Atualizada às 10h50
A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora declarou situação de emergência ao atendimento de saúde de urgência e emergência na cidade. O decreto, publicado no Atos do Governo desta quinta-feira (7), entra em vigor a partir da data de publicação, e será mantido pelos próximos 180 dias.
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De acordo com o texto, as condições encontram-se “à beira de um colapso, com exponencial aumento da demanda que se verifica nas unidades que prestam este serviço à população, gerando grave problema assistencial”. Ainda conforme o texto, “enquanto a situação perdurar, ficará autorizado o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço da Administração Direta e Indireta para atender as demandas prioritárias”. O decreto também prevê contratações emergenciais que se fizerem necessárias. O documento afirma que caberá ao Secretário de Saúde noticiar ao Prefeito o fim da situação emergencial e o restabelecimento das atividades normais. Atualmente, a secretária de Planejamento e Gestão, Elizabeth Jucá, responde interinamente pelas questões de saúde em Juiz de Fora, depois das exonerações de Adilson Stolet e José Laerte, respectivamente.
Jucá afirma que a medida foi tomada em caráter preventivo para garantir que não haja desassistência no município. Desde o último dia 4, o termo de cooperação, firmado entre Prefeitura e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que cedia médicos da unidade ao HPS, foi encerrado. “Estamos enfrentando dificuldade na contratação de médicos temporários nos últimos quatro meses, principalmente em traumatologia. Este decreto nos dá base legal para operacionalizar atendimentos até a conclusão de chamada pública para credenciamento dos serviços”.
Chamada pública
A segunda chamada pública será realizada nesta sexta-feira (8), buscando firmar novos contratos com entidades públicas, filantrópicas, sem fins lucrativos, e, por último, hospitais privados. Uma primeira foi realizada em dezembro, sem que nenhum hospital demonstrasse interesse pelo vínculo. Os envelopes com as propostas deverão ser entregues no prédio da Vigilância Sanitária, localizado na Avenida dos Andradas, 523, Morro da Glória, às 9h.
“Não sabemos como será a situação amanhã. Depois da chamada, ainda terá todo o processo para firmar contratos com os novos prestadores.” A partir da declaração de emergência, a Secretaria de Saúde estaria apta a utilizar liminares, que permitirão que a rede credenciada ofereça auxílio em determinadas especialidades não atendidas plenamente no HPS. “A situação de emergência decretada aqui em Juiz de Fora não tem nada a ver com a verificada no Rio, por exemplo. Trata-se de uma questão preventiva para não haver desassistência. A nossa principal dificuldade está na contratação de profissionais. Esperamos que, a partir do decreto, possa haver novas contratações”, afirma Jucá.
http://www.tribunademinas.com.br/pjf-decreta-situacao-de-emergencia-na-saude/
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