07 de Maio de 2013 - 06:00
Assassinato traz à tona violência que tem ocorrido em bailes e no entorno destes eventos frequentados por menores de idade
Por Michele Meireles e Marcos Araújo
O adolescente Welleson Ferreira Muller 17 anos, morreu depois de ter sido baleado na madrugada de domingo dentro de uma festa na quadra da Escola de Samba Real Grandeza, no Costa Carvalho, região Sudeste. Um jovem, 20, e uma mulher, 26, também foram baleados. Os tiros teriam sido disparados por um rapaz, 19, que estaria acompanhado de um jovem de 16. Houve correria e pânico entre os frequentadores. O homicídio traz à tona o problema da violência ocorrida em festas e bailes e no entorno destes eventos realizados nos finais de semana em vários estabelecimentos do município. A situação também revela um gargalo com relação à fiscalização da entrada de menores de idade nos espaços e da necessidade de adequação destes locais para receber o público.
Na festa de domingo, o adolescente de 17 anos foi atingido no peito no término de uma apresentação de pagode, por volta das 3h30. De acordo com o boletim de ocorrência, policiais militares em patrulhamento ouviram os disparos e observaram a correria. No meio da confusão, teriam encontrado Wellerson e as outras duas vítimas, que relataram o ocorrido. Elas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Conforme o documento policial, Welleson foi diagnosticado com um orifício causado por arma de fogo perto do coração, não resistindo. Já a mulher apresentava perfuração nas costas, e o rapaz foi atingido no braço esquerdo e na região do abdômen. Na tarde desta segnda-feira (06), ele permanecia internado, lúcido e estável. Já a mulher recebeu alta no próprio domingo, conforme a Secretaria de Saúde.
O suspeito teria entrado na quadra com a arma em punho no momento em que os portões estavam abertos para a saída do público. Um dos seguranças teria tentado imobilizar o homem armado, mas o revólver teria caído no chão. Entretanto, segundo a PM, em contato com o suspeito, ele teria relatado que estava na festa na companhia do adolescente, quando teriam sido agredidos por indivíduos, entre eles a vítima baleada no braço e no abdômen. Para se defender, o suposto autor dos tiros pegou o revólver que estaria com o comparsa adolescente e efetuou os disparos. Ele teria dito que havia adquirido a arma na última sexta-feira, em uma feira livre no Bairro Santa Luzia, na Zona Sul, por R$ 600. Diante dos fatos, ele foi preso em flagrante, sendo conduzido para a delegacia de Santa Terezinha, junto com o adolescente apreendido. Na unidade policial, o suspeito teve a prisão confirmada, sendo encaminhado ao Ceresp. O adolescente foi levado para a Vara da Infância e Juventude.
Sem auto de vistoria
De acordo com o comandante da Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros, capitão Leonardo Nunes, a quadra onde ocorria a festa não possuía o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Mesmo com este entrave, foi liberado o alvará para a realização do evento pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). "A diretoria foi notificada para a regularização, mas a quadra não foi fechada. Mesmo assim, não poderia funcionar com aglomeração de pessoas."
O Ministério Público também acompanha a situação do local. Está em andamento, desde agosto do ano passado, um termo de ajustamento de conduta, para regularizar o funcionamento da quadra e está prevista uma série de adequações, entre elas, um projeto de incêndio e pânico dos Bombeiros. A diretoria também deveria providenciar a instalação de um sistema de câmeras, mas o prazo para esta adequação vai até junho deste ano. Em caso de realização de evento sem o cumprimento do termo, a previsão é de multa diária de R$ 20 mil.
De acordo com a diretor de comunicação e imprensa da Real Grandeza, Fernando Luiz Baldioti, a diretoria da escola lamenta os fatos e espera das autoridades todas as medidas para apuração do crime. Ele ainda informou que os tiros foram efetuados após o término do show, estando as luzes da quadra já acesas e os portões abertos. "A dupla invadiu o local correndo, passando pelos seguranças e pela PM", afirmou, acrescentando que a quadra é alugada para a empresa promotora do evento, que vem sendo realizado todos sábados, das 23h às 3h30. "Temos autorização para funcionar, e o evento conta com 20 seguranças. Além disso, a própria diretoria monitora a realização", destacou Baldioti.
