MP denuncia Anderson Adauto por desvio de mais de R$ 1 milhão da prefeitura de Uberaba

A empreiteira beneficiada teria recebido o valor e, posteriormente, doado para a campanha de reeleição do peemedebista

Marcelo Ernesto

Publicação: 18/01/2013 17:05 Atualização: 18/01/2013 18:28

Se condenado, ex-prefeito Anderson Adauto pode perder direitos políticos

O ex-prefeito de Uberaba, no Triângulo Mineiro, Anderson Adauto (PMDB), é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de crime de responsabilidade por ter desviado da prefeitura cerca de R$ 1 milhão. Além de Adauto, o MP também acusa o ex procurador-geral do município, Valdir Dias, de participação na fraude - que teria ocorrido entre agosto de 2008 e setembro de 2009 - e Eliana do Amaral Marcondes de Souza e José Luiz Guimarães do Amaral, donos da AMS Construções, que teria sido beneficiada pelo esquema. A empresa, conforme o MP, foi doadora de campanha de Adauto para reeleição, em 2008. Se condenados, os envolvidos podem ser presos e se tornarem inelegíveis, além de estarem sujeitos a multas. 

De acordo com o promotor José Carlos Fernandes Júnior, os envolvidos no esquema teriam aproveitado uma paralisação na obra de construção do Centro Municipal Avançado de Ensino do Bairro Boa Vista, em Uberaba, para a prática do desvio dos recursos públicos. Conforme a denúncia, em 2006, a Prefeitura de Uberaba lançou edital para contratar empresa de engenharia para a construção da unidade de ensino. Em setembro do mesmo ano, a vencedora assinou contrato com a Prefeitura no valor total de R$ 3.394.085. Em novembro, a Secretaria de Infraestrutura de Uberaba suspendeu a execução das obras e serviços, autorizando a retomada a partir de março de 2007. 

O reinício dos trabalhos aconteceu somente em dezembro de 2007. A empresa então solicitou reajuste no contrato administrativo e, contrariando as recomendações técnicas feitas por outros órgãos do município, Valdir Dias, então procurador-geral, deu parecer favorável ao pagamento das quantias irregulares à empresa. Na sequência, o prefeito determinou o aditamento do contrato e a quitação dos valores.

Logo após o procedimento, em agosto de 2008, foram iniciados os repasses das quantias indevidas, que totalizaram R$ 1.118.690,15. Para dificultar a descoberta da fraude, somente em 15 de maio de 2009, após o pagamento de grande parte do montante, o extrato do segundo aditivo contratual foi publicado no Diário Oficial do Município. 

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que não agiu de má-fé. Segundo ele, as autorizações foram dadas após terem sido consultados os pareceres emitidos sobre a execução de obras. “Eu já fiz centenas de obras que não tiveram problemas. Não é verdade [a acusação do MP], sempre fui muito zeloso, nunca tomei nenhuma decisão sem ouvir o pessoal técnico. Nunca passei por cima de nenhum parecer”, defendeu. Segundo Adauto, a defesa já fez uma nova perícia e deve apresenta-la à Justiça, além de pedir que seja feita uma nova perícia contábil envolvendo todos as etapas do processo que resultou na liberação de mais recursos para a empreiteira. 

Anderson Adauto ainda argumenta que o fato do MP também acusar o ex-procurador já lhe retira a responsabilidade. “ Ao fato do jurídico estar sendo envolvido é uma prova inequívoca de que eu respeitei todas as etapas e pareceres”, considerou. 

A reportagem do em.com.br entrou em contato o ex-procurador-geral de Uberaba, Valdir Dias, ele alegou que ainda não se inteirou do inquérito e, por isso, não poderia comentar. A construtora AMS, citada como possível beneficiária, também não atendeu aos contatos feitos durante à tarde.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/01/18/interna_politica,344451/mp-denuncia-anderson-adauto-por-desvio-de-mais-de-r-1-milhao-da-prefeitura-de-uberaba.shtml