Sete quadras foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros.
Bombeiros afirmam que interdição é a última medida prevista na legislação.
A Liga das Escolas de Samba agendou uma reunião emergencial para esta terça-feira (12) com o objetivo de discutir o futuro do carnaval 2014 em Juiz de Fora. O evento está em risco após o Corpo de Bombeiros interditar as quadras de quatro agremiações durante operação "Alerta Vermelho" na sexta-feira (8). Além destas, em outubro, outras três quadras foram interditadas. Uma delas, já se adequou e conseguiu a liberação. Todos os locais, conforme os bombeiros, não têm projeto de prevenção de incêndio e pânico necessário para a concessão do alvará pela corporação.
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O presidente da Liga das Escolas de Samba, Paulo Mancini, disse que é necessária uma decisão conjunta. “Pedimos essa reunião, às 20h, na quadra da Real Grandeza com todos os presidentes para definir se terá ou não o carnaval em Juiz de Fora. Estamos mandando um documento para a Comissão de Carnaval, que representa a participação da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e do Executivo na organização, também para participar”, afirmou por telefone à reportagem do G1.
Uma das quadras interditadas foi a da Juventude Imperial, no Bairro Furtado de Menezes. O presidente David Chaves disse, também por telefone, que o local foi construído há 40 anos e precisa passar por adaptações, mas afirmou que faltam recursos para instalação do hidrante. “Temos que respeitar o que a lei está pedindo, mas, no caso do hidrante, não tem como de imediato tomar essa providência. Como é que a escola vai gastar quase R$ 50 mil na instalação, se o poder público não ajudar”, questionou.
Além da reunião da Liga das Escolas, David Chaves afirmou que a comunidade da Juventude Imperial também vai discutir o futuro, em reunião ainda a ser marcada. Ele lembrou ainda que é necessária uma decisão imediata. “A grande dificuldade é o tempo. Como é que você vai fazer um carnaval, se você não pode abrir a quadra para ensaio? Os nossos eventos, nossos almoços, não têm como fazer um fundo para arrecadar dinheiro para complementar a verba da Prefeitura, que é pouca, se você não pode movimentar a quadra não pode fazer carnaval”, resumiu.
O presidente da Vale do Paraibuna Valtencir Ribeiro considerou que faltam recursos e tempo para as obras exigidas pelos bombeiros na quadra da agremiação, no Bairro Santo Antônio. “Eles querem projeto elétrico, saída de emergência, proteção contra pânico. Faltam recursos para fazer isso. Não dá tempo de fazer agora, só depois do carnaval”, complementou, dizendo que está confiante com a reunião desta terça-feira.
A reportagem do G1 ligou para representantes das escolas de samba Rivais da Primavera e Mocidade Independente do Progresso, que também tiveram quadras interditadas na sexta-feira (8), mas ninguém atendeu. O G1 também entrou em contato com a Funalfa, que é responsável pela organização do carnaval da cidade, mas foi informado pela assessoria que apenas o superintendente Toninho Dutra pode se posicionar sobre o assunto. Ele estava em reunião e só poderia atender à tarde.
Medida extrema
De acordo com o subcomandante da 5ª Companhia de Prevenção do 4º Batalhão dos Bombeiros de Juiz de Fora, tenente George Santana, a interdição é a última medida prevista na legislação. “As escolas passaram por todas as penalidades previstas. Primeiro, aplicamos a advertência escrita, com prazo de 60 dias para regularizar. Permanecendo, aplica-se uma multa, e eles têm 30 dias para regularizar. Continuando, aplica-se nova multa, mais 30 dias para regularizar. E se mesmo assim permanecer a situação vem a última etapa de todo o processo, que é a interdição”, explicou.
Ele afirmou ainda que todas as escolas que tiveram quadras interditadas estavam com os projetos de prevenção e incêndio tramitando e pendentes na instituição. “Três delas estão com o projeto de prevenção de incêndio e pânico tramitando nos Bombeiros, desde 2011. A outra, desde 2010. Elas entraram com o projeto e foram detectadas algumas irregularidades. O retorno fica disponível para os responsáveis corrigirem. Estas escolas deixaram os projetos parados”, esclareceu.
Não há prazo determinado na lei para a liberação. De acordo com o tenente Santana, as escolas precisam fazer as correções solicitadas. “Para normalizar a situação, elas têm que pegar o projeto, consertar e voltar com ele para análise dos bombeiros. Se o projeto for aprovado, passa para a fase de execução e uma nova solicitação de vistoria para ver se realmente está tudo correto”, disse.
Santana afirmou que agora os bombeiros esperam o posicionamento das agremiações. “Agora depende deles. Só será liberada após as correções. Quem se mobilizar, consegue resolver em, no máximo, até dezembro”, estimou.
Também na sexta-feira (8), o tenente George Santana explicou que a equipe esteve na quadra da Turunas do Riachuelo, no Centro, para conferir se as adequações necessárias foram realizadas. Segundo ele, a agremiação recebeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e foi liberada. A quadra foi interditada em outubro, pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). De acordo com a assessoria da SAU, atualmente o local está interditado pelo Ministério Público, que assumiu o caso e cobra os alvarás sanitário e da vistoria dos bombeiros, além da adequação acústica. A reportagem do G1 entrou em contato por telefone com representantes da agremiação na manhã desta segunda-feira (11), mas as ligações não foram atendidas.
Os bombeiros informaram que as escolas Partido Alto e Feliz Lembrança estão com o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico em análise e que, além da Turunas, a Unidos do Ladeira tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Em outubro, foram interditadas as quadras da Real Grandeza e da Acadêmicos do Manoel Honório. E as vistorias nas demais agremiações estão previstas para os próximos dias.
Santana destacou que as operações de vistoria foram realizadas ao longo do ano dentro de vários segmentos onde é possível concentração de público, como as quadras de escolas de samba e também as casas noturnas. “Inclusive, algumas já receberam advertência e se não se adequaram serão interditadas”, garantiu.
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