada para socorros de emergência tentou salvar alguém e morreu" afirmou a fisioterapeuta Silvia Nobre, que trabalhava com Daniele Mattos na reabilitação cardíaca do pós-operatório do HCE.

Por volta das 14h15, militares, parentes e amigos da capitão saíram da capela Santa Isabel em cortejo, que durou cerca de 15 minutos, na avenida Pastor Martin Luther King Junior, antiga avenida Automóvel Clube, em frente ao cemitério de Inhaúma.

	Divulgação/Comando Militar do Rio
	Capitão do Exército e médica cardiologista Daniele Dias Mattos, 36, que morreu no incêndio em Santa Maria

O enterro do corpo da oficial contou com honras fúnebres e salva de tiros do Batalhão de Guardas do Exército. Após o toque de corneta, familiares deram o último adeus a militar, que deixou uma filha de 14 anos. "Uma coisa dessa... quem não quer Justiça? Foi uma morte estúpida", lamentou a prima da militar Suely Coutinho, 55.

Familiares contaram que Daniele Mattos teria prorrogado sua estadia de férias com o noivo Herbert Magalhães Charão, 27, em Santa Maria - cidade na qual o casal se conheceu. "Ela ia voltar na sexta, mas resolveu remarcar a viagem para retornar na terça. Já estaria no trabalho hoje [quarta]", lembrou a prima Rosalina Cardoso.

Herbert Charão também morreu no incêndio. Ele morava em São Sepé (RS). Amigos da carioca disseram que ela planejava mudar para o sul para morar com o noivo ainda neste ano.

Em nota, o Comando Militar do Leste informou que a capitão completaria 10 anos no Exército em 2014. Formada em medicina pela UFF (Universidade Federal Fluminense), a militar trabalhou no Hospital de Guarnição de Santa Maria, no início de 2011, e no final do mesmo ano foi transferida para o HCE, no Rio.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1223019-parentes-de-militar-carioca-morta-em-santa-maria-pedem-justica.shtml

ACIDENTE AÉREO - Sobrinho-neto de Antônio Ermírio está entre vítimas de queda de avião

Entre os cinco mortos na queda do avião executivo em Cândido Mota, no interior de São Paulo, na noite deste domingo (3), está José Eduardo Ermírio de Moraes, de 30 anos, sobrinho-neto do empresário Antônio Ermírio de Moraes, segundo informações divulgadas pelo IML (Instituto Médico Legal) de Assis (SP), para onde os corpos foram levados. José Eduardo era neto de José Ermírio de Moraes Filho, irmão de Antônio Ermírio.

Também morreram Elizete Aparecida Romagnoli Assunção, de 44 anos, e sua filha, Letícia Romangnoli Piveta Assunção, de 25 anos, além de Luiz Marcondes Rodrigues Filho, de 54 anos, que pilotava o avião, e Luciana Aguiar da Costa e Souza, 35 anos, co-pilota.

saiba mais

• Queda de avião na zona rural de Cândido Mota mata cinco pessoas

Segundo a família de Elizete, que é proprietária de uma empresa de agroindústria em Maringá(PR), Letícia, que tinha feito aniversário na sexta-feira (1º), era noiva de José Eduardo. Os dois estavam de casamento marcado para junho deste ano.

Segundo informações das autoridades, o avião, um King Air C-90, com capacidade para seis pessoas, caiu por volta das 20h30 deste domingo na zona rual de Cândido Mota, no interior de São Paulo. O avião partiu de Maringá (PR) com destino ao aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

Moradores da região relataram às autoridades que viram o avião passar muito próximo das casas e em seguida ouviram um "estrondo" muito forte. A queda foi no meio de uma plantação de soja.

Os bombeiros acreditam que o piloto tentou esvaziar o tanque antes da queda para evitar uma explosão, já que havia combustível espalhado na área. Testemunhas disseram ter visto o avião sobrevoar a região em círculos momentos antes da queda.

Técnicos do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) estão no local na manhã desta segunda-feira (4) para apurar as causas do acidente.

Aeronave caiu em uma área de plantação de soja (Foto: Bruna Fernandes/Assis City)
http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2013/02/neto-de-antonio-ermirio-esta-entre-vitimas-de-queda-de-aviao-diz-policia.html 

Número de mortos em incêndio de boate de Santa Maria sobe para 237

Incêndio na boate Kiss ocorreu na noite do último domingo (27).

Bruno Portella Fricks estava no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Bruno Portella Fricks é 237ª vítima de incêndio em
Santa Maria, RS (Foto: Reprodução/RBS TV)

O número de vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, subiu para 237 na noite deste sábado (2). Bruno Portella Fricks, que estava internado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, não resistiu aos ferimentos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. O incêndio atingiu a casa noturna na noite de domingo (27).

Bruno morava em Santa Maria e era formado em administração de empresas pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele estava internado na UTI do Hospital de Clínicas. Sua namorada, Jéssica Duarte, também estava na festa e está internada em Porto Alegre.

