Após editar decreto em Junho passado que bancava viagens para servidores para a Copa das Confederações (aqui),
o Palácio do Planalto reeditou a ‘Bolsa Copa’ para funcionários do alto
escalão que vão a trabalho ou em assistência de organização aos jogos
da Copa da FIFA nas 12 cidades sedes. O Decreto nº 8.228 de 22 de Abril
foi assinado pela presidente Dilma e pela ministra Miriam Belchior
(Planejamento).
Apesar de propalar, desde a gestão do
ex-presidente Lula, que evitaria gastos com o evento privado, o governo
vai pagar para servidores passagens e hospedagens em hotéis nas
cidades-sedes - com majoração (aumento) de até 100% na tabela de
valores estipulada pela União.
O benefício é para oficiais
militares e policiais que vão atuar na segurança, mas se estende também
para secretários-executivos dos ministérios e equipe escolhida por eles –
é a 'Patota Futebol Clube'.
Segundo o decreto do Planalto,
‘Poderá haver subdelegação’ para 'dirigentes máximos de autarquias e
fundações públicas' e para os funcionários da Secretaria de
Administração (que vão acompanhar a presidente em eventuais visitas aos
jogos) e para os da Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo
ministro Gilberto Carvalho.
É fato que o governo se envolve
diretamente na segurança no entorno e dentro das arenas em dias de
jogos, mas nada impede que ministros e equipes beneficiados com as
passagens/diárias se esbaldem em camarotes nos estádios.
Os
benefícios de passagem mais hospedagem para os servidores da Copa se
estenderão até dia 15 de agosto, um mês depois do término do torneio
internacional.
Parágrafo único do Decreto avisa que os benefícios
não se aplicam a ‘deslocamentos para os quais a administração pública
disponibilize hospedagem’ ou não haja pernoite. Pelo menos oito
cidades-sedes têm bases militares com alojamentos. Resta saber se a
turma vai trocar os hotéis pelos Quartéis.
A majoração (aumento do
valor pago) para diárias e passagens se dará em 50% para quem for para
São Paulo, Curitiba e Salvador; em 75% para Belo Horizonte, Natal e
Porto Alegre; e em 100% para Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Recife
e Rio.
http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2014/04/27/governo-reedita-bolsa-copa-com-passagem-e-hospedagem-para-servidores/
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