A autônoma Cybele Andrade Maia, que xingou um porteiro de “negro sujo, seboso, crioulo, escuridão”, foi condenada a prestar serviços comunitários por um ano e ao pagamento de multa, cujo valor não foi revelado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da 4ª Vara Criminal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A mulher foi condenada por injúria racial.
Conforme o processo, o porteiro alega que em abril de 2009 estava no edifício em que trabalhava quando a autônoma, moradora do prédio, o insultou. Os xingamentos, conforme o homem, ocorreu em tom de voz alto e na presença de várias pessoas. Ainda conforme a vítima, em maio do mesmo ano, a mulher tentou agredir e intimidar declarando que o porteiro não sabia com quem estava lidando e argumentado que nada poderia lhe acontecer, já que seu irmão era advogado. O homem, então, ajuizou queixa-crime.
Em julho de 2012, o juiz Cristiano Álvares Valladares do Lago, condenou a moradora, por injúria racial, a um ano de reclusão em regime aberto e 10 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito. Pela sentença, a mulher deveria prestar serviços à comunidade, à Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) ou a entidade semelhante, mas pôde recorrer em liberdade. Na sentença, o juiz absolveu a ré da acusação de difamação, porque não houve ofensa à reputação do trabalhador.
A defesa da mulher recorreu da condenação alegando que ela deveria ser absolvida. Entretanto, a decisão foi mantida. Para os desembargadores Flávio Leite, Walter Luiz e Kárin Emmerich, o registro de ocorrência e a prova oral colhida durante a instrução processual comprovaram a materialidade do crime e a autoria.
Flávio Leite ressaltou que outro morador do prédio afirmou que a mulher se exaltou porque o porteiro demorou a abrir o portão e proferiu expressões preconceituosas quanto a à cor de pele do trabalhador.
http://www.hojeemdia.com.br/minas/mulher-que-xingou-porteiro-de-negro-sujo-escurid-o-e-condenada-em-juiz-de-fora-1.231309
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