Entenda

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 237 mortos na madrugada do último domingo (27). O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores:

- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.

(Veja o que já se sabe e as perguntas a responder)

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/02/numero-de-mortos-em-incendio-de-boate-de-santa-maria-sobe-para-237.htm
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JUIZ DE FORA - Ministério Público apura perturbação do sossego

03 de Fevereiro de 2013 - 07:00

Inquéritos abertos pela Promotoria de Habitação e Urbanismo buscam apurar irregularidades na Zona Sul

Por MICHELE MEIRELES

Jovens ficam seminus na Rua Professor Freire no final da madrugada

Apesar do aparato legal que trata da poluição sonora e da perturbação do sossego público (ver quadro), o cabo de guerra disputado por quem deseja uma noite de sono tranquila e pelos frequentadores de bares e restaurantes que funcionam durante a madrugada em algumas áreas da cidade está longe de chegar a um equilíbrio de forças. Em alguns casos, a situação chegou ao Ministério Público Estadual (MP) que instaurou inquéritos para apurar e regularizar o funcionamento de vários estabelecimentos localizados nos bairros São Mateus e Alto dos Passos, na Zona Sul da cidade. Sem detalhar as ações, a Promotoria de Habitação e Urbanismo informou que o órgão é procurado para tentar resolver a questão em Juiz de Fora, já que tem competência para recomendar intervenção ao Executivo Municipal. Porém, o MP só pode interferir após a Prefeitura ter sido procurada pelos moradores que se sentem incomodados. Caso o problema reclamado não seja sanado, a população deve entrar em contato com o órgão, apresentando a resposta formal dada pelo Município.

Mesmo com o amparo da legislação frente à convicção da impunidade, muitos dos atingidos pela poluição sonora sentem-se impotentes e, sem saber mais a quem recorrer para resolver o impasse, acabam tomando providências por conta própria. Uma moradora do São Mateus, que preferiu não se identificar, colocou seu apartamento à venda e conta que não aguenta mais o barulho proveniente de estabelecimentos que ficam abertos durante a madrugada. "Morei nessa rua por 16 anos, mas, infelizmente, vou me mudar. Já sou idosa, preciso conseguir dormir. Como ninguém faz nada, eu tive que tomar esta atitude." Um ex-morador da mesma área vendeu seu apartamento há dois meses por motivo idêntico. "Se eu continuasse lá, acho que ia adoecer. Ninguém aguenta viver no meio desta confusão", desabafa.

Moradores de regiões afetadas pelo barulho apontam o que seria uma brecha no Código de Posturas do Município - o artigo 86, que permite aos estabelecimentos comerciais funcionarem em horário livre -, como a responsável pelo incômodo sofrido durante a madrugada. Os residentes desse trecho do bairro afirmam que o incômodo é reflexo do funcionamento de dois estabelecimentos, uma lanchonete e um bar, um dos quais fica aberto até por volta das 7h, atraindo pessoas que saem de casas noturnas e festas."São pessoas gritando, carros com som alto. De quarta-feira a domingo, é impossível dormir", conta o morador José Luiz Britto Bastos. Ele documentou toda a movimentação do entorno de sua casa, que fica na Rua Professor Freire, com filmagens feitas em dias alternados. Nas gravações, foram registrados carros com som alto durante a madrugada, estacionados em locais proibidos e alguns até trafegando pela contramão. Além disto, jovens aparecem seminus nas filmagens, constrangendo os residentes. "Saio para o trabalho cedo e me deparo com estas cenas", reclama um representante comercial que não quis se identificar. 

Região Sudeste

Moradores do Bairro Santos Anjos, região Sudeste, também denunciam incômodo com volume excessivo de som. No local, segundo uma residente da Rua Padre Arnaldo Jansen, o problema é causado por bailes que ocorrem em uma quadra de escola de samba, que fica na Avenida Brasil. "Há cerca de três meses estes eventos aconteciam domingo até 2h, e já era um inconveniente. Agora começou a acontecer também aos sábados, e a música vai até 4h, extrapola todos os limites de tolerância. O que justifica um local como este, que não tem isolamento acústico, estar em funcionamento?", questiona.

SAU descarta limitação de horário

O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, acredita que a limitação prejudica o fim comercial desses estabelecimentos. "O que é de dever estamos cobrando, nossa busca é por melhorias para ambos os lados. Não estamos aqui para penalizar ninguém, mas sim para ter a ordem mantida e tranquilidade da população garantida." O morador do São Mateus José Luiz Britto Bastos discorda e acredita que a solução viria de uma limitação no horário de funcionamento. "Eles têm o direito de trabalhar, mas nós temos o direito de dormir. Não estamos pedindo para fechar os locais, mas para haver bom senso. Já nos reunimos diversas vezes com a Secretaria de Atividades Urbanas, que alega não poder fazer esta limitação. Então, a quem vamos recorrer? Precisamos de uma fiscalização contínua." 

