O Palácio do Planalto está de olho em um suposto movimento do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dificultar a aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.
A percepção no núcleo do governo é de que não tem amparo legal a decisão do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, de distribuir para o ministro Gilmar Mendes, um crítico de medidas do governo, a relatoria do processo sobre as contas de Dilma.
Nesta segunda-feira, a Procuradoria Eleitoral pediu a impugnação dessa distribuição. A avaliação jurídica de integrantes do PT é que só um substituto da mesma classe poderia herdar a relatoria - o processo estava com o ministro Henrique Neves, que deixou o TSE. Gilmar Mendes pertence à classe dos ministros do Supremo que integram o TSE e Neves era representante de advogados e juristas no tribunal.
Internamente, o Planalto avalia que o fato de Henrique Neves não ter sido reconduzido por Dilma ao cargo de ministro do TSE na semana passada tenha ajudado a criar um ambiente hostil ao governo no comando do tribunal.
Durante a campanha, vários posicionamentos do ministro Dias Toffoli incomodaram o governo, como o fato de ter se colocado contrário ao uso do Palácio da Alvorada para entrevistas de Dilma.
A percepção no núcleo do governo é de que não tem amparo legal a decisão do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, de distribuir para o ministro Gilmar Mendes, um crítico de medidas do governo, a relatoria do processo sobre as contas de Dilma.
Nesta segunda-feira, a Procuradoria Eleitoral pediu a impugnação dessa distribuição. A avaliação jurídica de integrantes do PT é que só um substituto da mesma classe poderia herdar a relatoria - o processo estava com o ministro Henrique Neves, que deixou o TSE. Gilmar Mendes pertence à classe dos ministros do Supremo que integram o TSE e Neves era representante de advogados e juristas no tribunal.
Internamente, o Planalto avalia que o fato de Henrique Neves não ter sido reconduzido por Dilma ao cargo de ministro do TSE na semana passada tenha ajudado a criar um ambiente hostil ao governo no comando do tribunal.
Durante a campanha, vários posicionamentos do ministro Dias Toffoli incomodaram o governo, como o fato de ter se colocado contrário ao uso do Palácio da Alvorada para entrevistas de Dilma.
Veja abaixo o documento em que o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão pede a impugnação da distribuição da relatoria para Gilmar Mendes:
Nenhum comentário:
Postar um comentário