A Prefeitura de Juiz de Fora instaurou processo administrativo para apurar a postura de um agente de trânsito que, no último domingo, durante uma partida de futebol entre Tupi e Atlético, no Estádio Municipal, teria destratado uma equipe de reportagem da TV Alterosa. O fato alcançou repercussão nacional, sendo denunciado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). No vídeo, de cerca de dois minutos e meio de duração, gravado pelo cinegrafista da emissora, Robson Rocha, e divulgado pelo site www.noticiasforadoar.blogspot.com.br, aparece o agente da Settra em uma possível demonstração de homofobia, proferindo palavras preconceituosas contra o cinegrafista e contra a categoria de jornalistas. Nas imagens, é possível ver o funcionário dizendo frases do tipo: "Coloca no seu blog gay, dos seus coleguinhas gays", referindo-se ao blog que é mantido na internet pelo cinegrafista.
Robson contou que parou o veículo da Alterosa e passou a levar os equipamentos, aos poucos, para a cabine de imprensa, quando ouviu apitos. Ele desceu, e era o agente de trânsito, mandando tirar todos os automóveis de imprensa que estavam no local. "Quando perguntamos o motivo, ele respondeu grosseiramente que os carros tinham que sair dali. Peguei minha pequena câmera e comecei a gravar", relatou o cinegrafista, acrescentando: "Classifico como falta de preparo a atitude do agente, além de preconceito contra os homossexuais que não dá para descrever. No momento em que tudo aconteceu, dava para resolver a questão de forma tranquila, mas ele não quis saber. Tentamos argumentar, mas ele partiu para os ataques homofóbicos. Apesar de eu não ser gay, tenho amigos e parentes homossexuais. Acho o fato um absurdo."
O Movimento Gay de Minas (MGM) enviou ofício à Prefeitura de Juiz de Fora, solicitando providências a respeito do caso. "Vi o vídeo feito pela equipe da Alterosa no Facebook, e decidimos entrar em contato com a Prefeitura. Existe um despreparo dos agentes públicos para lidar com a diversidade. Então, solicitamos, do órgão público, não só uma ação pontual contra esse agente, mas que, nos cursos de capacitação para os servidores, seja promovido um módulo sobre direitos humanos, a fim de que tenham subsídios para lidar com a diversidade que existe em Juiz de Fora", disse o presidente do MGM, Marcos Trajano. O caso repercutiu nas redes sociais durante o todo o dia de ontem e chegou ao conhecimento do presidente da ABGLT, Toni Reis, que denunciou a situação à ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Disque Direitos Humanos. "Um agente público deve se pautar pelo respeito e pela igualdade. Por isso, ele tem que responder por seus atos. "
Em nota, a Prefeitura lamentou o episódio, informando que repudia qualquer atitude de discriminação e preconceito. Afirmou, ainda, que o comportamento demonstrado nas imagens não representa a postura da classe de agentes de trânsito do município ou do funcionalismo público. Segundo a Settra, foi enviado, à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), o pedido de abertura de processo administrativo para apurar o fato e definir as medidas punitivas cabíveis. Elas envolvem desde advertência até exoneração do servidor. O processo já está sendo desenvolvido e, enquanto o caso não for julgado, o agente está afastado da fiscalização de trânsito nas ruas.
Ainda conforme a pasta, é realizado, com o apoio de psicólogos, treinamentos periódicos com os agentes de trânsito para orientá-los sobre questões técnicas do serviço e relacionamento com o público. A última capacitação foi oferecida a todo o contingente em dezembro de 2009. Em dezembro de 2011, os dez novos agentes, contratados pela Prefeitura através de concurso público, também passaram por este curso.
Link para o vídeo: http://youtu.be/tvUNUgrWV6o
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