Vereadores Garotinho e Vagner de Oliveira sugerem que Legislativo arque com o custo da saúde dos
servidores
Os vereadores Zé Márcio Garotinho (PV) e Vagner de Oliveira (PSC) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 1, com representantes do Saúde Servidor para compreender a real situação do plano e esclarecer as reclamações de usuários sobre os atendimento. De acordo com os parlamentares, algumas das principais reclamações estão relacionadas a diminuição da rede clínica e hospitais credenciados, dificuldades de marcação de consultas e exames e a recusa de estabelecimentos em atender conveniados. "Precisamos reforçar o plano de saúde do servidor. Ele é um patrimônio dos servidores de Juiz de Fora", afirma Garotinho. A proposta é que a Câmara analise a possibilidade de incluir os planos de saúde dos servidores no modelo adotado pela Cesama, que arca com 100% do plano, destacaram os vereadores. Atualmente, a contribuição dos servidores é de 6% em cima do salário bruto. No caso dos agregados e dependentes, os valores variam de R$ 73 a R$ 120.
A secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, Andreia Goreski, explica que o Saúde do Servidor é um plano que não visa ao lucro, e a arrecadação é definida pelos parâmetros de sustentabilidade e equilíbrio. Como um plano de autogestão, são os servidores e mantenedoras que arcam com as despesas. "Não somos regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o que faz com que Saúde Servidor não tenha os mesmos aumentos. De acordo com ela, de 2012 a 2019, foram mais de 84% de aumento nos planos regulados pela ANS enquanto o Saúde Servidor, no mesmo período, teve aumento de 28%. A diretora de Assistência, Ana Angélica Andrade, destaca que a co-participação do plano é fixa, com teto e piso para o pagamento de determinados atendimentos, subdivididos em várias categorias.
Sobre a definição dos valores do plano, a diretora presidenta do Saúde Servidor, Aline Soares, ressalta que a autogestão do Saúde Servidor tem os valores definidos pelo atuário - que leva em consideração a sustentabilidade e equilíbrio da prestação e continuidade do serviço. "A comparação dos valores com os aumentos da ANS mostra como trabalhamos com menos recursos em busca de equilíbrio no atendimento aos nossos servidores. Como não há previsão de lucro, os valores correspondem também às estimativas de gastos.” É preciso considerar que há muitas variáveis quando pensamos em saúde". Ela lembra, por exemplo, como os casos de chikungunya e zika mudaram o perfil dos gastos e são exames caros. “Estas variáveis precisam ser consideradas quando se avalia a gestão”, disse.
Sobre os pagamentos da rede credenciada, Goreski explica que todos os médicos que são cadastrados como pessoa física estão pagos. Ao todo são 330 médicos credenciados, 140 clínicas e sete hospitais, sendo os dois últimos com negociações. "Os atendimentos estão acontecendo. Realmente há limitações quando não há urgência médica, casos que seguem padrões de prioridades e regras, como é o caso das cirurgia bariátrica, atendemos seguindo limitações por mês no número de liberações. Já sobre os profissionais que não atendem mais, é uma prerrogativa dos médicos. Eles têm a liberdade de escolha, mas no caso dos que são cadastrados como pessoa física, não há débitos". Sobre o hospital Albert Sabin, não há o descredenciamento, mas negociações para regularização. "Não está descredenciado, mas em suspenso". Em todo caso, os atendimentos de urgência estão acontecendo. "Mas negociar sem dinheiro é muito difícil. Os conselhos são sensíveis porque compreendemos como prioridade a vida do servidor".
O Saúde Servidor, criado em 2003, é um plano público de assistência à saúde exclusivo para os servidores municipais de Juiz de Fora e seus familiares. Por ser autogestão e sem fins lucrativos, os próprios participantes, representados pela Diretoria Executiva e pelos Conselhos de Gestão e Fiscal, administram diretamente o plano. Podem participar do Saúde Servidor servidores e empregados públicos dos seguintes órgãos: Administração Direta; Câmara Municipal de Juiz de Fora; Cesama; Demlurb; Emcasa; Empav; Funalfa; Mapro; e Procon. Considerando a legislação vigente, os empregados da AMAC também podem participar.
Agradecemos a inciativa por parte dos vereadores, mas o que precisamos mesmo é que o executivo cumpra com sua parte, o que parece não estar acontecendo.
As negativas por parte da rede credenciada são constantes.
Os funcionários da AMAC não têm a renovação de suas carteiras do convênio há mais de dois anos, recebendo uma autorização que tem que ser renovada a cada noventa dias, um absurdo, pois pagam suas mensalidades com todos e são tratados com total descaso.
Uma audiência publica será a melhor solução, pois todas as parte envolvidas e interessadas poderão opinar.
Solicitamos aos amigos vereadores que marquem esta audiência pública.
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