Coluna Acontecendo: A bola fora de Janot

sábado, 5 de setembro de 2015

A bola fora de Janot

O procurador geral não consegue barrar investigações sobre as contas da campanha de Dilma e TSE vai apurar novas irregularidades reveladas por delatores da Lava jato

Mário Simas Filho

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, tem feito quase tudo certo na condução da Operação Lava Jato. Ao contrário do ocorrido em outras investigações de grande repercussão, Janot tem zelado pela legalidade de todas as ações e impedido que poderosos acusados encontrem atalhos jurídicos para evitar punições. Esse comportamento certamente foi decisivo para viabilizar sua recondução ao cargo depois de ser escolhido pela categoria, indicado pela presidente e aprovado pelo plenário do Senado. O problema é que logo após conquistar o direito de permanecer mais dois anos à frente do Ministério Público Federal, Janot protagonizou uma trapalhada que pode ofuscar a imagem de independência conquistada no curso das apurações do Petrolão. O procurador geral surpreendeu até mesmo a seus pares ao tentar evitar que as contas da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff fossem investigadas, como determinado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, diante de várias evidências da prática de irregularidades já levantadas pelo TSE e das delações da Lava Jato informando que dinheiro de propina teria entrado no caixa oficial da campanha de Dilma. O comportamento de Janot, na prática, serviu apenas para macular sua imagem, pois a maioria dos ministros do TSE entendeu que há fatos suficientes para a investigação e, na última semana, novas informações prestadas pelo delator Ricardo Pessoa reforçaram a tese de que parte dos recursos da campanha presidencial do PT teve origem na corrupção instalada na Petrobras.

IMAGEM ABALADA
Postura de Janot a favor de Dilma é criticada por juristas e pela oposição

Ao se negar a promover as investigações que, se confirmadas, poderão levar a perda do mandato da presidente, Janot não só deixou de cumprir uma tarefa própria do MPF, como transpareceu um certo pré-julgamento sobre o caso, o que não é nem um pouco compatível com o cargo que ocupa. Em seu despacho, o procurador-geral classificou a determinação do TSE como uma “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”. Disse também que os “derrotados (na eleição presidencial) devem reconhecer sua situação e se prepararem para o próximo pleito”. No Tribunal Superior Eleitoral a reação foi imediata. “O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria e não atuar como advogado de Dilma”, rebateu o ministro Gilmar Mendes, que encaminhou novos pedidos de investigação sobre a campanha petista e ganhou o apoio da maioria dos ministros da corte. “Atravessamos um momento muito sensível para o País, um momento de crise política e econômica, onde não é oportuno que autoridades relevantes da República estabeleçam debates que venham piorar ainda mais essa situação”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa. No campo político, o comportamento de Janot também provocou reações. PSDB, DEM, PPS e Solidariedade emitiram uma nota conjunta criticando a tentativa de barrar as apurações e cobrando do procurador uma postura isenta.

NOVOS INDÍCIOS
Gilmar Mendes rebate Janot e amplia as investigações

Nas próximas semanas, o TSE deverá requisitar acesso à parte das investigações da Operação Lava Jato que se relacionam ao provável financiamento ilegal das campanhas petistas de 2014. “As contas foram aprovadas com ressalvas exatamente para que pudéssemos examinar tudo com maior cuidado”, disse na quinta-feira 3 um dos ministros do TSE. Não há prazo para a conclusão dos ministros, mas a disposição da maioria dos magistrados é liquidar esse caso até o final de outubro.