O promotor da festa Alessandro Santos também lamentou o ocorrido e disse que sua equipe entrará em contato com as famílias das vítimas. "Contamos com pessoal treinado e com o apoio da Polícia Militar. Entretanto, quero deixar claro que nosso evento foi invadido." O assessor do 2º Batalhão da PM, tenente Marcelo Alves, afirmou que "o Batalhão se preocupa com todas as realizações que ocorrem em sua área de responsabilidade onde haja aglomeração de pessoas e a venda de bebida alcoólica".
Confusões frequentes em outros eventos
As ocorrências policiais envolvendo adolescentes também vêm sendo registradas em outros bailes. Nas últimas semanas, há casos de brigas dentro e nos arredores dos espaços, consumo de drogas e bebidas por menores de idade. No dia 7 de abril, quatro jovens, entre eles uma adolescente de 15 anos grávida e outra com 17 anos, teriam sido agredidos por vigias de um baile que ocorria na quadra de outra escola, na Avenida Brasil, no Centro. A polícia foi chamada, mas, assim que os militares deixaram o local, nova confusão começou, e um dos seguranças atirou contra o grupo. Ele foi preso em flagrante. Segundo os policiais, havia menores de idade na festa fazendo uso de álcool e drogas.
No mesmo final de semana, na saída de outro baile funk, que ocorria na Avenida Brasil, no São Dimas, Zona Norte, duas pessoas ficaram feridas após uma briga. De acordo com o registro policial, um adolescente de 17 anos foi baleado. Em outro baile, também na madrugada de 7 de abril, no Linhares, Zona Leste, policiais localizaram69 papelotes de cocaína, três tabletes de maconha, um revólver calibre 38, cinco cartuchos intactos e R$ 728. No espaço também haviam adolescentes. No mesmo dia, em uma festa no Parque Independência, região Nordeste, três homens, com idades entre 22 e 34 anos, foram conduzidos à delegacia por suspeita de servirem bebida alcoólica a menores de idade. Segundo a PM, seis adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, participavam da festa.
Também em fevereiro deste ano, um vigia de um baile funk de 26 anos acabou morto dias depois de ter expulsado um grupo do evento. No dia 23 daquele mês, ele foi atacado a golpes de faca e morto a tiros no Bairro JK, Zona Sudeste. O crime, segundo as investigações da 6ª Delegacia da Polícia Civil, pode ter sido provocado pela briga ocorrida no baile.
Comissariado
De acordo com o coordenador do Comissariado de Menores da Vara da Infância e Juventude, Maurício Gonçalves Alvim, Juiz de Fora tem hoje 30 comissariados para fazer a fiscalização das festas. "Temos uma demanda muito grande, não temos condições de fiscalizar todos os eventos. Na maioria dos casos, vamos a estes locais através de denúncias. Além da falta de pessoal, muitos destes eventos são clandestinos, e não é da nossa competência proibir a realização. A Prefeitura é que realiza esta fiscalização." Maurício Alvim esclareceu que a idade mínima para entrada nos eventos é estipulada pela Vara da Infância e Juventude, que expede um alvará especifico para tal.
Segundo o assessor de comunicação do 2ºBPM, tenente Marcelo Alves, um planejamento tem sido realizado para proporcionar segurança nas imediações de eventos autorizados pelos órgãos competentes. Ele explica que, nos casos de consumo de álcool por parte dos adolescentes, se os fornecedores das bebidas forem identificados, os mesmos são detidos e conduzidos à Polícia Civil.
O chefe do Departamento de Licenciamento da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Ricardo Rabelo, afirma que a pasta se baseia em documentos para que seja expedido o alvará de realização. É necessário que o organizador apresente alvará de localização da casa, auto de vistoria dos Bombeiros e laudo de adequação acústica. "Estando tudo certo, liberamos o evento." A SAU esclareceu que, mesmo que a casa tenha alvará, um documento específico precisa ser expedido a cada evento.
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