"Um comportamento que precisa ser combatido." Foi com essas palavras que o juiz diretor do Foro Eleitoral de Juiz de Fora, Mauro Pittelli, avaliou a atitude de cabos
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| Panfletos espalhados em via do Poço Rico |
eleitorais e candidatos que deixaram a cidade encoberta de santinhos no dia das eleições. Em todo o país, cenas de sujeira nas ruas e de acidentes foram captadas pelas lentes de fotógrafos e cinegrafistas. Por aqui não foi diferente. Ainda que ontem o Demlurb tenha começado a intensificar as ações de limpeza e recolhido cerca de cinco toneladas de papel proveniente das campanhas, diversas regiões ainda estavam tomadas pela sujeira eleitoral. Para tentar evitar a prática no segundo turno, o Pittelli diz que os juízes eleitorais vão estudar o que pode ser feito para impedir a sujeira. Ele promete realizar reunião com os partidos e reforçar o pedido para que os cabos eleitorais não cometam o mesmo erro.
"É deplorável essa conduta de despejar os santinhos na véspera das eleições. Não queremos sujeira nem na política nem nas ruas", afirma Pittelli. De acordo com o juiz, há uma tradição de jogar o que sobra do material de campanha no chão - principalmente em locais próximos às seções eleitorais - na noite no sábado, já que 22h é o prazo limite para a propaganda eleitoral. Segundo o juiz, se a pessoa praticar o ato após esse horário, pode ser caracterizado crime eleitoral, e ela pode ser detida em flagrante para prestar esclarecimentos. No entanto, se o despejo de santinhos ocorrer antes, há dificuldade de enquadramento. "Neste caso é mais um problema moral do que legal", explica o juiz.
A Tribuna flagrou no domingo cenas de eleitores que escorregaram nos papéis espalhados no chão. Um dos casos ocorreu em frente à Escola Municipal Batista de Oliveira, no Costa Carvalho. Pittelli diz que até mesmo um funcionário do seu cartório eleitoral levou um tombo e se machucou pelo mesmo motivo. Em Piracicaba (SP), um idoso fraturou o quadril depois escorregar nos santinhos e cair. A expectativa do Demlurb é que, até o próximo sábado, cerca de 20 toneladas de lixo eleitoral sejam retirados.
Postura severa
Em algumas regiões do país, juízes eleitorais adotaram postura severa para tentar evitar a prática. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso realizou campanha com a intenção de deixar as cidades do estado mais limpas e punir os candidatos envolvidos. Além de usar câmeras de vigilância próximas aos locais de votação, o TRE-MT investiu em fiscalização. Ainda assim, houve locais com registros de sujeira. Em Unaí (MG), um juiz determinou que um candidato a vereador flagrado fazendo boca de urna varresse a via pública.
De acordo com o juiz Mauro Pittelli, essas medidas "provavelmente foram tomadas porque a Justiça Eleitoral pode ter expedido alguma instrução nesse sentido e houve descumprimento. Sendo assim, quem não seguiu a orientação pode ser enquadrado no artigo 347 do Código Eleitoral, que trata da desobediência. Como é considerado um crime de menor potencial ofensivo, ou a pessoa responde ao processo, ou o juiz pode aplicar pena alternativa, como exigir a limpeza da rua", esclarece.
"É deplorável essa conduta de despejar os santinhos na véspera das eleições. Não queremos sujeira nem na política nem nas ruas", afirma Pittelli. De acordo com o juiz, há uma tradição de jogar o que sobra do material de campanha no chão - principalmente em locais próximos às seções eleitorais - na noite no sábado, já que 22h é o prazo limite para a propaganda eleitoral. Segundo o juiz, se a pessoa praticar o ato após esse horário, pode ser caracterizado crime eleitoral, e ela pode ser detida em flagrante para prestar esclarecimentos. No entanto, se o despejo de santinhos ocorrer antes, há dificuldade de enquadramento. "Neste caso é mais um problema moral do que legal", explica o juiz.
A Tribuna flagrou no domingo cenas de eleitores que escorregaram nos papéis espalhados no chão. Um dos casos ocorreu em frente à Escola Municipal Batista de Oliveira, no Costa Carvalho. Pittelli diz que até mesmo um funcionário do seu cartório eleitoral levou um tombo e se machucou pelo mesmo motivo. Em Piracicaba (SP), um idoso fraturou o quadril depois escorregar nos santinhos e cair. A expectativa do Demlurb é que, até o próximo sábado, cerca de 20 toneladas de lixo eleitoral sejam retirados.
Postura severa
Em algumas regiões do país, juízes eleitorais adotaram postura severa para tentar evitar a prática. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso realizou campanha com a intenção de deixar as cidades do estado mais limpas e punir os candidatos envolvidos. Além de usar câmeras de vigilância próximas aos locais de votação, o TRE-MT investiu em fiscalização. Ainda assim, houve locais com registros de sujeira. Em Unaí (MG), um juiz determinou que um candidato a vereador flagrado fazendo boca de urna varresse a via pública.
De acordo com o juiz Mauro Pittelli, essas medidas "provavelmente foram tomadas porque a Justiça Eleitoral pode ter expedido alguma instrução nesse sentido e houve descumprimento. Sendo assim, quem não seguiu a orientação pode ser enquadrado no artigo 347 do Código Eleitoral, que trata da desobediência. Como é considerado um crime de menor potencial ofensivo, ou a pessoa responde ao processo, ou o juiz pode aplicar pena alternativa, como exigir a limpeza da rua", esclarece.
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