A Portuguesa não conseguiu evitar a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Heverton no empate por 0 a 0 com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a perda de pontos confirmada em julgamento realizado nesta segunda-feira, a equipe paulista é rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) optou por obedecer o regulamento da competição.
Esta foi apenas a primeira batalha judicial do caso. A Portuguesa irá recorrer da decisão ao Pleno do STJD, e a definição dos rebaixados pode acontecer apenas em 2014.
A Portuguesa foi penalizada com perda de quatro pontos: três de punição e os pontos conquistados na partida de escalação irregular (no caso, um). A decisão resultou em mudança na tabela e levou a Lusa para a 17ª posição, com 44 pontos - dois a menos do que o Fluminense, que sobe para o 16º lugar e se livrando do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do julgamento como terceira parte interessada no processo.
O Flamengo ainda será julgado pela escalação do lateral esquerdo André Santos de forma irregular no empate por 1 a 1 com o Cruzeiro. Caso seja condenado com a perda de pontos, o Rubro-Negro também será ultrapassado pelo Fluminense, mas se salvará justamente por conta da punição à Portuguesa.
A Portuguesa foi defendida pelo advogado João Zanforlin, que trabalha para o Corinthians em outro caso. Ele tentou apelar para o emocional dos auditores e pela manutenção dos resultados aferidos dentro de campo, mas não obteve sucesso.
O clima foi de muita agitação no STJD desde cedo. Cerca de três horas antes do julgamento, a Polícia Militar já se fazia presente no local para evitar protestos violentos de torcedores. Houve confusão na entrada de jornalistas na sala do julgamento. Torcedores de Fluminense e Portuguesa, e alguns flamenguistas, permaneceram na porta do prédio do STJD, no centro do Rio de Janeiro, e trocaram ofensas e provocações, mas sem incidentes violentos.
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