14 de Novembro de 2013 - 07:00
Por Tribuna
A Câmara Municipal publicou nesta quarta-feira (13), por meio de sua Comissão Especial de Licitação, o edital para contratar empresa especializada objetivando a construção do novo edifício sede do Legislativo, que será erguido no terreno onde hoje é o "Terreirão do samba", na Avenida Brasil, perto da Prefeitura e da Justiça Federal. A empresa vencedora da concorrência será definida no dia 5 de dezembro, mês em que, segundo previsão da Mesa Diretora, já terão início as obras. A nova sede do Parlamento juiz-forano deve estar pronta em vinte meses e seu valor máximo de execução está orçado em R$ 14,5 milhões.
O presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB), afirma que o certame terá por base o menor preço. "Esperamos uma boa licitação. Vamos analisar os relatórios de cada empresa que se candidatar." Segundo o vereador, não é possível especificar que empresas devem participar da concorrência, uma vez o edital é aberto a candidatas de todo o Brasil. "A procura é muito grande. Estamos recebendo relatório de todo o país."
O arquiteto responsável pelo projeto, Rogério Mascarenhas, explica que o novo edifício constituído de dois prédios, sendo um destinado ao plenário e o outro aos gabinetes dos vereadores e demais dependências do Legislativo. Serão oito pavimentos no edifício maior, sendo os andares mais altos destinados aos gabinetes dos parlamentares, que ocuparão quatro salas por andar. Segundo Mascarenhas, a planta já é preparada para receber mudanças futuras, decorrentes de remanejamento das dependências ou instalação de novas tecnologias.
Os licitantes deverão apresentar toda a documentação de habilitação para a concorrência, bem como a proposta e os preços, até o dia 5, às 9h, quando será realizada sessão pública, no Palácio Barbosa Lima, de abertura dos envelopes. A Mesa Diretora tem opção de realizar escolha imediata ou suspender os trabalhos para posterior divulgação da empresa vencedora. A execução das obras será fiscalizada pela Câmara Municipal, que se aterá ao cumprimento do que estiver proposto no projeto escolhido.
Não podem participar da licitação empresas organizadas em consórcio, estrangeiras, suspensas pela Justiça de participar de processos de licitação, declaradas inidôneas, em processo de recuperação ou aquelas cujo objeto social não seja pertinente ao objetivo da contratação. A empresa interessada em participar da licitação poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes. O prazo para fazê-lo é até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento de horário com antecedência mínima de 24 horas.
Esta é mais uma etapa do projeto liderado pelo presidente do Palácio Barbosa Lima, que tem na Caixa Econômica Federal um primeiro parceiro. Em outubro, foi assinado convênio em que a Caixa ficará a cargo da administração da folha de pagamento dos servidores do Legislativo. Em contrapartida, disponibilizará R$ 1,25 milhão à Câmara para construção da nova sede. O banco também terá prioridade no aluguel de um espaço no térreo do novo prédio, que poderá ser aproveitado para a criação de um posto de atendimento ou agência bancária.
A parceria se tornou possível após a Casa criar o Fundo Especial da Câmara Municipal (Funcam). Além da receita oriunda do convênio, o Funcam também receberá recursos pela concessão remunerada de uso de espaços da Câmara, além daquele arrecadado com inscrições pagas por candidatos a concursos públicos realizados pelo Legislativo.
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