MEC vai descredenciar Gama Filho e UniverCidade

Demétrio Weber 

André de Souza

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) decidiu descredenciar a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), no Rio, o que deverá levar ao fechamento das instituições de ensino. A portaria de descredenciamento foi assinada nesta segunda-feira e será publicada no "Diário Oficial" de terça-feira.

Em cinco dias úteis, o ministério deverá publicar outra portaria para definir as regras da transferência assistida, isto é, os procedimentos para que os atuais estudantes da Gama Filho e do UniverCidade migrem para outras instituições de ensino superior. Serão convocadas as instituições de ensino superior do Rio que tenham interesse em receber os alunos da Gama Filho e do UniverCidade.

"Com o agravamento da crise das duas instituições nos últimos anos, o MEC tomou um conjunto de medidas de supervisão em 2012 e 2013, com o objetivo da superação das deficiências. Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Deficiências acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, Processo Administrativo para aplicação de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o MEC analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade", afirmou o MEC.

A decisão de descredenciar as duas instituições foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Segundo o MEC, "os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior".

O ministério informou que, em 2013, a Gama Filho e o UniverCidade implementaram algumas medidas determinadas pelo MEC, mas também passaram por momentos de agravamento da crise, "enfrentando longo período de paralisação das atividades acadêmicas - motivadas pela falta pagamentos de docentes e funcionários e ausência de condições mínimas de funcionamento". Isso levou o MEC a impor a suspensão de ingresso de novos alunos em agosto de 2013.

Segundo o MEC, a mantenedora das duas instituições, o Grupo Galileo, tomou providências para a captação de recursos que permitisse sanear as suas finanças. Em outubro, firmou um acordo com o MEC para assegurar a continuidade das atividades da Gama Filho e do UniverCidade. Mas, em visita às duas instituições, o ministério constatou que a mantenedora não cumpriu o acordo.

Os alunos das instituições descredenciadas poderão ter mais informações sobre a política de transferência assistida no portal da SERES (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16717&Itemid=1116) ou pelo telefone 0800 61 61 61 do MEC.

Em nota, a Galileo Educacional informou que vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis. "Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio de Janeiro", diz a nota.

A Galileo Educacional acrescenta que "já havia apresentado um amplo projeto de reestruturação junto ao MEC, contemplando a retomada das atividades acadêmicas e regularização dos salários de professores e funcionários" e que "o patrimônio imobiliário do grupo é superior aos passivos financeiro, fiscal e trabalhista das duas instituições".

http://oglobo.globo.com/educacao/mec-vai-descredenciar-gama-filho-univercidade-11288808