PREFEITO BRUNO SIQUEIRA É PREMIADO EM BELO HORIZONTE

O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, acaba de receber o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em solenidade realizada em Belo Horizonte. Bruno foi o vencedor na categoria “Lei Geral”, na qual concorreu com o projeto Lei Geral Implementada. Entre as cidades participantes, Juiz de Fora foi a única a sair contemplada com dois prêmios, pois o projeto JF Empregos também foi agraciado entre os melhores de Minas. A premiação é voltada a prefeitos municipais que tenham implantado projetos que estimulem os pequenos negócios e a modernização da gestão pública, contribuindo o desenvolvimento econômico e social do município. De acordo com o Sebrae, neste ano, Minas Gerais teve 255 municípios inscritos no prêmio.

Lei Geral Implementada - A atual administração está atenta aos movimentos a favor dos pequenos negócios – que representam mais de 99% das empresas formalmente constituídas no município. Em 2013, por exemplo, o Grupo de Trabalho nomeado pelo prefeito para a Implementação da Lei Geral, trabalhou na criação da “Consulta Prévia online” no portal eletrônico da Prefeitura de Juiz de Fora (www.pjf.mg.gov.br), que permite aos usuários consultarem de forma instantânea os possíveis locais para iniciar um novo negócio, o que corresponde ao primeiro passo para a obtenção do alvará municipal. Além da redução dos prazos de emissão do alvará – que passou de 60 para dois dias úteis – a Consulta Prévia online aumentou a eficiência do serviço público, “desafogando” a estrutura de atendimento ao cidadão, já que esse pode emitir o próprio documento em casa, sem necessidade de comparecer à Prefeitura.

 

Em dezembro de 2013, foi publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) o primeiro edital de compras públicas exclusivas para micro e pequenas empresas em Juiz de Fora, beneficiando as mesmas nas compras da Prefeitura. O projeto Lei Geral Implementada, inscrito pela Prefeitura de Juiz de Fora na categoria homônima, também trata de projetos em andamento, como a implantação da Casa do Pequeno Empreendedor, o apoio a eventos para a promoção dos pequenos negócios no município e a existência de uma estrutura administrativa de apoio aos empreendedores, micro e pequenos empresários.