30 de Abril de 2013 - 18:34
Prefeitura lançou programa que vai unir informações e ações dos dois órgãos e promete mais agilidade
Por Tribuna
Cerca de cem fiscais da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) serão capacitados para atuar no Sistema Integrado de Fiscalização (SIF), projeto lançado pela Prefeitura nesta terça-feira (30), Dia Municipal do Consumidor. A proposta é integrar os trabalhos de fiscalização, os recursos humanos e os materiais utilizados por ambos os departamentos, proporcionando mais qualidade e agilidade nos serviços prestados. Em solenidade, autoridades assinaram uma Portaria de Acatamento das Instruções Normativas de Serviço de Fiscalização, que permite a integração dos departamentos.
O SIF vai funcionar a partir das demandas dos juiz-foranos. Se reclamações forem feitas ao Procon, por exemplo, serão registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e repassadas ao Portal do Fiscal da SAU. Cada fiscal receberá informações dos casos a serem atendidos, como número do registro, data da ocorrência, local de atuação e prazo para a fiscalização. Após cumprimento da demanda, o fiscal repassará os resultados da ação ao Procon/JF para que sejam tomadas as devidas medidas. A ação também acontece em via inversa, com demandas enviadas diretamente à SAU.
Presente no lançamento, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) ressaltou que esta é uma medida pioneira no município, que permitirá implantar, no futuro, iniciativas semelhantes em outros setores. "Não é um trabalho feito de uma hora para outra. É preciso avaliar e estudar cada departamento, para atender à população da melhor forma possível."
O superintendente do Procon/JF, Nilson Ferreira Neto, diz que a integração dos serviços irá otimizar o trabalho do órgão. "Nossa intenção é mais educativa do que punitiva. É importante educar não só os consumidores, mas também os fornecedores. Esta parceria irá nos permitir melhores condições de trabalho, oferecer serviços e produtos de qualidade, além de melhorar a fiscalização." O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, acredita que este intercâmbio entre os departamentos reverterá em agilidade. "A população terá a resposta de suas demandas de forma imediata. O benefício será para todos." A chefe do departamento de fiscalização da SAU, Graciela Marques, diz que a mudança é uma forma de atender ao crescimento da demanda. "O dimensionamento agora é outro. Sentimos a necessidade de ampliar a rede de fiscalização e apuração de infrações. Com a integração dos recursos e dos sistemas, poderemos melhorar as fiscalizações rotineiras e as planejadas."
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