2 de Outubro de 2012 - 07:00
Ministério do Esporte manda entidade devolver quantia referente a contrato para produção de material esportivo em comunidade carente
Por Daniela Arbex
O Ministério dos Esportes determinou ao Instituto Cidade, com sede em Juiz de Fora e responsável por convênios assinados com o órgão ministerial, a devolução aos cofres públicos de R$ 2.960.519,60, valor já atualizado com juros. A quantia é referente ao contrato 732.104/2010, cujo número original é 29.352/2010, celebrado para a produção de materiais esportivos por comunidades em situação de vulnerabilidade social. O presidente da entidade, José Augusto da Silva, disse não ter recebido qualquer notificação a respeito da obrigatoriedade de devolver o dinheiro. Segundo ele, todas as contas do convênio foram prestadas no prazo correto. "Não sei o motivo dessa determinação. Essa é uma questão que precisa ser analisada, a partir do recebimento do relatório."
Apesar da alegação, consulta ao Portal da Transparência do Governo federal, revela que o convênio ainda está "aguardando a prestação de contas." (ver documento). O Ministério dos Esportes também informa que enviou à entidade, em 27 de abril de 2012, o ofício 647/2012, no qual estipulava prazo de 15 dias para devolução integral do recurso. Posteriormente, foi encaminhado o ofício 949/2012, de 14 de junho de 2012, que reiterava o documento anterior e informava que caso a instituição não cumprisse o determinado no prazo de dez dias ficaria inadimplente, sendo necessária a abertura de tomada de contas especial, o que acabou ocorrendo. Os dois ofícios mencionados tiveram comprovação de recebimento pelo correio, através de AR. Em função do descumprimento de prazos para a devolução do dinheiro público, o órgão ministerial informou que o caso está agora a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O convênio da fábrica de material esportivo vem enfrentando problemas desde o final do ano passado, quando o ministério concluiu que havia "robustos indícios de malversação do dinheiro público". Na ocasião, a Tribuna divulgou que o repasse de R$ 2,4 milhões foi depositado em conta da entidade no Banco do Brasil (BB) em 28 de março de 2011. Dois dias depois, no entanto, restava na conta corrente um saldo de R$ 8.519,24, já que R$ 1 milhão havia sido sacado para pagamento de fornecedores e outro R$ 1,4 milhão, transferido para uma conta aplicação. A fábrica de material esportivo, instalada no Bairro Santa Terezinha, permanece fechada desde dezembro do ano passado.
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