Por determinação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, um edital aberto nesta segunda-feira (11) para locação de um jatinho por R$ 1,3 milhão foi cancelado. O serviço de táxi aéreo para transporte não regular de passageiros, conforme edital de licitação, seria necessário para atender ao gabinete do governador em viagens nacionais e internacionais, com o "mínimo de escalas possíveis". O documento está na Seção 03 do DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) de segunda-feira.
Nas descrições e exigências da proposta, a empresa vencedora da licitação deveria fornecer sala VIP, serviços de embarque para os passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília, equipe para atendimento telefônico das solicitações de voos operando 24 horas por dia, "tendo em vista que as viagens podem ser solicitadas aos finais de semana e feriados" e disponibilização de produtos dentro da aeronave para alimentação, como refrigerante, água, sanduíche, sucos, tábuas de frios, almoço, jantar, sobremesa e prato de entrada.
Como justificativa para a locação do jatinho executivo, que deveria ser bimotor e ter capacidade para o transporte de seis passageiros no mesmo ambiente, sem contar a tripulação, estaria a necessidade de atender o governador do Distrito Federal no exercício de suas atividades fundamentais que envolvem, por exemplo, "a execução de uma agenda intensa e diversificada de compromissos" que poderia ser prejudicada em função da extensão territorial do País, tornando necessária a contratação de um meio de transporte "ágil e seguro".
A aeronave também deveria estar em perfeitas condições de uso, ter no máximo 35 anos, banheiro, ar-condicionado e uma comissária a bordo por cada trecho viajado. A proposta teria validade de um ano e a quilometragem anual estimada seria de 60 mil quilômetros, que, segundo o GDF, foi a média de viagens nacionais e internacionais realizadas pelo governador entre 2011 e 2012. O contrato com a empresa vencedora poderia ser prorrogado por até cinco anos.
Decisão
Na manhã desta terça-feira (12), após a polêmica, o governador decidiu cancelar o edital de licitação. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação e deverá ser publicada no Diário Oficial do DF desta quarta (13).
Apesar de as informações não constarem do edital, por meio de nota, o GDF explicou que o táxi aéreo seria usado, preferencialmente, para transporte de órgãos para transplante e o pagamento seria feito apenas pelos serviços efetivamente utilizados.
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