PJF dá início à demolição de 13 edificações no Bairro Poço Rico

Começaram na manhã desta segunda-feira, 26, os trabalhos de demolição de 13 das 15 edificações localizadas na Rua Mariana Evangelista, no Bairro Poço Rico, Zona Sudeste de Juiz de Fora. A previsão é de que o serviço, incluindo a limpeza do terreno, seja finalizado no início de setembro. A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) vai pedir nova avaliação dos dois imóveis restantes, localizados no mesmo terreno, à Defesa Civil.

Para o titular da SAU, Basileu Tavares, a Prefeitura fez seu papel enquanto poder público ao apontar a melhor solução após dialogar com a entidade proprietária dos imóveis e, quando da confirmação do comprometimento da estrutura das casas, determinar sua demolição. “Agora haverá mais tranquilidade para os moradores do entorno, que reclamavam da situação de insegurança que estavam vivenciando.”

O proprietário dos imóveis recebeu intimação da SAU para demolir as estruturas na última terça-feira, 20 de agosto, com prazo de 72 horas para cumprimento da notificação. O documento foi emitido após relatório apresentado pela Defesa Civil apontando o risco de desabamento das edificações. Desde o início deste ano a SAU já tinha notificado o proprietário dos imóveis para que o problema fosse definitivamente solucionado. “Desde que assumimos a pasta, a secretaria está empenhada em resolver a situação. Após ser notificado para que demolisse as edificações em 72 horas, o proprietário afirmou não ter condições financeiras para a ação e autorizou a Prefeitura a tomar as providências necessárias. Mesmo assim, ele foi multado por não cumprir o termo de notificação”, explica Basileu.

Para o diretor do Cemitério Municipal, João Wágner de Siqueira Antoniol, a ação vai colaborar com a segurança do local. “Temos certeza que com essa ação de demolição, a situação no entorno vai melhorar muito”, afirma João. A aposentada Adília Bérteges Teixeira reside há 52 anos no local e afirma já ter tentado contato com o proprietário para resolver a situação. “Sabemos que não tinham condições financeiras para demolir as edificações e está sendo de enorme a ajuda a iniciativa da Prefeitura ao derrubar essas casas.”

Cerca de dez servidores estão envolvidos na ação, que deve durar duas semanas. A Secretaria de Obras irá separar e reaproveitar os tijolos das edificações e outros materiais.

Histórico

Em 16 de janeiro de 2012, a SAU intimou o proprietário dos imóveis para realizar a limpeza, higiene e segurança no local. Em 29 de março do mesmo ano, foi constatado que as edificações apresentavam sinal de degradação e abandono. Já no dia 2 de abril de 2012, o proprietário foi intimado por não cumprimento da notificação. Na ocasião foi apresentada defesa por parte do proprietário, alegando já ter providenciado o cumprimento das exigências. No dia 19 de julho, a Junta de Julgamentos Fiscais decidiu em 1ª Instancia pelo pagamento da multa, estipulada em R$ 520,52.

Em 10 de outubro de 2012, a equipe de Fiscalização apresentou um relatório fiscal atestando a má condição dos imóveis. No mesmo mês, o proprietário enviou uma carta à SAU pedindo ajuda para demolir as edificações, alegando não ter condições financeiras para efetuar a ação. Já em 2013, o proprietário informou através de carta a intenção de vender os imóveis, afirmando que a demolição seria feita pelo comprador do local.

Como a situação não sofreu alteração desde então, no último dia 16, a SAU pediu junto à Defesa Civil uma avaliação do local para comprovar os riscos de desabamentos. O relatório foi apresentado na segunda-feira passada, 19, afirmando sobre os riscos de desabamento dos imóveis, o que motivou a nova notificação já na terça-feira e a decisão de demolir o local.

* Outras informações com a Assessoria de Comunicação da SAU, pelo telefone 3690-7201.

SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS