24 de Outubro de 2013 - 19:33
Homem, suspeito de liderar esquema de fraude em licitações públicas, foi preso por porte ilegal de arma
Por Michele Meireles
Atualizada às 21h38
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a operação "Mercúrio II", que apura fraudes em licitações públicas federais. Durante a ação, um empresário, 41 anos, que atua no ramo da construção civil de Juiz de Fora, apontado como um dos líderes do esquema fraudulento, foi preso por posse ilegal de arma - um revólver calibre 380. Segundo o delegado-chefe Cláudio Dornelas, a PF chegou ao homem depois de esmiuçar a documentação obtida na ação anterior, realizada em fevereiro de 2012. O nome do suspeito não foi informado pela polícia.
A organização, que tem sua base na cidade, é suspeita de falsificar documentos para participar de concorrências em órgãos públicos de todo o país. A empresa de construção, no entanto, não está envolvida no esquema. "Eles fraudavam documentação para participar e ganhar licitações. O grupo atuava em diversas áreas, como serviços de conservação e engenharia, sem capacitação técnica." O empresário foi ouvido na delegacia da PF, pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberado.
O delegado afirmou que foram cumpridos, nesta quinta, dois mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do empresário, emitidos pela 2ª Vara Federal. A PF não informou os endereços onde a ação foi feita. "Em um deles localizamos um revólver calibre 380 e 20 cartuchos de mesmo calibre, como o suspeito não possuía permissão para portar o armamento, foi preso em flagrante." Além deste material, a PF apreendeu dois notebooks, um computador e diversos HDs. "Esperamos encontrar nestes computadores a contabilidade do grupo e mais indícios da fraude," afirmou.
Segundo Dornelas, mesmo após a primeira operação, no ano passado, a base criminosa continuou a agir. A quadrilha constituiu várias empresas, para burlar as disputas na administração pública federal. "Contratos milionários foram assinados e renovados. Inúmeros órgãos federais foram vítimas." Foram verificados indícios de fraudes em contratos de prestação de serviço com Advocacia-Geral da União (AGU), Colégio Militar de Juiz de Fora, Ministério Público Militar de Juiz de Fora, IBGE, Anvisa, ANTT e Minas e Rio Grande do Sul, Hospital Universitário de Dourados/MS, IF Brasília, Ministério da Saúde e até delegacias da Receita Federal.
O delegado ainda apontou que a organização criminosa agia do mesmo modo que a quadrilha desmantelada pela operação "Trucatto", desencadeada pela PF, em 17 de novembro de 2011, quando quatro pessoas foram presas por suspeita de fraudes em licitações públicas, principalmente na modalidade pregão eletrônico. O grupo falsificaria todo o tipo de documentação para conseguir disputar os processos licitatórios. Indícios do mesmo esquema foram encontrados nos computadores apreendidos na operação "Mercúrio" em 2012
Além das licitações fraudulentas, o grupo se utilizaria de laranjas: a principal empresa estaria no nome da babá do filho de um dos cabeças do esquema. "Eles deixavam de pagar impostos e com isto ganhavam milhões. A babá afirmou em depoimento que iria receber uma unidade do programa 'Minha casa, minha vida', como recompensa." O delegado afirmou que as investigações apontam que a organização comprou diversos bens nos últimos anos, também usando nome de laranjas. Como o inquérito ainda está em andamento, Dornelas não deu detalhes, mas informou que há pessoas indiciadas.
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