O clube Tupynambás, no Bairro Santa Tereza, está proibido de realizar qualquer tipo de evento com público em que haja propagação de som. A decisão da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) foi divulgada na tarde de ontem, por meio da assessoria de comunicação da pasta e já vale para este fim de semana. Se não houver mudanças, um show sertanejo, marcado para amanhã, não poderá ocorrer no local. Entre as providências que devem ser adotadas estão adequações com relação a procedimentos de segurança, acústica e cumprimento de horários impostos. O som alto das festas, que até então aconteciam no clube aos sábados e domingos, é motivo de reclamações da vizinhança. Entre os prejudicados com a perturbação do sossego, estão os moradores de um asilo de idosos, na Rua Delorme Louzada, que possui 33 internos, sendo o mais velho com 107 anos. Segundo o Ministério Público, deveria ser emitido um alvará específico para cada evento realizado, o que não estaria acontecendo. O clube, porém, garante que o documento tem sido emitido pelo Poder Público. A situação de barulho excessivo durante a noite é flagrante em outras regiões da cidade, nas quais as reclamações são constantes.
No caso do Tupynambás, moradores dos bairros Poço Rico e Santa Tereza afirmam que o problema ocorre há cerca de dez anos. Em 2001, a então Secretaria Municipal de Atividades Urbanas (Smau) proibiu os eventos e considerou o clube "descumpridor das determinações impostas". "Não realizaram tratamento acústico no local desde aquela época, mas os shows voltaram a acontecer há cerca de seis meses", afirma o professor Luis Carlos Rodrigues, 43 anos. No último domingo, ele registrou boletim de ocorrência na Polícia Militar por "perturbação da tranquilidade". Um abaixo-assinado também é preparado para ser enviado ao Ministério Público, solicitando maior rigor nas fiscalizações.
Proprietária do lar de idosos afetado pelo barulho, a psicóloga Gleice Mendonça Rocha Vellozo diz que os seus assistidos reclamam da situação. "Estou tendo que mudar alguns idosos de quarto, porque eles não conseguem mais dormir. Além disso, os frequentadores dos shows estacionam os veículos em frente à garagem da instituição e, a qualquer momento, um deles pode precisar ser socorrido por ambulância. Não queremos inimizades, apenas gostaríamos que a lei fosse respeitada."
O aposentado Mário Guidi Costa, 87 anos, residente do lar, dorme em um quarto que fica de frente para a rua. "O som é muito alto, gritam a todo o instante. É uma algazarra. Só param quando o dia amanhece. Gosto muito de sossego, mas está difícil. Estou chateado com esta situação. A falta de respeito é grande."
Pacientes do Hospital Albert Sabin também são afetados pelo som alto na madrugada. Segundo a assessoria de comunicação da unidade hospitalar, a ouvidoria já registrou reclamações envolvendo barulho, porém, os registros não são frequentes. O hospital também integra a lista de nomes no abaixo-assinado que pede providências.
Adequações sendo providenciadas
Conforme o presidente do clube, Gil Carlos Ferreira Júnior, todas as adequações impostas já estão sendo providenciadas para que os eventos continuem ocorrendo. Os pagodes de sábado, previstos para ocorrerem das 21h às 2h, podem ter o horário reavaliado. "Este evento é para sócios e convidados. O som chega até a rua porque acontece fora do ginásio, próximo à piscina. No inverno, precisamos encontrar meios para sobreviver e manter a folha de pagamento em dia, e por isso estes pagodes acontecem."
Sobre as festas de domingo, ele afirma que o espaço é alugado para terceiros, mas todos os alvarás estão em dia. "Este acontece dentro do ginásio e não há vazamento do som. Precisamos, sim, executar o projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, que já foi autorizado pelo Corpo de Bombeiros. As obras começam nos próximos dias."
Para o show sertanejo de amanhã, o presidente afirma que tentará autorização para realizar o evento. Segundo a SAU, caso as determinações sejam descumpridas, o clube poderá ser autuado. Se persistirem, o local pode ser interditado por tempo indeterminado.
Sono prejudicado às segundas-feiras
As denúncias também surgem de outras regiões residenciais. O som alto de festas, muitas vezes sem hora para acabar, acompanhado de brigas e algazarras, tem tirado a calma de ruas que, historicamente, eram conhecidas pela tranquilidade. Outro caso acompanhado pela Tribuna é o de um pagode, que ocorre às segundas-feiras, entre 20h e 3h, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, região Leste. O estabelecimento, na Rua Benjamin Megiolário, sequer tem alvará de funcionamento, conforme a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). Segundo a assessoria da pasta, o local não poderia estar aberto nem para o evento musical e nem para a prática esportiva, já que existe o aluguel de uma quadra de futsal.
Embora o evento não tenha ocorrido nesta semana, a atração, segundo a vizinhança, é rotineira e acontece há pelo menos seis meses. Um morador da área, que preferiu não se identificar, diz que o problema vai além do som alto. "O caso fica pior no fim do evento. São muitas brigas e gritarias. Não chamamos a polícia com medo de represálias, pois precisamos nos identificar quando a PM vai registrar a ocorrência." Outro morador afirma que mais eventos ocorrem no fim de semana, e eles também acabam em brigas na rua. "Sábado já estamos até habituados. Isso ocorre há muitos anos", lamenta.
Segundo o titular da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, Daniel Rangel, nenhuma reclamação com relação à festa no Nossa Senhora Aparecida chegou ao seu conhecimento. No entanto, ele orienta que os moradores apresentem requerimento ao Ministério Público para que os procedimentos sejam adotados.
Zona Sul
Já na Zona Sul, as reclamações são sobre vários estabelecimentos, que perturbam a vizinhança em vários dias da semana. Recentemente, a Tribuna mostrou a situação de um comércio, na Avenida Presidente Itamar Franco, no São Mateus, na Zona Sul, que fica aberto até às 6h e atrai frequentadores de festas. Eles estariam incomodando vizinhos não só devido a gritarias, como também possível consumo de drogas. Outro ponto de barulhos excessivos à noite é a Rua Morais e Castro, onde a vizinhança se queixa dos transtornos.
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