Direção afirma que recursos antecipados não resolvem o problema.
Segundo direção, sem garantias, atendimento será suspenso em outubro.
Foram feitos os repasses financeiros prometidos pelos governos Estadual e Municipal para a manutenção do atendimento da Rede de Urgência e Emergência (RUE) no Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ). A informação foi confirmada ao G1 pelas assessorias de comunicação de ambos os governos e pela direção do Hospital.
No entanto, de acordo com o diretor do hospital, os recursos, vindos através de adiantamento de verbas já acertadas, não resolvem a situação da instituição. “Os repasses foram feitos, o que nos dá condição de aguardar até o 5º dia útil de outubro. A partir disso, se não houver a garantia de financiamento, não teremos condições de manter o atendimento”, disse o diretor do hospital, Newton Ferreira ao G1.
O impasse se tornou público no dia 3 de setembro, com a divulgação de que o HMTJ comunicou à Promotoria de Saúde que pretendia suspender o atendimento à RUE do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do dia 5. Segundo o hospital, o motivo foi o atraso no pagamento de repasses previstos pelos governos estadual e federal, que superavam R$ 10 milhões, para o atendimento pactuado desde o início das atividades em fevereiro deste ano. Além disso, funcionários contratados corriam risco de perder os empregos por causa da falta de recursos.
Procurados pelo G1, o Ministério da Saúde disse que não tem nenhuma novidade em relação à nota divulgada no dia 5, sobre a publicação da portaria e a expectativa de repasses começarem em outubro. A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde enviou nota onde afirma acompanhar o desdobramentos da situação junto às demais instâncias.
Até o fechamento desta reportagem, o G1 não recebeu resposta do governo Estadual sobre os questionamentos relativos aos atendimentos desempenhados pelo Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.
Verbas insuficientes, diz hospital
Entre os dias 4 e 9 de setembro, o HMTJ recebeu os repasses acordados na reunião realizada dia 3 de setembro. A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que foram depositados na conta do Hospital, após repasses feitos pelo Estado, R$ 400 mil na segunda-feira (8) e R$ 1.600 milhão na terça (9), além do depósito de uma parcela de R$ 723 mil, do Pró-Hosp.
Entre os dias 4 e 9 de setembro, o HMTJ recebeu os repasses acordados na reunião realizada dia 3 de setembro. A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que foram depositados na conta do Hospital, após repasses feitos pelo Estado, R$ 400 mil na segunda-feira (8) e R$ 1.600 milhão na terça (9), além do depósito de uma parcela de R$ 723 mil, do Pró-Hosp.
A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde esclareceu que esses depósitos somados de R$ 2 milhões equivalem às parcelas de agosto (R$ 400 mil) e a antecipação de setembro a dezembro (R$ 1.600 milhão) da Rede de Resposta Hospitalar. Também foram pagas duas parcelas do Pro Hosp no valor de R$ 723.097,06, repasses referentes ao 2º quadrimestre feito no dia 4, e 3º quadrimestre na terça-feira (9)
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No entanto, a diretoria do hospital busca uma solução para o impasse financeiro. “Com esta verba, temos um suspiro para procurar uma solução junto aos setores envolvidos na RUE. Se não houver uma mobilização no sentido de conscientização e de empenho para que este recurso comece a vir em outubro, não vai ter como manter o serviço e teremos que dispensar os funcionários. Porque os repasses foram adiantamentos de verbas previstas para este ano. Não teremos mais recursos”, afirmou.
O hospital aguarda a regulamentação das decisões da portaria 1.790, publicada no dia 26 de agosto de 2014, pelo Ministério da Saúde. Em nota ao G1 na sexta-feira (5), o Ministério da Saúde destacou que a expectativa é de repasse desta verba a partir de outubro. “Falta detalhar o valor deste recurso, que é voltado para o atendimento no Centro de Terapia Intensiva (CTI). Nós aguardamos o financiamento oficial dos 20 leitos do CTI, cuja conta corre pelo hospital e parcialmente coberta pelos R$ 400 mil enviados pelo estado. Além disso, os 30 leitos de CTI para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) não estão credenciados e habilitados. Desta forma, a instituição está exposta financeiramente”, afirmou Newton Ferreira.
O diretor reforçou outros impactos que o descompasso entre os governos estadual e federal na instalação da RUE causaram ao hospital. “Nós entramos pensando que iria ocorrer a regulamentação. No entanto, houve o atraso no Ministério da Saúde em publicar a portaria, que oficializou a rede que estava funcionando. Além dos leitos de CTI, também temos previstos 60 leitos para o processo de retaguarda, mas faltam ativar uns 50 deles. Não estão funcionando porque houve o compromisso assumido, mas ainda não cumprido do Município quanto o Estado de montar estes leitos com os equipamentos necessários, porque são enfermarias mais complexas para receber pacientes que estavam no CTI”, destacou.
Sobre a dívida de R$10.637.231,50 comunicada ao Ministério Público, referente ao valor dos incentivos não recebidos desde o início das atividades da RUE, em 16 de fevereiro de 2014, ainda não há solução, segundo Newton Ferreira. “Não há uma promessa formal. Há uma expectativa de que esta dívida seja resolvida após as eleições”, afirmou.
Em resposta aos questionamentos enviados pelo G1, a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que a Prefeitura está em contato com o Ministério da Saúde e o Governo do Estado acompanhando o processo que garante o repasse de todo o montante pactuado com o Hospital. Sobre a parcela de responsabilidade da administração municipal na ativação dos leitos de retaguarda, mencionada pelo diretor do HMTJ, a nota informa que não há repasse definido porque a ativação destes leitos acontece de acordo com a demanda existente.
http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2014/09/hmtj-cobra-garantias-de-verbas-para-manter-atendimento-pelo-sus-em-mg.html
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