O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (17) uma nova denúncia na Operação Lava Jato, contra os deputados Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS).
Ambos são acusados de corrupção passiva “qualificada”, ou seja, supostamente praticada de forma conjunta pelos dois parlamentares.
Ao G1, o advogado Marcelo Bessa, que atua na defesa dos dois parlamentares, afirmou que a denúncia é "absolutamente infundada" e que irá comprovar isso nos autos.
Segundo as investigações, Faria e Germano teriam pago propina de R$ 200 mil ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para retribuir a inclusão da Fidens Engenharia no rol de empresas aptas a participar de grandes contratos da estatal.
Em sua delação premiada, Paulo Roberto Costa disse que nem chegou a pedir o dinheiro, entregue pelos parlamentares em um hotel de luxo no Rio de Janeiro como um "agrado".
“Não tratei nada de percentual com eles, não discuti nenhum assunto em relação a isso. Obviamente que, a empresa ganhando, deve ter dado uma comissão para eles. E aí eles me chamaram e falaram: ‘Ó, a empresa mandou aqui um agrado para você’. A empresa mandou R$ 200 mil para mim. Não cobrei nada, não pedi nada”, disse Costa no depoimento.
A PGR sustenta que o ex-diretor só era mantido no cargo graças ao apoio do PP.
A investigação contra Faria e Germano foi aberta em março de 2015, na primeira leva de inquéritos da Lava Jato autorizados pelo então relator do caso, Teori Zavascki.
Após dois anos coletando provas, a PGR concluiu que Paulo Roberto Costa violou seu dever funcional, ao incluir a Fidens, “indevidamente”, em duas licitações da estatal, para obras na refinaria Premium I, em Bacabeira (MA), e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
“Há provas suficientes de que os deputados federais Luiz Fernando Ramos Faria e José Otávio Germano cooptaram Paulo Roberto Da Costa para que este, no uso de seu cargo e mediante recebimento de vantagens indevidas, interviesse na Petrobras com o intuito de prestigiar indevidamente a empresa Fidens em licitações daquela sociedade de economia mista”, diz a PGR.
Além da condenação, em pena que varia de 2 a 12 anos de prisão, o órgão quer que os deputados percam seus respectivos mandatos e devolvam R$ 1 milhão: R$ 200 mil pelos danos materiais causados à Petrobras e R$ 800 mil por prejuízos à sociedade, como “lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira”.
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/janot-denuncia-deputados-luiz-fernando-faria-e-jose-otavio-germano-na-lava-jato.ghtml
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