Ao menos 17 terminais do Porto de Santos foram notificados pelo Exército Brasileiro, por não estarem regularizados para a movimentação de mercadorias consideradas perigosas. Mas o número pode aumentar, uma vez que a Força Armada realiza, até o final da semana, a Operação Porto Seguro, que visa identificar e coibir esses problemas.
Até sexta-feira, ao todo, 60 terminais portuários e retroportuários deverão ser visitadas por oficiais do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, responsáveis pela operação. São 37 militares, divididos em oito equipes e 10 veículos (entre automóveis e embarcações). Eles têm o apoio da Marinha (através da Capitania dos Portos de São Paulo), da Aeronáutica (Brigada de Artilharia Antiaérea de Guarujá) e das polícias Federal, Civil e Militar, além da Receita Federal.
No primeiro balanço da Operação Porto Seguro, divulgado na última, durante encontro com o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, e oficiais do Exército, pelo menos 21 instalações já tinha sido visitadas. Destas, 17 apresentaram irregularidades (e foram notificadas). E desse subtotal, nove já estão em processo de regularização. Apenas quatro estavam com a documentação atualizada e foram consideradas aptas a receber as mercadorias restritas.
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Equipes do Exército vieram a Santos para inspecionar as instalações de terminais do Porto de Santos
SEGURANÇA
“O objetivo é aumentar a segurança portuária. A operação é técnica e desencadeada pela primeira vez no Porto de Santos”, explicou o comandante da 2ª Região Militar do Exército (São Paulo), general de divisão João Camilo Pires de Campos, que coordena a Porto Seguro. Segundo ele, é de responsabilidade do Exército fiscalizar e controlar a movimentação de 385 produtos explosivos (inclusive adubos e seus insumos, utilizados na sua fabricação).
Ainda de acordo com o general de divisão, uma das intenções da operação é fazer com que os terminais atualizem sua documentação sempre que houver alguma alteração no cais e arredores. “Na Ponta da Praia de Santos, por exemplo, um prédio residencial novo, erguido próximo a uma instalação visitada, não constava na documentação”, explicou.
Modificações estruturais – sejam elas dentro do Porto ou próximo a ele – influenciam diretamente na avaliação do Exército para autorizar a movimentação de explosivos. O comandante lembra que muitos terminais, que tiveram a área alterada por causa da construção das avenidas perimetrais (em Santos e Guarujá), ainda não atualizaram sua documentação e vão precisar se adequar nos próximos meses.
GRANDES EVENTOS
A operação do Exército Brasileiro também tem como objetivo adequar às normas de segurança os terminais que trabalham com produtos perigosos até a chegada da Copa do Mundo. “A nossa fiscalização acontece desde 1937 e é rotineira. Desta vez, intensificamos esforços para identificar os terminais irregulares”, lembrou o general.
Na última semana de fevereiro, a Marinha do Brasil, em parceira com as demais forças armadas e outras autoridades , realizou uma ação preparatória para a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas ao País. A operação durou uma semana.
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