Caminhos

Por sua vez, a SAU sustenta que os problemas relatados não acontecem dentro dos estabelecimentos da área, portanto, não seriam provenientes da falta de limitação do horário. "Um estabelecimento alvo de reclamações na Avenida Presidente Itamar Franco, por exemplo, funcionava 24 horas por dia, depois de uma conversa com a SAU, limitou o funcionamento para 4h da manhã. Estamos mostrando os caminhos para eles se adequarem", alega Basileu. O secretário esclarece que, em caso de desacordo com a legislação, é feita uma notificação. Se não houver correção do problema, o estabelecimento será autuado e, só após o cumprimento destas etapas, é que o proprietário pode ser multado.

Sobre as pessoas que ficam no entorno com som alto, segundo o secretário de Atividades Urbanas, o proprietário não pode tomar nenhuma providência. "Mesmo depois que o estabelecimento fecha, as pessoas continuam na porta, ou no entorno, não tem como deter,"enfatizou o secretário. 

'Dormir bem é qualidade de vida'

O professor aposentado do departamento de neurofisiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Pimentel de Souza, é autor de um estudo sobre a importância do sono. Ele usou o mapa acústico de Belo Horizonte para nortear seu trabalho e convidou moradores das regiões mais afetadas pelo barulho a participarem da pesquisa.

Pimentel destaca que "se o sono não existisse o homem não seria capaz de produzir. É ele o responsável pela nossa recuperação física, mental e emocional." O professor explica que o descanso interrompido não consegue cumprir seu papel. "O sono é dividido em fases, as chamadas de nobres são as responsáveis pela nossa recuperação fisiológica, mas, para chegar ao sonho nobre, precisamos passar pelas etapas não tão nobres." O estudo concluiu que, quem não consegue dormir bem, tem a criatividade afetada e possui dificuldade para ter uma relação social harmoniosa.

"A questão é ainda mais grave quando tratamos de operários e motoristas, por exemplo. Se eles não se recuperam durante a noite, podem acabar causando sérios acidentes de trabalho." Pimentel lembra que o ideal é que o sono tenha duração de oito horas. 

BH se mobiliza para garantir silêncio

Apesar de o código de posturas de outros municípios também permitir o funcionamento em horário livre, a ideia de fechar as portas mais cedo e trazer mais tranquilidade aos moradores já foi acatada em alguns. Em Belo Horizonte, por exemplo, motivado por denúncias, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo, propôs uma ação civil pública e obteve da Justiça uma liminar que determina o fechamento às 22h de sete estabelecimentos comerciais localizados no Centro da cidade.

Ação semelhante aconteceu no Bairro de Lourdes, também na capital mineira. Um acordo firmado em março do ano passado entre MP, moradores e comerciantes prevê que, aos domingos e segundas-feiras, as atividades externas dos bares fiquem liberadas até a meia-noite. Às terças, quartas e quintas, o tempo se estende um pouco mais: até meia-noite e meia. Nas sextas, nos sábados e nas vésperas de feriados, as mesas e cadeiras poderão permanecer nas calçadas até 1h. Segundo a Regional Centro-Sul da Secretaria de Fiscalização do Meio Ambiente de Belo Horizonte, a medida tem apresentado bons resultados, com redução expressiva no número de reclamações no serviço disque-sossego.

Já em Aparecida de Goiás (GO), as autoridades prometem "tolerância zero" para quem colocar som alto no carro. Uma campanha para coibir a prática, lançada em janeiro, atenta que a pena para aqueles que burlarem a lei pode chegar a quatro anos de cadeia. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, em caso de reincidência, os veículos serão apreendidos e a aparelhagem de som só será liberada com determinação judicial.

Fiscalização deve ser intensificada

De acordo com a Secretaria de Atividades Urbanas, em 2012, foram realizadas 762 ações fiscalizadoras, que resultaram em 76 autos de infração e um estabelecimentos interditado. A região com maior incidência de casos é a Norte, seguida pela região central. Já na PM, foram registradas 3.175 ocorrências relativas à perturbação do sossego em 2011. No ano passado, foram 2.019 e, até o dia 16 deste mês, 110 ocorrências. " A população deve denunciar, porém é preciso bom senso. Conversa na rua, por exemplo, é impossível controlar," pontua o secretário Basileu Tavares.

Embora tenha competência para fiscalizar e penalizar de forma autônoma, a SAU estuda ação fiscalizadora conjunta com a Polícia Militar para tentar inibir os condutores que abusam do volume dos sons automotivos. De acordo com a SAU, até 30 de novembro do ano passado foram 112 condutores multados pelo volume excessivo. A chefe de fiscalização Graciela Marques afirma que a autuação é feita mesmo sem os decibelímetros. "Basta o fiscal notar o volume excessivo e anotar a placa." A multa para quem comete esta infração foi aumentada neste ano, passando de R$ 520,25 para R$ 549, 30.

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CHORA PROFº PASQUALE