Cantor Benito Di Paula terá que deixar mansão de R$ 4,5 milhões.

Com 50 milhões de discos vendidos, o cantor Benito Di Paula, 72, está numa situação que nunca pensou enfrentar: seu casarão no Morumbi (SP), onde mora há 30 anos, será desapropriado pelo Metrô de São Paulo para a construção da linha 4-Amarela. 

A briga envolve o preço do imóvel — enquanto o governo ofereceu R$ 550 mil, o músico avalia a casa em R$ 4,5 milhões. 

Famoso nos anos 70 por músicas como Charlie Brown e Mulher Brasileira, Benito Di Paula é dono de um sobrado de 900 m² (500 m² construídos) com piscina no Morumbi, zona oeste da capital. Ele conta que as negociações com o Metrô não têm sido amigáveis.

— Poderia vir uma pessoa e conversar educadamente, explicar os procedimentos. Mas não, eles mandaram uma intimação informando que eu perderei minha casa. Eles não falam com você, eles te intimidam.

O cantor afirma que o casarão, comprado no início dos anos 80, foi avaliado abaixo do seu valor real por um perito do governo. 

— Primeiro eles ofereceram R$ 550 mil, sendo que eu vi apartamentos pequenos à venda nesse valor aqui no bairro. Ele [perito] chega e coloca um preço como se fosse a casa dele.

Nascido no Rio de Janeiro, Benito conta que tem uma família simples e ainda é responsável por parte do sustento de seus dez irmãos. 

— Eu sempre fui o arrimo de família [responsável pelo sustento]. Muita gente diz que eu devia estar rico, mas é difícil juntar dinheiro e manter uma família grande. Tem alguns [irmãos] casados, mas sempre pedem algo.

O músico da MPB relembra que trabalhou em cabarés e morou em favelas na cidade maravilhosa antes de vir a São Paulo. 

— Com muito orgulho digo que vou ceder minha casa para um metrô que vai passar na favela, isso é legal pra caramba!.

Não por acaso, houve uma “aproximação natural” do cantor com seus vizinhos da favela de Paraisópolis, no Morumbi.
     
— Certa vez teve falta de água na comunidade, aí eu coloquei uma mangueira pra eles [vizinhos] pegarem água, dar banho nas crianças, fazer comida... Eu considero muito o pessoal da vizinhança, sempre educados, solícitos e atenciosos comigo.

Benito, que mora com o filho mais velho Rodrigo Velloso (foto), comenta que não tem a mesma proximidade com os vizinhos endinheirados do Morumbi e critica a ação do Metrô na desapropriação de sua casa. 

— O próprio governo fazendo isso com a gente? Não pode. Se eles fazem isso aqui no Morumbi, imagina o que eles fazem na periferia?.

O cantor comenta que, após avaliar sua casa em R$ 500 mil, o metrô subiu a oferta para R$ 1,1 milhão. Mesmo assim, afirma que o valor ainda está abaixo da média dos imóveis parecidos na região. 

— Eu não quero o valor que eu paguei, mas o valor que me possibilite comprar uma casa idêntica ou parecida com a minha.

Quando comprou a mansão no início dos anos 80, Benito pagou 4,5 bilhões de cruzeiros — equivalente a cerca de R$ 4,5 milhões atualmente, de acordo com as contas do cantor. Ele diz, porém, que aceita metade desse valor.

— Nem o valor que oferecem, nem o valor que seria. Eu quero colaborar e não estou infeliz com o metrô, mas com o que o Metrô está fazendo. Com certeza isso não está acontecendo só comigo.

O drama de Benito, porém, pode ocorrer com qualquer proprietário de imóvel. Veja a seguir as dicas do presidente da comissão de precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Lobo, sobre o que fazer nesta situação .

O especialista explica que qualquer imóvel pode ser desapropriado pelo governo, uma vez que a ação visa ao bem público. Dessa forma, a primeira dica é contratar um advogado de confiança para acompanhar o processo — necessário na maioria dos casos, pois quase sempre há divergência quanto ao preço do imóvel.

Lobo afirma que, se a pessoa não tiver dinheiro para contratar um advogado, ela pode buscar ajuda na defensoria pública. A segunda recomendação do jurista é não assinar documentos. 

— A pessoa que sofre desapropriação nunca deve assinar nada sem que tenha sido feito um estudo adequado e concreto do seu caso, para que não seja induzido ao erro pelo avaliador ou expropriante, que deseja pagar um valor mais baixo.

O jurista afirma que o prazo do processo da desapropriação depende do tempo que o judiciário leva pra fazer o laudo da avaliação e o expropriante fazer o pagamento. Ele afirma ainda que vínculos afetivos ou eventuais afastamentos da família não costumam ser considerados pelo governo, cuja obrigação é pagar um valor justo pelo imóvel.

Procurado pelo R7, o Metrô de São Paulo afirmou que, em processos de desapropriações, utiliza um perito nomeado pela Justiça para fazer uma vistoria na propriedade. 

— É a partir da vistoria que se fixa o valor provisório, que deverá ser depositado pelo Metrô no processo para assegurar a posse do imóvel.

O Metrô afirmou ainda que, caso o proprietário discorde da avaliação do perito, o processo sobre o valor definitivo pode continuar no Poder Judiciário.  

— Vale destacar que os proprietários conseguem levantar 80% do valor depositado em juízo pelo Metrô se cumpridas algumas exigências legais, como, por exemplo, comprovar a propriedade, por certidão atualizada da matrícula do bem (obtida no Cartório de Registro de Imóveis em que estiver registrado o bem expropriado).

O R7 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo, que informou que os peritos são “profissionais de confiança” do juiz do processo, o qual é responsável por sua contratação. E quais seriam os critérios usados pelos peritos em desapropriações? Descubra a seguir.

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