EX-VEREADOR JOSÉ EMANUEL PROTOCOLA PEDIDO DE APURAÇÃO NA CMJF

....Ex-Vereador quer apuração de nepotismo na Prefeitura.

Onde há lei, nos transgressores opera a ira, mas, onde não há lei, também não há transgressão, e os transgressores, transgridem noite e dia enamorados da lei dos mais fortes sobre os mais fracos. Lamentavelmente o poder nas mãos de alguns, mesmo cientes de sua transitoriedade, torna-se motivo para praticarem transgressões contra as administrações públicas. São como nós, mas embevecidos vão alimentando o patrimonial ismo em detrimento da vida legal. Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2013, aconteceu fato marcante na vida política da instituição Câmara Municipal de Juiz de Fora e para a vida política da própria cidade. O ex-vereador e atual primeiro suplente do PSC, José Emanuel Esteves de Oliveira, protocolou na Divisão de Expedientes daquela casa, pedido de apuração ao presidente vereador Júlio Carlos Gasparette no tocante ao nepotismo praticado na prefeitura sob o governo do prefeito Bruno Siqueira, onde acoberta acintosamente o sobrinho do vereador Isauro de Calais Filho e da filha do presidente da Câmara Municipal vereador Júlio Gasparette. 

Veja na íntegra :

José Emanuel Esteves de Oliveira, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF:..........,com domicílio no endereço à Rua ..........Bairro Grajaú, CEP:.........., na qualidade de Cidadão e Eleitor, com domicílio eleitoral nesta cidade, vem, respeitosamente, perante esta presidência, apresentar e requerer:
APURAÇÃO.

De suposta prática de nepotismo cruzado, pelos vereadores e servidores abaixo relacionados.

Vereador JÚLIO GASPARETTE com sua filha JULIANA GASPARETTE, assessora jurídica do setor de Obras da PMJF.

Vereador ISAURO CALAIS com seu sobrinho ISAURO DOS SANTOS CALAIS, chefe de sessão na EMPAV.

Referido pedido de apuração encontra respaldado na Lei Municipal nº 11743 de 2009, Dereto Federal nº 7.203 de 2010, Sumula Vinculante nº13 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,e orientação do MP. de Minas Gerais nº 001 de 2008. 

É sabido que os vereadores acima mencionados possuem outros parentes exercendo cargo público na Câmara Municipal, Procon, PMJF, Empav, Demlurb e UFJF, mas que, embora imoral, não se caracteriza em prática de nepotismo.

Diante do exposto requer a abertura de Apuração ou CPI contra as supostas práticas ilícitas pelos servidores acima mencionados.

Deve ser destacado que dentre as funções dos vereadores está de fiscalizar as leis, seja ela Federal, Estadual e/ou Municipal, e exigir os seus cumprimentos.

O pedido de apuração, não deve limitar-se aos servidores mencionados acima, devendo ser investigadas outros casos de nepotismo cruzado, quer por ventura existir.

Caso o pedido não seja atendido no prazo razoável de 30 dias, o mesmo pedido será encaminhado para a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e para o Ministério Público/Juiz de Fora—Minas Gerais.

Juiz de Fora, 22 de maio de 2013.

E assina.

O pedido foi protocolado as 17he 07 min. E recebido pelo servidor Paulo Silva.

O que mais nos espanta nesta AÇÃO IMPETRATA por de apuração, é que ambos, (os vereadores) não têm de apurar nada e nem mesmo o prefeito Bruno Siqueira que a isto tudo abençoou. No caso do vereador Isauro a situação é mais grave, porque ele é advogado, é defensor público e conhecedor das leis, está no seu quinto mandato e funcionou na CPI do ex-prefeito Alberto Bejani como presidente, ao passo que o prefeito Bruno Siqueira que foi relator da mesma CPI.

CARLOS ROBERTO DESIDÉRIO

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COMENTÁRIOS

Robson Luis Ribeiro Muito engraçado esse ex-vereador..... teve a filha na Prefeitura de Juiz de Fora nos 04 anos de governo do Custódio Mattos essa lotada na Funalfa, o Genro na Câmara Municipal de Juiz de Fora, a Nora também empregada na Câmara Municipal de Juiz de Fora, Ambos lotados na Div.de Informática da Câmara, alem de mais de 60 cabides de empregos na Câmara Municipal de Juiz de Fora e na Prefeitura Municipal de Juiz de Fora. Só porque perdeu as eleições agora está fazendo graça. Ah, me ajudem ai.