O Departamento de Fiscalização das secretarias de Atividades Urbanas (SAU) e de Meio Ambiente (SMA), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e a Polícia Militar de Meio Ambiente (4ª Cia. PM IND MAT) realizaram nesta quarta-feira, 19, uma ação conjunta para identificar um local de bota-fora em Área de Preservação Permanente (APP), no Bairro São Pedro, região oeste.
O responsável pela área, além de estar aterrando área de APP, estava depositando materiais inservíveis (resíduos de obra). Também foi constatada a canalização de córrego, sendo o proprietário do local conduzido pela PM para prestar esclarecimentos. “O dono do terreno, bem como o motorista do caminhão, serão encaminhados à delegacia ainda hoje (quarta-feira, 19), onde serão apresentados ao delegado, para que este tome as medidas necessárias. Durante a ação apreendemos também um caminhão que estava sendo utilizado para transporte de terra. Foi feito um auto de embargo ao dono do local e dois autos de atuação ao mesmo, referentes aos institutos Estadual de Florestas (IEF) e Mineiro de Gestão das Águas, respectivamente por intervenção em APP e canalização do córrego”, explicou o sargento Mário Jorge.
No local foram identificados dois caminhões que faziam o despejo de terra e entulho. A fiscalização da SAU irá autuar ambos os responsáveis por conspurcação, com multa gravíssima, segundo o Código de Posturas do município, cerca de R$ 3.500. O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, destacou o saldo positivo da operação e disse que a “atuação em parcerias e planejadas apresentam resultados que favorecem a população. Estamos atentos e vigilantes aos bota-foras irregulares e iremos atuar com rigor contra as pessoas envolvidas nesta situação, porque é inadmissível que a cidade seja penalizada por atitudes dessa natureza. Pedimos à população que nos ajude a corrigir estas distorções, denunciando quem utiliza áreas não autorizadas para descartar qualquer tipo de resíduos, e façam essas denuncias pelo telefone 3690-7507 ou pelo email sauatende@pjf.mg.gov.br”.
O secretário de Meio Ambiente, Luiz Cláudio Santos, também enfatizou a importância da ação conjunta: “Estamos atentos às condutas ilegais e degradadoras do meio ambiente, especialmente os bota-foras irregulares em APP. A diligência fiscal realizada nesta data é mais uma etapa do trabalho preventivo e punitivo realizado em conjunto pela SAU, SMA e Polícia Ambiental. Vamos continuar fiscalizando e coibindo infrações desta natureza. Contamos com o apoio da população, denunciando as ocorrências através do 3690-7771 ou pelo email fiscalizacaosma@pjf.mg.gov.br”
O comandante da 4ª CIA PM IND MAT, tenente-coronel Sebastião Perpétuo Justino, também enalteceu a atuação dos órgãos: “Essa ação em conjunta com os órgãos públicos é de vital importância, para que possamos combater esse tipo de irregularidade na cidade. Também é importante que a população nos ajude, denunciando esse tipo de prática ilegal, através dos telefones 181 e 3228-9050. Lembrando que estamos nos aproximando do período de secas e esses contatos também são fontes para denúncias de queimadas, para que assim possamos acionar os órgãos competentes”.
* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da SAU e SMA, pelo telefone 3690-7454.
O responsável pela área, além de estar aterrando área de APP, estava depositando materiais inservíveis (resíduos de obra). Também foi constatada a canalização de córrego, sendo o proprietário do local conduzido pela PM para prestar esclarecimentos. “O dono do terreno, bem como o motorista do caminhão, serão encaminhados à delegacia ainda hoje (quarta-feira, 19), onde serão apresentados ao delegado, para que este tome as medidas necessárias. Durante a ação apreendemos também um caminhão que estava sendo utilizado para transporte de terra. Foi feito um auto de embargo ao dono do local e dois autos de atuação ao mesmo, referentes aos institutos Estadual de Florestas (IEF) e Mineiro de Gestão das Águas, respectivamente por intervenção em APP e canalização do córrego”, explicou o sargento Mário Jorge.
No local foram identificados dois caminhões que faziam o despejo de terra e entulho. A fiscalização da SAU irá autuar ambos os responsáveis por conspurcação, com multa gravíssima, segundo o Código de Posturas do município, cerca de R$ 3.500. O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, destacou o saldo positivo da operação e disse que a “atuação em parcerias e planejadas apresentam resultados que favorecem a população. Estamos atentos e vigilantes aos bota-foras irregulares e iremos atuar com rigor contra as pessoas envolvidas nesta situação, porque é inadmissível que a cidade seja penalizada por atitudes dessa natureza. Pedimos à população que nos ajude a corrigir estas distorções, denunciando quem utiliza áreas não autorizadas para descartar qualquer tipo de resíduos, e façam essas denuncias pelo telefone 3690-7507 ou pelo email sauatende@pjf.mg.gov.br”.
O secretário de Meio Ambiente, Luiz Cláudio Santos, também enfatizou a importância da ação conjunta: “Estamos atentos às condutas ilegais e degradadoras do meio ambiente, especialmente os bota-foras irregulares em APP. A diligência fiscal realizada nesta data é mais uma etapa do trabalho preventivo e punitivo realizado em conjunto pela SAU, SMA e Polícia Ambiental. Vamos continuar fiscalizando e coibindo infrações desta natureza. Contamos com o apoio da população, denunciando as ocorrências através do 3690-7771 ou pelo email fiscalizacaosma@pjf.mg.gov.br”
O comandante da 4ª CIA PM IND MAT, tenente-coronel Sebastião Perpétuo Justino, também enalteceu a atuação dos órgãos: “Essa ação em conjunta com os órgãos públicos é de vital importância, para que possamos combater esse tipo de irregularidade na cidade. Também é importante que a população nos ajude, denunciando esse tipo de prática ilegal, através dos telefones 181 e 3228-9050. Lembrando que estamos nos aproximando do período de secas e esses contatos também são fontes para denúncias de queimadas, para que assim possamos acionar os órgãos competentes”.
* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da SAU e SMA, pelo telefone 3690-7454.
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