PJF quer rever dívidas de clubes com remissão de dívidas

A Câmara Municipal deve apreciar hoje à tarde, quando serão realizadas três sessões extraordinárias, mensagem do Executivo que pretende rever dívidas relacionadas a imóveis pertencentes a agremiações esportivas de Juiz de Fora. A remissão abrangeria apenas aqueles débitos relacionados a bens destinados ao uso específico de atividades recreativas e desportivas. O benefício se daria parte em anistia fiscal e parte como forma de compensação de débitos que o Município possui com os clubes – referentes ao uso de suas dependências para o desenvolvimento de ações ligadas a secretarias municipais.

Uma das concessões por parte da Prefeitura seria referente a dívidas do IPTU lançadas até o exercício de 2006. Segundo o projeto de lei, tal isenção fiscal corresponderia a uma renúncia de R$ 337.459,71. Por outro lado, no que diz respeito a débitos de IPTU entre 2007 e 2014, caso o projeto de lei seja aprovado, a Secretaria da Fazenda terá autorização para compensar o passivo com créditos lançados e devidos pelo Município aos clubes.

Ainda de acordo com a matéria, para os casos em que os débitos por parte das agremiações superarem os valores devidos pela Prefeitura, caberá à Secretaria de Esporte e Lazer traçar um planejamento para utilização futura das dependências destes espaços, como forma de compensação. Os benefícios, contudo, estão condicionados à quitação de possíveis dívidas de caráter tributário ou não tributário incidentes sobre outros imóveis pertencentes a estes clubes, bem como o recolhimento das taxas de lixo e de iluminação pública das edificações contempladas pela proposição.

A aprovação do projeto de lei, desde que sejam atendidas todas as restrições que integram o dispositivo, permitirá aos clubes solicitar a isenção do IPTU para os próximos exercícios. Tal prerrogativa está prevista pela legislação que define o Código Tributário Municipal. Entretanto, só pode ser solicitada caso as agremiações não tenham débitos com os cofres municipais.

Segundo a justificativa do Executivo, as isenções de IPTU dos imóveis dos clubes em 2015 podem corresponder a uma renúncia de até R$ 607.231,75. De acordo com a peça, como medida compensatória, para não prejudicar as metas fiscais definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Prefeitura aposta no incremento da arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos” (ITBI), por conta das alterações na base de cálculo do tributo recentemente aprovadas pelo Legislativo.

Iniciada no último dia 9, a tramitação do projeto de lei correu de forma acelerada a pedido do presidente da Câmara, o vereador Julio Gasparette (PMDB), que solicitou que as comissões do Legislativo emitissem parecer conjunto. Na última sexta-feira, a peça chegou a constar na ordem do dia, mas sua votação foi adiada por pedido de vista a vereadora Ana Rossignoli (PDT).

Alívio

Nos clubes, a apreciação da proposta na Câmara é aguardada com ansiedade. “Estamos rezando para que a aprovação aconteça, pois nossa esperança é poder trazer um alívio aos nossos cofres”, afirma a presidente do Tupi, Myrian Fortuna, comentando que a remissão vem sendo discutida há alguns anos com o Sindicato de Clubes Culturais Recreativos, Esportivos e Sociais do Estado de Minas Gerais (Sindiclubes MG). “O valor está acumulado desde as gestões anteriores. Essa é uma luta antiga”, completa. Opinião semelhante tem Gil Carlos Ferreira Júnior, presidente do Tupynambás. Ele conta que o último levantamento feito pela antiga administração apontava que a dívida da agremiação referente ao IPTU chegava a cerca de R$ 400 mil. “Esse montante já estava em estudo na Justiça. Hoje, já cedo o ginásio para um projeto da Prefeitura, assim como outros espaços. É uma espécie de permuta, que beneficiará os dois lados”, ressalta Gil.

