A Polícia Federal (PF) desencadeou, na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Mercúrio, com o objetivo de apurar fraudes em licitações públicas federais praticadas, a princípio, por uma organização criminosa sediada em Juiz de Fora. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal, que resultaram na apreensão de farta documentação, apontando para a prática de diversos crimes. Até agora, ninguém foi preso. As diligências foram realizadas em Juiz de Fora - na região central e no Bairro São Mateus - e Ewbank da Câmara, onde havia endereços fictícios de empresas ligadas à quadrilha que, além do município e região, também agia em âmbito nacional.
De acordo com o delegado-chefe da PF, Cláudio Dornelas, o grupo, composto por 12 pessoas suspeitas de envolvimento direto, já vem atuando em Juiz de Fora e região há alguns anos, constituindo firmas em nome de terceiros (laranjas), com contratos milionários. "A cidade virou um celeiro de pessoas que praticam este tipo de crime. São pessoas conhecidas, cujos nomes figuram até nas colunas sociais", ressaltou Dornelas, explicando que, por motivos legais, identidades e endereços vasculhados não podem ser divulgados. A apuração, que culminou no desfecho nesta sexta (24), vem sendo realizada nos últimos oito meses.
Ainda segundo ele, a quadrilha, através da criação de uma empresa, conseguia constituir outras, para burlar a administração pública federal, realizando contratos, inclusive, com o Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da administração pública federal direta e indireta. Daí, a operação ter sido batizada com o nome de Mercúrio que, segundo Dornelas, é um elemento que se divide em várias partes.
Durante as investigações, foi verificado que há contratos de prestação de serviço, com indícios de fraudes, com as seguintes entidades: Advocacia-Geral da União (AGU)/Juiz de Fora, Colégio Militar de Juiz de Fora, Ministério Público Militar de Juiz de Fora, IBGE, Inmetro/RS, ANTT/MG, ANTT/RS, GCU/DF, CVM/DF, Depen/RO, DNPM/SC, DPU/RS, Hemobrás/PE, Hospital Universitário de Dourados/MS, IF Brasília, Empresa de Projetos Navais/RJ, IF Cuiabá, Serpro, Receita Federal (RS, SC, SP, MS e RO), TST/DF, AGU/RJ, Conab/TO, Inpi/DF, Marinha Mercante e Ministério do Trabalho/SC.
Os crimes apurados, inicialmente, são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraudes em licitações públicas, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos, além de outros que, porventura, serão identificados durante as investigações.
Conforme o delegado Cláudio Dornelas, o trabalho realizado foi importante para a obtenção de provas, uma vez que foi recolhido um montante significativo de documentação que vai passar por análise. "Por enquanto, ninguém foi preso, pois ainda não tínhamos localizado elementos probatórios para a efetivação da prisão, mas vamos avançar na operação, partindo para uma segunda fase. A prisão é uma questão de tempo." Ainda como aponta Dornelas, pelo menos quatro empresas estão ligadas à quadrilha. Algumas delas teriam vencido licitações e, atualmente, estão em plena atuação, no ramo de prestação de serviços gerais. Uma delas, segundo a investigação, em 2011, teve faturamento orçado em R$ 20 milhões. Outra, que deixou de funcionar, teria deixado cerca de cinco mil trabalhadores sem emprego e sem receber direitos trabalhistas.
Inquéritos em vários municípios
Uma das pessoas identificadas como laranja seria uma babá, que teve o nome utilizado para a constituição de uma firma. "A quadrilha se aproveita de pessoas humildes para assinatura de contratos milionários, com uso de documentação falsa. Essas pessoas estão respondendo a processos penais e trabalhistas", destacou o chefe da Polícia Federal, Cláudio Dornelas, acrescentando que as irregularidades estão sendo descobertas no que se refere à formação das empresas, nos documentos apresentados ao ganhar as licitações, em guias de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de recolhimento de INSS entre outros, permitindo que a fraude se mantenha durante a vigência dos contratos.
Já existem inquéritos instaurados em Belém (PA), Divinópolis e Belo Horizonte, para apuração de irregularidades passadas de uma empresa que pertenceu ao mesmo grupo. Dornelas ainda aponta que a organização criminosa agia do mesmo modo que a quadrilha desmantelada pela Operação Trucatto, desencadeada pela PF, em 17 de novembro de 2011, quando quatro pessoas foram presas por fraudes em licitações públicas, principalmente na modalidade pregão eletrônico. Entre eles, o advogado e ex-vereador Josemar da Silva. O grupo cumpriu prisão temporária de cinco dias e foi liberado.
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