O deputado estadual Márcio Santiago (Missionário Márcio Santiago, PTB), de Juiz de Fora, teve o mandato cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além dele, recebeu a mesma punição o deputado federal Franklin Roberto de Lima Souza (pastor Franklin, PTdoB). Ambos, além do apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, foram ainda declarados inelegíveis por um período de oito anos. A decisão foi tomada com base em duas ações movidas pelo ex-jogador de futebol Marques Batista de Abreu (PTB), que denunciou abuso de poder político, de autoridade e religioso. Isso porque, às vésperas da eleição 2014, os dois candidatos estiverem em um evento religioso na Praça da Estação, em Belo Horizonte, panfletando material de campanha.
Conforme informações do TRE, em determinado momento, o apóstolo Valdemiro, que é tio de Márcio Santiago, pediu votos ao público presente, estimado entre 15 e 25 mil pessoas. O encontro religioso foi organizado pela igreja de sua propriedade, a Mundial do Poder de Deus, que promoveu ainda shows e fretou transportes. Além disso, ainda de acordo com o tribunal, o encontro foi divulgado no site da igreja, redes sociais, busdoor, tendo sido transmitido ao vivo pela TV Mundial e via internet.
Na noite de ontem, Márcio Santiago se manifestou a respeito da decisão por meio de nota, publicada em seu site. Ele afirmou que irá recorrer da decisão e lembrou que foi votado por mais de 76 mil pessoas, em 800 cidades de Minas Gerais. “Apesar de respeitar a Justiça, considero um desrespeito aos meus eleitores a decisão de cassar o mandato que me confiaram.” Também explicou que ele estava no evento por ser missionário da igreja. “Não se tratava de um evento político. E, sim, de uma celebração religiosa. Não há como desconsiderar que muitos fiéis, pelo fato de me verem como um líder espiritual, podem ter manifestado individualmente sua opção política por mim. No entanto, essa manifestação independe das circunstâncias em que ocorreu.”
A decisão da Corte Eleitoral foi definida por quatro votos a três. Votaram pela procedência da denúncia o desembargador Domingos Coelho e os juízes Maria Edna Veloso, Paulo Abrantes e Maurício Ferreira. Este último afirmou que “o evento religioso foi utilizado com motes políticos”, beneficiando os deputados eleitos. Com relação a Valdemiro Santiago, disse que ele, “líder religioso que é, conclamou os fiéis a votarem nos candidatos de sua predileção, que se encontravam ao seu lado”. Julgaram improcedente o desembargador Paulo Cézar Dias e os juízes Virgílio Barreto e Antônio Augusto Fonte Boa. Segundo o desembargador, “um grande evento religioso, um dia antes das eleições, ainda que com a presença de candidatos, por si só não configura ilícito eleitoral”. O ex-jogador Marques é o primeiro suplemente da coligação. Na última eleição, recebeu 39.027 votos.
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