DO PAINEL, EM BRASÍLIA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
VERA MAGALHÃES
EDITORA DO PAINEL
A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal).
O martelo foi batido nesta tarde, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio foi feito oficialmente nesta quinta. Dilma deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África.
Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos necessários para o cargo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício dos mais elevado cargo da magistratura no país."
A cadeira de Britto estava vaga havia seis meses. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da Corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, demorou mais. Na época ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.
| Publius Vergilius/Folhapress | ||
 | ||
| O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio |
A presidente cercou o processo de escolha de cuidados e se irritou várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre candidatos com os quais se reuniu.
Luís Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF há vários anos. Um dos motivos é o fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.
Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista italiano Cesare Battisti não seria extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.
Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal, tema caro aos fluminenses --o Rio é o Estado que mais perdeu com a nova partilha.
PERFIL
O futuro ministro do STF é natural de Vassouras, no interior do Rio. Seus pais atuaram na área Jurídica --o pai foi membro do Ministério Público do Rio e a mãe foi advogada. Barroso é casado e tem um casal de filhos. Atualmente, vive entre o Rio, Brasília e Petrópolis, na região Serrana.
O advogado mantém um blog, onde reúne seus artigos, entrevistas, além de opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e músicas.
Leia a íntegra da nota do Planalto
"A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.
O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício dos mais elevado cargo da magistratura no país.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"
Nenhum comentário:
Postar um comentário