Outras matérias de teor tributários também integrarão a pauta das sessões extraordinárias de logo mais. Uma delas é a que traz alterações na base de cálculo do IPTU para cinco vias no Bairro Estrela Sul e para a Avenida Deusdedit Salgado, no Bairro Salvaterra. Em algumas dessas situações, o valor do metro quadrado nessas áreas pode dobrar. O dispositivo prevê ainda a correção inflacionária da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, a “taxa do lixo”, também com base no IPCA.

http://www.tribunademinas.com.br/pjf-quer-rever-dividas-de-clubes/

Força de Pacificação da Maré muda de comando

Secretário de Segurança Beltrame e comandante da PM estiveram da cerimônia. Estado quer permanência do Exército

O DIA

Rio - A Força de Pacificação tem um novo comandante a partir desta segunda-feira. A cerimônia, que contou com a presença do secretário de Segurança José Mariano Beltrame e o comandante da PM, coronel Íbis Silva Pereira, foi realizada no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ), base da tropa na cidade.

LEIA: Estado pede de novo que Exército continue na Maré

O general de Brigada Richard Fernandez Nunes, comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (Florianópolis-SC), assumiu o comando no lugar do também general de Brigada Ricardo Rodrigues Canhaci, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve (Campinas-SP).

Secretário de Segurança José Mariano Beltrame compareceu na cerimônia de posse de novo comandante da Força de Pacificação. Estado que permanência do Exército

Foto:  Divulgação

De acordo com a Força de Pacificação, a substituição foi de acordo com os planejamentos do Comando de Operações Terrestres, permanecendo no Complexo da Maré até 31 de dezembro, quando deve encerrar a operação.

O Governo do Estado pediu uma nova prorrogação — a terceira — da permanência da Força de Pacificação na Maré. Segundo fontes ligadas ao governo, Pezão pretende adiar a saída do Exército até junho.

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-12-15/forca-de-pacificacao-da-mare-muda-de-comando.html

Carros deverão ter extintor mais caro e com validade maior a partir de janeiro

Conselho a quem tem um carro com cinco anos de uso ou mais: dê uma conferida no extintor de incêndio não só para verificar a carga, mas também para ver a categoria do equipamento. A partir de 1º de janeiro, os extintores terão que ser da classe ABC. E, claro: prepare o bolso.

A Resolução 333 do Contran exige extintores ABC, à base de pó, no lugar dos da classe BC. Na teoria, o novo produto passa a combater o fogo “sólido”, em materiais como papel, madeira e panos — além de continuar eficiente sobre líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos.

A mudança levanta novamente a polêmica quanto ao equipamento. Exigido por lei desde 1968, muitos especialistas questionam a eficiência do extintor no caso de o fogo lamber o carro. E também sua necessidade nesses tempos de alta tecnologia e injeção eletrônica.

O certo é que o consumidor terá que pagar mais caro pelo extintor ABC. Em três lojas pesquisadas no Rio, os preços vão de R$ 70 a R$ 95 para o modelo de 1kg, e de R$ 85 a R$ 98 na versão de 2kg.

Extintor do tipo ABC Foto: Henrique Rodriguez

Os extintores BC eram mais baratos. Custavam entre R$ 30 e R$ 50 e podiam ser recarregados — R$ 10, em média.

A validade era de um ano a dois anos, prorrogada por mais um com a recarga, enquanto os novos têm duração de cinco anos — mas seus cilindros são descartáveis.

Os carros novos já saem de fábrica com o extintor do tipo ABC desde que a nova norma foi estabelecida, em novembro de 2009. Mas, na dúvida, veja se as três letrinhas aparecem no corpo do cilindro.

Andar sem extintor de incêndio no carro é considerado infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R$ 127,69 com mais cinco pontos na carteira de habilitação.

http://extra.globo.com/noticias/carros-e-motos/carros-deverao-ter-extintor-mais-caro-com-validade-maior-partir-de-janeiro-14841434.html#ixzz3M1WN9FEn

Procuradoria vê incitação ao estupro e denuncia Bolsonaro ao STF

Por Renan Ramalho

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, apresentou nesta segunda-feira (15) denúncia no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por suposta incitação ao crime de estupro. A acusação faz referência a declarações em plenário (veja vídeo abaixo) e ao jornal “Zero Hora” sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Caberá agora ao ministro Luiz Fux analisar o caso e, junto com Primeira Turma do STF, decidir se a denúncia será aceita e aberta ação penal contra o parlamentar. Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.

