08 de Outubro de 2013 - 07:00
Medida será adotada em área de bares e restaurantes e também poderá ser alternativa próximo a casas noturnas
Por Eduardo Valente
A Área Azul noturna será implantada em Juiz de Fora no próximo ano. De acordo com a Settra, o serviço estará disponível em ruas do Bairro Alto dos Passos, Zona Sul, onde há grande concentração de bares e restaurantes, e também poderá ser colocado, eventualmente, em áreas próximas a casas noturnas da Cidade Alta e até mesmo na região do Parque de Exposições, na Zona Norte. A principal motivação para ampliar a oferta para noites e madrugadas é coibir a ação de flanelinhas, como a Tribuna mostrou em reportagem publicada no dia 29 de setembro. Na ocasião, a reportagem foi a portas de boates e comprovou que, além de cobrar preços fixos, de até R$ 20, para que o cidadão estacione seus automóveis nas ruas, havia a exigência do pagamento antecipado por parte dos supostos guardadores.
Para que a implantação possa ser realizada, a Prefeitura irá, nos próximos dias, publicar decreto nos Atos do Governo, informando da possibilidade de estender o serviço na lei que regulamenta o estacionamento rotativo pago na cidade. No entanto, a mudança não poderá ser imediata, pois a atual empresa que opera a Área Azul não foi contratada para esta finalidade. De acordo com a subsecretária operacional de Transporte e Trânsito, Iza Machado, o contrato em vigor vence no fim de novembro, mas haverá prorrogação do prazo enquanto os estudos técnicos da secretaria estiverem sendo realizados. "É certo que o serviço não ficará inoperante neste período. Mas precisamos de um tempo, pois a atividade noturna tem uma composição de custos diferenciada. Vamos aproveitar para reavaliar o serviço ofertado na cidade, inclusive com a possibilidade de implantar um sistema eletrônico de compra dos cartões, que poderá ser vendido pela internet ou telefone. Este modelo já existe em cidades como Lavras e Piracicaba (SP)." Iza não quis adiantar prazos para a conclusão deste levantamento, mas garantiu que o novo processo licitatório ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2014.
Comerciantes
A informação foi recebida com entusiasmo pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Zona da Mata. Conforme o diretor executivo Marcos Henrique Miranda, diversas reuniões com a Settra, a Polícia Militar e o Poder Legislativo foram realizadas nos últimos anos para discutir a questão dos flanelinhas. Ele observa a novidade como uma vitória da categoria, podendo ser esta uma saída para diminuir a criminalidade em bairros onde há vida noturna.
Segundo Miranda, a sugestão de ampliar o estacionamento rotativo pago para as noites e madrugadas partiu da própria Abrasel, inclusive com a perspectiva de criar serviços itinerantes, como em portas de boates ou em grandes eventos da cidade. "Não existe uma solução para o flanelinha. E este é um problema enfrentado em todo o Brasil. Não é a melhor, mas a única saída possível é regulamentar e democratizar o uso do espaço público."
Cones em vagas
No Alto dos Passos, bairro que deverá ser contemplado com a Área Azul noturna, a ação dos flanelinhas preocupa não apenas os comerciantes, como também os moradores. Segundo a presidente da Sociedade Pró-Melhoramentos (SPM) do bairro, Ruth Savino, os supostos guardadores chegam a colocar cones nas vagas para delimitar seu espaço de atuação. "São donos da área. Sem contar que eles autorizam os motoristas a pararem em portas de garagem, dizendo que o imóvel está vazio. É difícil." Sobre a criação do serviço, Ruth se diz a favor, mas reforça que se faz necessária a ação da polícia para proteger os agentes de trânsito e os vendedores de cartões.
Necessidade de reforçar policiamento
O vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), autor de um projeto de lei que visa a extinguir a atividade de flanelinha em Juiz de Fora,disse que, durante as discussões em plenário sobre o assunto, em 2012, a possibilidade da Área Azul noturna chegou a ser ventilada, mas os vereadores foram informados sobre cidades onde a mudança não havia surtido efeito. "Soubemos de confrontos entre flanelinhas e os profissionais do estacionamento rotativo pago. Corre o risco de os motoristas terem uma 'bitributação', ou seja, serem cobrados por ambos." Betão defende que a solução do problema deve partir da mensagem enviada do Legislativo para o Executivo, na administração passada. Além de extinguir a prática, o projeto previa a inserção destas pessoas no mercado de trabalho e em projetos educacionais.
Segundo a subsecretária operacional de Transporte e Trânsito da Settra, Iza Machado, em outros municípios, como o Rio de Janeiro, a ampliação do serviço para as noites não coibiu a ação dos supostos guardadores de carro. Ela entende que, para funcionar em Juiz de Fora, o trabalho deve ser em conjunto com outras esferas. "Precisaremos do reforço do policiamento. Ação isolada não vai resolver."
Para o capitão Jean Michel Amaral, assessor de comunicação do 27º Batalhão de Polícia Militar, responsável por bairros da Cidade Alta, Zona Sul e Zona Norte, a PM dará todo o apoio necessário para que a implantação seja efetivada. "Vamos garantir que os funcionários das empresas trabalhem com segurança. No início, pode ser que eles sejam intimidados, ameaçados ou coagidos, mas se isso acontecer, poderemos autuar os flanelinhas, pois teremos autor e vítima da ação para o registro da ocorrência policial. É uma iniciativa que funcionou em outras cidades. Em Juiz de Fora, certamente teremos reuniões com a Prefeitura e a empresa (vencedora de licitação pública) para discutir o assunto e mostrar o nosso apoio."
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