Nesta segunda-feira (23), o MGTV 2ª Edição mostrou comércio ilegal de atestados odontológicos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana. Na última sexta-feira (20), foram exibidos flagrantes da venda de atestados médicos na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.
Um suposto dentista é quem comercializa os documentos na Grande BH. As imagens mostram como funciona a negociação. Para conseguir a licença, não é preciso passar por uma consulta. Para cada dia de afastamento, o suspeito cobra R$ 10.
Procurado pela reportagem, o suposto dentista negou o esquema. Mesmo diante do atestado, ele não confirmou a comercialização ilegal dos documentos.
Dono de uma padaria, Reginaldo Garcia suspeitou quando uma funcionária apresentou o atestado assinado pelo suposto dentista. “Ela apresentou o atestado de três dias, extração de dente. Chegou aqui não tinha sintoma nenhum de inchaço”, conta. Desconfiado, Garcia diz que pediu que outra funcionária fosse ao local indicado no documento. Sem complicações, ela também conseguiu a licença.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quando houver desconfiança do diagnóstico apontado pelo atestado, o funcionário deve ser encaminhado para o médico do trabalho da empresa, que vai dizer se o trabalhador tem mesmo que se ausentar. O empregado que se negar a fazer essa consulta estará cometendo falta grave e poderá ser demitido por justa causa. Entretanto, o MTE admite que o crime é difícil de ser coibido.
Segundo a polícia, quem vende atestados comete crime de falsidade ideológica. Já quem compra pode responder a processo por uso de documento falso. Nos dois casos, de acordo com o Código Penal, a punição pode chegar a seis anos de prisão.
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