Autoridades e representantes das empresas participaram nesta tarde da assinatura do acordo de concessão do Aeroporto Regional da Zona da Mata (Foto: Renato Cobucci / Imprensa MG)
O governador Alberto Pinto Coelho assinou o acordo de concessão do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco ao Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Socicam e Universal Armazéns Gerais e Alfandegados. Localizado entre Goianá e Rio Novo, o terminal se torna o primeiro aeroporto de Minas Gerais a ser administrado em modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A assinatura que contou com a presença de secretários do governo, representantes das duas empresas e do consórcio, foi na tarde desta segunda-feira (22) no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
O consórcio vencedor apresentou a melhor proposta econômica, oferecendo desconto de 32% no valor da contraprestação anual do Estado, que terá valor aproximado de R$ 4,4 milhões por ano, durante a vigência do contrato. O prazo da concessão será de 30 anos, prorrogável por mais cinco.
Atualmente, o terminal recebe dois voos diários direto para Campinas, da empresa Azul Linhas Aéreas, exceto aos sábados, em que há apenas um horário, de onde é possível realizar conexões para todas as regiões do país. A partir desta segunda, a companhia deixou de operar uma linha para o Aeroporto Regional por causa da readequação de voos diante da demanda para o verão. No início deste mês, a Gol Linhas Aéreas anunciou que pretende operar no terminal, oferecendo seis voos semanais a partir de 23 de março de 2015. A companhia solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a liberação de uma rota para São Paulo (Congonhas) - Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto da Zona da Mata.
saiba mais
O aeroporto da Zona da Mata entrou em operação comercial em agosto de 2011 para voos diurnos e, em outubro do mesmo ano, para voos noturnos. Em fevereiro deste ano, uma audiência pública foi realizada e apresentou a versão final do modelo de concessão. Até agora, o Aeroporto Regional da Zona da Mata tem sido administrado sob regime de terceirização pela empresa Multiterminais Alfandegados Ltda.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) destacou que o aeroporto conta com a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais com 2.530 metros, menor apenas que o Aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins. O terminal também é alfandegado e pode executar todo o desembaraço de mercadorias que chegam do exterior.
Licitação
A concorrência que definiu nova administração e exploração do aeroporto para os próximos 30 anos foi divulgada em edital no mês de setembro. De acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), o modelo de PPP engloba o desenvolvimento no que tange o transporte de passageiros e cargas, com a permissão para a concessionária estabelecer negócios no local.
A concorrência que definiu nova administração e exploração do aeroporto para os próximos 30 anos foi divulgada em edital no mês de setembro. De acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), o modelo de PPP engloba o desenvolvimento no que tange o transporte de passageiros e cargas, com a permissão para a concessionária estabelecer negócios no local.
O processo de licitação da gestão do Aeroporto Regional foi suspenso no dia 22 de outubro. Na época, a assessoria da Setop informou que o motivo foi um prazo para que questionamentos apresentados por possíveis licitantes fossem respondidos. Dois dias depois a suspensão foi revogada e, em aviso de licitação, a entrega das propostas foi reagendada para 4 de novembro.
As propostas da Multiterminais Alfandegários do Brasil e do Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Socicam e Universal Armazens Gerais e Alfandegados foram entregues na Setop e divulgadas em sessão pública de qualificação.
A homologação do resultado foi publicada em novembro, em publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. O texto, assinado pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Fábricio Soares Sampaio, explica que a empresa foi considerada a vencedora por ter apresentado na concorrência o menor valor da contrapresentação anual de R$ 4.470.451,60.
Entre as responsabilidades do Consórcio, enquanto concessionária, o edital exige que nos três primeiros anos de contrato seja feita a elaboração de diversos projetos de engenharia e aquisição de equipamentos. “O aeroporto é um equipamento 'vivo', dinâmico, o que exige ações imediatas. Tão logo assuma a operação a Concessionária fará todos os esforços para atração de novos voos, novos empreendimentos e receitas que potencializem a viabilidade econômica do Aeroporto Regional da Zona da Mata”, diz a nota enviada ao G1 da Zona da Mata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário