Contrário ao aumento, Betão diz que abrirá mão de valor a mais
Após a realização de duas sessões extraordinárias, a Câmara Municipal aprovou ontem dois projetos de lei que concedem reajuste de 8,17% sobre os salários dos vereadores e dos servidores concursados e comissionados da Casa. O reajuste é extensivo aos funcionários inativos e pensionistas. Com a correção, correspondente ao IPCA acumulado entre maio de 2014 e abril deste ano, a remuneração bruta dos parlamentares passa dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 16.259,25.
Ao contrário da matéria que tratava dos salários dos servidores, a aprovação do reajuste nos próprios subsídios foi apertada. Com os votos contrários de Antônio Aguiar (PMDB), José Emanuel (PSC), José Márcio (PV), Jucelio Maria (PSB), Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) e Wanderson Castelar (PT) e as ausências de Ana Rossignoli (PDT), José Fiorilo (PDT) e Roberto Cupolillo (Betão, PT), o projeto de autoria da Mesa Diretora foi aprovado por nove a seis. Vale lembrar que, presidindo a sessão, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) não tem direito a voto.
Vários dos vereadores que declararam voto contrário à peça são servidores públicos ou mantêm laços com o funcionalismo municipal. Assim, consideram incongruente que os parlamentares tenham seus salários corrigidos enquanto os servidores municipais travam uma negociação salarial com a Prefeitura, como é o caso dos professes do magistério, em greve há quase 80 dias.
Ausente da sessão para acompanhar uma audiência conciliatória entre docentes e Executivo em Belo Horizonte, Betão deixou registrado em documento seu posicionamento contrário à aprovação do projeto. O petista chegou a afirmar que irá abrir mão do valor correspondente ao reajuste, R$ 1.228,09, até que as negociações entre os sindicatos que representam os servidores municipais e a Prefeitura tenham um desfecho, posicionamento similar ao defendido pelos vereadores que votaram contra a proposição. José Márcio, por exemplo, vai protocolar um requerimento na próxima segunda-feira oficializando a recusa.
Apesar de polêmico, o reajuste dos vencimentos dos vereadores é legal. Por lei, os salários pagos nas câmaras municipais não podem ultrapassar 75% dos ganhos dos deputados estaduais, que, atualmente, têm remuneração bruta de R$ 25.322,25. Assim os parlamentares juiz-foranos poderiam receber proventos de até R$ 18.991,68. Todavia, o valor deve ser estabelecido de uma legislatura para outra, podendo, contudo, ser corrigido anualmente com base nas perdas inflacionárias. No ano passado, entretanto, os subsídios permaneceram congelados.
Tíquete-alimentação
Além da correção inflacionária dos vencimentos dos servidores, os vereadores também aprovaram projeto de resolução que reajusta em 10% os valores do tíquete-alimentação concedido aos funcionários da Câmara. Assim, o benefício passa dos atuais R$ 520 para R$ 572.
http://www.tribunademinas.com.br/camara-aprova-reajuste-de-817-por-cento-para-vereadores/
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