Na última terça (11), após discurso de Maria do Rosário em defesa das vítimas da ditadura militar (1964-1985), Bolsonaro, que é militar da reserva, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da depurada.

Quando a deputada deixava o plenário, Bolsonaro falou: "Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir", disse, repetindo o que já havia dito a ela em 2003, numa discussão do Salão Verde da Câmara.

Dias depois, numa entrevista ao jornal “Zero Hora” ele justificou a fala. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.

Para Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

A vice-procuradora diz, ainda, que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”, segundo informou a PGR.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/pgr-denuncia-bolsonaro-no-stf-por-suposta-incitacao-ao-estupro.html

Sartori anuncia mais 10 nomes para o secretariado do governo do Estado

Com isso, estão definidos os comandantes de 13 pastas do Executivo estadual

por Cleidi Pereira

Atualizada em 15/12/2014 | 20h0715/12/2014 | 16h36

Coletiva de anúncio de dez secretários ocorreu na tarde desta segunda-feiraFoto: Cleidi Pereira / Agencia RBS

O governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) anunciou nesta segunda-feira novos nomes que irão integrar o futuro secretariado. 

Depois de passar parte da manhã e da tarde reunido com a equipe de transição, o ex-prefeito de Caxias do Sul confirmou que Ernani Polo (PP) na Agricultura,Gerson Burmann (PDT) em Obras Saneamento e Habitação, Lucas Redecker (PSDB) em Minas e Energia, Pedro Westphalen (PP) em Transportes e Mobilidade, Vieira da Cunha (PDT) na Educação, Wantuir Jacini na Segurança, Miki Breier (PSB) no Trabalho, João Gabbardo na Saúde, Ana Pellini no Meio Ambiente e Cesar Faccioli, na Justiça. 

Com isso, já estão definidos os comandantes de 13 pastas. No início do mês, Sartori divulgou os três primeiros nomes dos seus secretários, todos peemedebistas: Carlos Búrigo na Secretaria-Geral do Governo, Giovane Feltes na Secretaria da Fazenda e Márcio Biolchi na Casa Civil. Sartori afirmou que anunciará pelo menos mais seis nomes até o fim do ano — de acordo com o governador eleito, o número de secretarias não deve passar de 21.

Antes do pronunciamento, ambientalistas entregaram nas mãos de Sartori um manifesto contra a possível nomeação de Ana Pellini como secretária do Meio Ambiente. Assinado por nove entidades, o documento afirma que há risco de "uma avalanche de retrocessos" e que a gestão de Ana na Fepam, entre 2007 e 2009, foi marcada pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações na Justiça devido à desconformidade com a legislação ambiental. 

PERFIS DOS NOVOS SECRETÁRIOS
Transportes e Mobilidade - Pedro Westphalen (PP)
Aos 63 anos, foi eleito para o quarto mandato na Assembleia Legislativa. O médico, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e Cirurgia, começou sua carreira política como deputado estadual em 2003, tendo a saúde como principal bandeira Natural de Cruz Alta, foi presidente da Assembleia gaúcha em 2013. Em 2007, assumiu a Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia de janeiro a novembro. Westphalen é casado e pai de três filhos.
 
Agricultura - Ernani Polo (PP)
Natural de Ijuí, criou-se em Santo Augusto, onde seu pai,  Alvorindo, foi prefeito. Aos 40 anos, é casado e pai de um casal. Formado em Direito, também é agricultor e tem formação como Técnico em Contabilidade. Em 2000, foi o vereador mais votado da história de Santo Augusto. Entre 2003 e 2009, atuou como chefe de gabinete do deputado Jerônimo Goergen. Em 2010, concorreu a deputado estadual, e assumiu como suplente em 2011.

Educação - Vieira da Cunha (PDT)
Aos 54 anos, foi candidato pela primeira vez ao governo do Estado neste ano, mas não se elegeu. O pedetista foi vereador da capital gaúcha duas vezes, deputado estadual três vezes e deputado federal outras duas. Natural de Cachoeira do Sul, Vieira é formado em Direito e, seguindo os passos do pai, ingressou na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1986. É casado e possui quatro filhos.

Obras, Saneamento e Habitação - Gerson Burmann (PDT)
Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Burmann tem 52 anos e foi eleito, neste ano, para o quarto mandato como deputado estadual. É natural de Ijuí, onde foi vice-prefeito por dois anos, além de secretário municipal de Obras. Burmann é o atual líder do PDT na Assembleia Legislativa e presidente a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade.

Minas e Energia - Lucas Redecker (PSDB)

Lucas Redecker nasceu e se criou dentro do cenário político, ao lado do pai, o deputado Júlio Redecker (morto em 2007). Natural de Novo Hamburgo, foi candidato a prefeito e vice-prefeito do município, assessor especial junto ao gabinete da governadora, assessor da bancada do PSDB na Assembleia e presidente da Juventude Estadual do PSDB. Em 2010, conquistou seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, onde preside duas Frentes Parlamentares: de Fomento às Parcerias Público-Privadas e de Turismo. Em 2014, foi reeleito.

Segurança - Wantuir Jacini 
Natural de São Gabriel, Wantuir Jacini foi secretário da Justiça e da Segurança Pública no Mato Grosso do Sul.
Trabalho e Desenvolvimento Social - Miki Breier (PSB)
É natural de Cachoeirinha e tem 48 anos. Volmir José Miki Breier é ex-seminarista, professor da rede estadual de ensino e mestre em Filosofia. Foi vereador (1992 e 2001), vice-prefeito (entre 1997 e 2000) e secretário de educação (2005 e 2006) em Gravataí. Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006, vai para o terceiro mandato. No início de 2013, assumiu a presidência da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Também foi vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). É o líder da Bancada do PSB na Assembleia e coordenador de seis Frentes Parlamentares: em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; em Defesa do Trânsito Seguro; em Defesa da Vida; de Incentivo à Leitura; em Defesa da Democratização da Comunicação, das Rádios Comunitárias e a Frente Parlamentar da Mineração.

Saúde - João Gabbardo 
Gabbardo é um técnico ligado ao PMDB e que atualmente trabalha como superintendente do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Ele já atuou na secretaria estadual como adjunto de Osmar Terra no governo de Germano Rigotto (2003-2006), assumindo a titularidade da pasta em março de 2006.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Ana Pelinni
Sem filiação partidária, ocupa atualmente o cargo de secretária de Licenciamento e Regulamentação Fundiária na Prefeitura de Porto Alegre.

Justiça e Direitos Humanos - Cesar Faccioli 
Promotor de Justiça.

* Zero Hora

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/12/sartori-anuncia-mais-10-nomes-para-o-secretariado-do-governo-do-estado-4663805.html

Motociclista morre em batida com carro na Av. Rio Branco

Um motociclista de 33 anos morreu em acidente, no início da madrugada deste domingo (14), em plena Avenida Rio Branco, na altura do Bairro Alto dos Passos, Zona Sul de Juiz de Fora. De acordo com informações da Polícia Militar, Fabiano Álvaro de Paula Teixeira conduzia uma moto Honda CB 600 Hornet, quando houve uma batida entre o veículo e um Ford Fiesta Sedan. O motociclista não resistiu e morreu na hora. O óbito foi confirmado pelo Samu.

O motorista do carro, 27, relatou à PM que trafegava pela Rio Branco sentido Centro/Bom Pastor quando percebeu um impacto na parte traseira da lateral esquerda do Fiesta. Ao desembarcar para verificar, ele viu a moto caída ao lado do veículo. Peritos da Polícia Civil realizaram os levantamentos no local, e o corpo foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML).

Segunda morte

VEJA TAMBÉM

• Motociclista morre após bater em poste e ser atropelado na Av. JK

 Esse foi o segundo acidente fatal na cidade envolvendo motocicleta em menos de uma semana. No dia 8, um jovem de 19 anos morreu em ocorrência na Avenida JK, na altura do Bairro Francisco Bernardino, Zona Norte. Ele conduzia uma Honda CG 125 Fan no sentido Centro/Benfica, quando chocou-se contra um poste de iluminação pública do canteiro central. Após o impacto, o motociclista ainda foi projetado para a pista contrária e acabou sendo atropelado por um Volkswagen Gol, morrendo no local.

http://www.tribunademinas.com.br/motociclista-morre-em-batida-com-carro-na-av-rio-branco/

Formatura do XXV CEPE da ADESG com extensão curricular pela UFJF

Encerrou-se na quarta-feira, dia 10, o XXV Curso de Estudos de Política e Estratégia, oferecido pela Associação dos Diplomados da Escola de Guerra (ADESG) e pela UFJF, através de projeto de extensão. A cerimônia de certificação contou com uma palestra sobre “Liderança – elo entre o comandante e a tropa” proferida pelo Gen Bda Francisco Mamede de Brito Filho, comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Brigada 31 de Março.

A cerimônia foi realizada nas dependências da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, no bairro Mariano Procópio.

O curso é voltado para a discussão das vulnerabilidades do Brasil nos âmbitos nacional e internacional com autoridades da área. São abordadas nos encontros semanais as cinco expressões do poder: economia, política, ciência e tecnologia, segurança e defesa e psicossocial.  Para a delegada da Adesg, Cleuza Ribeiro dos Santos, apesar da estreita relação com a carreira militar, o tema liderança é aplicado a qualquer área e o principal sentido da formação oferecida é estimular o pensamento crítico nos participantes.

As fotos fazem o registro.

General Brito lendo uma matéria muito interessante, que destacava a visão da juventude sobre o ideal de felicidade, que perdeu consideravelmente o valor de referência, talvez contaminado pela superficialidade promovida pelas forças midiáticas que favorecem a performasse de líderes superficiais e solitários.

Entrega de certificado ao General Brito, Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Mth)

Ten Cel Pimentel, comandante do 10º Batalhão de Infantaria Leve

A LIÇÃO É O QUE SEMPRE FICA, VENCEMOS!

Cleuza Santos e o Cel Oriente Leal Filho, chefe do estado Maior da 4ª Brigada de Infantaria Leve

SABE QUANTO CUSTA UM PACOTE DE FANDANGOS NO GALEÃO/RJ?

Um saco de 175 g de Fandangos está custando indecentes R$ 17,00 numa lanchonete do Galeão.

Foto: Reprodução 

http://oglobo.globo.com/blogs/blog_gente_boa/posts/2014/12/15/rio-urreal-sabe-quanto-custa-um-pacote-de-fandangos-no-galeao-556889.asp?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EXÉRCITO

Acerca da matéria publicada pela revista VEJA, em sua edição 2403, de 10 de dezembro de

2014, intitulada “Se quiser mato um por dia”, e em respeito à memória e profissionalismo do

Cabo Mikami – cuja trágica morte é explorada apenas como mais um número estatístico, o Centro

de Comunicação Social do Exército apresenta as seguintes considerações.

A missão da Força de Pacificação é criar as condições de segurança na área sob sua

responsabilidade, a fim de viabilizar a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e, de

forma simultânea, propiciar aos agentes públicos os meios para desenvolver os trabalhos de

recuperação social da comunidade (escolas, creches, postos de saúde, etc.).

O termo citado na reportagem "coabitação de militares com bandidos", induz o leitor a

admitir que não se desenvolvem ações que busquem reprimir os criminosos ou que haja algum tipo

de convivência. Ao contrário, o Exército Brasileiro não coabita ou convive com malfeitores porque

nós representamos legitimamente o Estado e a sociedade brasileira.

A Força de Pacificação cumpre fielmente o ordenamento jurídico, respeitando os direitos

humanos e civis, a fim de preservar a integridade física das pessoas da região da Maré, a exemplo

do ocorrido nos Complexos do Alemão e da Penha. Já os integrantes das facções criminosas,

ignoram as leis, matam, oprimem e ameaçam a população local.

Com regras de engajamento muito bem definidas, as tropas não empregam munição letal se

existir a possibilidade de danos à população, covardemente usada como “escudo humano” pelos

bandidos. Não obstante, a Força de Pacificação, por meio das suas operações de patrulhas e controle

de vias, vem reduzindo, gradativamente, o comércio de drogas ilícitas, o poder econômico e a

liberdade de ação do crime organizado.

O comando da operação esteve e está à disposição para esclarecimentos. Ele detém dados

dignos de registro para permitir avaliar o sucesso da operação, como por exemplo, as 586 prisões

realizadas até o presente momento.

É preciso valorizar e reconhecer o esforço e o profissionalismo daqueles que defendem, 24

horas por dia, 7 dias da semana, sob condições as mais adversas, longe de suas famílias, os valores

de uma sociedade sadia.

Finalmente, com equilíbrio, determinação e respeito à população, a Força de Pacificação

seguirá trabalhando pela garantia da lei e da ordem, restabelecendo a paz social e libertando os

moradores da influência nefasta do crime organizado.

Gen Bda OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS

Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército

ACIDENTE FATAL PRÓXIMO A BARBACENA/MG

Condutor do Astra rodou na pista e colidiu de frente com o Gol, infelizmente a condutora do Gol não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

http://www.barbacenaonline.com.br/noticia/policia/vitima-fatal-na-br-265-na-tarde-de-domingo

Janot e seu jogo de cena

O procurador-geral da República eleva o tom das críticas contra o governo, diz que vai punir corruptos e corruptores, mas insiste em um acordo que poderá impedir que a Operação Lava Jato chegue ao Palácio do Planalto

Mário Simas Filho e Claudio Dantas Sequeira

Na última semana, em decorrência das descobertas feitas pela Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elevou o tom das críticas ao governo. Durante evento de combate à corrupção disse que o escândalo da Petrobras “convulsiona” o País e que está envergonhado pelo fato de o “Brasil ser extremamente corrupto”. Janot propôs a demissão de toda a direção da estatal, segundo ele, responsável por uma “gestão desastrosa”, e mandou um recado direto a corruptos e corruptores: “Não haverá descanso enquanto não houver punição a todos os que instalaram uma roubalheira desenfreada na maior empresa pública do País”. 

Presente no mesmo evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu, a princípio, timidamente, dizendo que o governo não é conivente e nem tolera a corrupção. Mais tarde, após receber dois telefonemas no Palácio do Planalto, Cardozo convocou entrevista coletiva para defender a direção da Petrobras. 

Na quinta-feira 11, o procurador-geral voltou ao ataque. Desembarcou em Curitiba (PR), onde está sediada a força-tarefa da Lava Jato, para apoiar os procuradores responsáveis pelas investigações, que denunciaram 36 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre eles 25 diretores e executivos de seis das maiores empreiteiras do Brasil (leia quadro na pág. 46), e novamente fez um discurso veemente. “O esquema montado na Petrobras é uma aula de crime”, disse Janot, minutos depois de o procurador Deltan Dallagnol apresentar a denúncia contra os empreiteiros, ex-funcionários da Petrobras e doleiros. “Um crime que roubou o orgulho dos brasileiros”, completou o procurador. Em seguida, referindo-se aos empresários, afirmou: “Não existe acordão para o Ministério Público. Todos serão punidos”. Nesse momento, o procurador deixou de manifestar a indignação com o que vem descobrindo em suas investigações e passou a fazer jogo de cena. Não é verdade que o Ministério Público descarte a possibilidade de um acordo com os empreiteiros envolvidos no petrolão.

O MINISTRO E O PROCURADOR
Cardozo (à esq.) e Janot trocaram farpas em evento sobre corrupção,
mas ambos buscam uma saída para livrar o governo

Em sua última edição, ISTOÉ revelou os encontros que Janot manteve com representantes dos empreiteiros em busca de acordos que possam agilizar as investigações. O problema é que a proposta oferecida pelo procurador, segundo dois ministros do STF ouvidos por ISTOÉ, impossibilita uma investigação sobre suposta participação do governo no maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil. 

De acordo com advogados que participaram das reuniões com Janot, o procurador busca delações que isentem o governo, mas não abre mão de que os empreiteiros admitam a formação de cartel, assumam a responsabilidade criminal de seus executivos e diretores e citem em seus depoimentos não só parlamentares da base de apoio do governo como também da oposição. 

Até o final da semana passada diversas empresas ainda resistiam a esse acordo, mas a pressão sobre elas, segundo seus representantes, vem aumentando. “Agora estão nos apertando pelo lado financeiro”, afirmou à ISTOÉ um dos advogados que têm participado de encontros com procuradores da Lava Jato. A pressão financeira contra as empresas teria começado veladamente no final de novembro. No dia 1º de dezembro, durante reunião na sede da Controladoria-Geral da União, em Brasília, com a presença do secretário-executivo da CGU e representantes de pelo menos quatro das empresas envolvidas, foi comentada a possibilidade de serem suspensos os financiamentos dos bancos públicos para as empreiteiras envolvidas nas investigações. Na quarta-feira 10, o BNDES fez uma consulta formal à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber qual posicionamento deveria ser tomado pelo banco em relação às futuras operações das empresas vinculadas à Operação Lava Jato. Isso porque, enquanto não houver uma manifestação oficial da AGU, não haverá operações com as empreiteiras investigadas. Também há cerca de duas semanas, segundo representantes de três empreiteiras, o Banco do Brasil e alguns bancos privados têm aumentado as exigências para liberar recursos às empreiteiras que estejam arroladas no Petrolão.

MAPA DO ESCÂNDALO
O procurador Dallagnol, da Força Tarefa da Lava Jato,
mostra como o dinheiro foi roubado da Petrobras

A insistência do procurador em um modelo de negociação que pode impedir a Lava Jato de chegar ao Planalto e ao mesmo tempo apertar o cerco contra as empreiteiras já fez com que os empresários abrissem mão do projeto inicial de buscar um acordo comum. Com executivos na cadeia e um torniquete financeiro cada vez mais apertado, muitos concordaram com delações premiadas ao longo das duas últimas semanas. ISTOÉ teve acesso a parte desses depoimentos e eles indicam que as delações vêm sendo feitas de forma a atender às exigências de acordos que poupem o governo e atual administração da Petrobras. Assim, a estatal teria sido vítima de um grupo de empresários, que com a participação de ex-diretores e propinas pagas a alguns parlamentares, promoveram o maior caso de corrupção já descoberto no Brasil. O governo e os atuais diretores da empresa de nada saberiam.

Um exemplo desse expediente está no relatório de indiciamento de Fernando Antônio Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no esquema. A delegada Érika Marena o classifica como o controlador de um “esquema de corrupção e lavagem” na diretoria Internacional da Petrobras, “enquanto foi de titularidade de Nestor Cerveró”. Sugere, assim, que após a demissão de Cerveró, em 2011, o esquema deixou de funcionar. No depoimento prestado por Baiano, em nenhum momento os responsáveis pela Lava Jato o questionam sobre negócios feitos a partir de 2011, embora em declarações prestadas anteriormente o executivo da Toyo-Setal, Julio Camargo, tenha admitido ter pago propinas para Baiano no Exterior em 2011 e 2012. O relatório mostra ainda que os agentes da PF estavam mais interessados em saber como era a atuação de Baiano na estatal em 2000, durante o governo de FHC.

Outro caso que revela a condução das delações é o depoimento de Augusto Mendonça, também executivo da Toyo-Setal. Ele relata que a partir de 2012 o clube de empreiteiras deixou de existir. Afirma que a atual direção da Petrobras abriu as concorrências para a participação de empresas de fora do esquema e garante que não houve mais pagamentos irregulares. No mesmo depoimento, no entanto, afirma que pagou propinas nas obras do Consórcio Interpar, de julho de 2008 até janeiro de 2013. Nem os delegados nem os procuradores o questionaram sobre a contradição, apesar de na denúncia do MP constar que o esquema durou até meados de 2014. Mendonça também nem sequer é perguntado pela PF ou pelo MP sobre detalhes da revelação de que que acertou com Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, o pagamento de propinas via doações de “caixa 1” para campanhas do PT. São detalhes como esses que o ministro Teori Zavaski, do STF, planeja examinar com lupa a partir do momento em que receber a totalidade das investigações.

Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO 

http://www.istoe.com.br/reportagens/396531_JOGO+DE+CENA

Para pressionar o Exército, moradores marcam protesto contra o bondinho no Leme

Neste domingo (14), às 10h, os moradores do bairro do Leme vão fazer uma manifestação contrária à construção da terceira linha do teleférico, que ligaria o morro da Urca ao morro do Leme. Na última semana, o Exército Brasileiro se posicionou de maneira neutra em relação à construção do bondinho, o que gerou a indignação dos moradores do local, que pretendem sensibilizar as Forças Armadas com a manifestação de domingo.

Segundo uma das líderes do movimento “Salvem o Leme”, Patrícia Rocha, os integrantes esperam conseguir pressionar o Exército a tomar uma posição.

“Recebemos um ofício das Forças Armadas nos mostrando serem neutros em relação à construção do teleférico. Devido a isso, vamos nos manifestar para pressionar o Exército a se posicionar, afinal é um assunto que atinge diretamente os interesses deles, por se tratar de um forte, e faz parte da história do Exército”, comentou Patrícia.

Em parceria com os moradores do bairro do Leme e das adjacências que também estão na causa, como os moradores de Botafogo, da Urca, da Lauro Muller e a Federação das Associações de Moradores (FAM-Rio), está o vereador Paulo Messina (SDD). O vereador é oautor do projeto de lei 41/2013 que pretende impedir a instalação do teleférico. A PL é baseada no parecer do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental foi claro em relação ao impacto que a instalação trará sobre o ecossistema do local.

Relembre o caso

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Em conversa com o Jornal do Brasil, o vereador explicou os fatos usados para a criação do projeto de lei.

Moradores do bairro são contrários à instalação da terceira linha do teleférico

"Trata-se de área de preservação ambiental, e a obra pode acarretar derramamento de graxa da lubrificação dos cabos e despejo de esgoto na baía, como já acontece no Pão de Açúcar, sem contar a poluição visual e sonora prováveis. Em seu parecer, o Conselho Gestor das APAs foi claro a respeito do impacto ambiental causado pela construção de estações de teleférico no topo do Morro do Leme sobre o ecossistema das áreas abrangidas pelo Projeto de Reflorestamento e Conservação Ambiental, que vem sendo desenvolvido no local desde 1987”, explica Messina.

Além dos danos ecológicos, os moradores reclamam dos transtornos que a instalação do bondinho causaria no bairro. A expectativa é que caso o projeto seja instalado, cerca de sete mil pessoas passariam diariamente pelas ruas do bairro, e traria reflexos diretos na segurança, no trânsito e no barulho do local.

Segundo o líder comunitário Sebastián Rojas Archer, o projeto de instalação da terceira linha do teleférico no bairro do Leme deixaria o acesso ao bairro da Zona Sul carioca muito complicado.

“O projeto é do início do século XX, e naquele tempo a cidade não tinha a quantidade de moradores e muito menos a relevância turística que tem hoje. O bairro já é pequeno para os moradores e não tem condições de comportar mais turistas. Além disso, a área ambiental deve ser preservada” comentou o morador.

A assessoria da Companhia Caminha Aéreo Pão de Açúcar entrou em contato com JB, e segundo ela, o projeto não irá alterar o estilo de vida dos moradores do Leme pois não haverá descida do morro para o bairro.

Segue a nota da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar na íntegra:

“Em relação à manifestação contra a instalação da Terceira Linha do Bondinho Pão de Açúcar, que será realizada no dia 14 de dezembro, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, empresa que administra o teleférico, esclarece que a nova linha se limita a fazer a ligação entre o Morro da Urca e o Morro do Leme (Forte Duque de Caxias) não havendo descida por teleférico para o Bairro do Leme e nem venda de tickets no Forte”.

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/12/13/para-pressionar-o-exercito-moradores-marcam-protesto-contra-o-bondinho-no-leme/