10 de Abril de 2013 - 06:00
Por Fernanda Sanglard
Depois do movimento nacional realizado na última segunda-feira, quando as Santas Casas e os hospitais filantrópicos de todo o país cobraram publicamente o reajuste dos valores de procedimentos estabelecidos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e 70 unidades chegaram a suspender os procedimentos eletivos, o presidente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Renato Villela Loures, informou que não haverá suspensão de atendimentos na cidade.
Apesar de admitir que o valor repassado pelo SUS ao hospital não é suficiente para manter os serviços prestados, Renato Loures afirma que a unidade tem estabilidade financeira. "A confederação vem lutando por melhor remuneração dos procedimentos, já que os valores estão defasados, trazendo dificuldades às instituições, principalmente filantrópicas, que atendem pelo Sistema Único de Saúde. A Santa Casa de Juiz de Fora é filiada à confederação nacional e à federação de Minas Gerais e não pode ser omissa ao movimento das Santas Casas. Não vai realizar suspensão de nenhum atendimento, mas está coesa às reivindicações do movimento."
De acordo com o presidente da Santa Casa, o hospital realizou 12.904 atendimentos ambulatoriais e 9.559 internações em 2012, quando a unidade calcula ter acumulado prejuízo superior a R$ 15 milhões nos atendimentos do SUS, o que representa 31% do montante gasto. Segundo ele, o custo do SUS foi de R$ 48 milhões, com recebimento de cerca de R$ 33 milhões, ocasionando o déficit. Renato Loures diz que 70% dos serviços prestados são voltados para a rede pública, mas esclarece que a unidade tem conseguido se manter a partir dos recursos provenientes da operadora de saúde (Plasc), dos convênios e do apoio da comunidade. "Se contássemos apenas com o SUS, a situação seria inadministrável, e é isso que vem ocorrendo na maioria das Santas Casas."
Segundo informações da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que tem mais de duas mil unidades filiadas, a paralisação da última segunda-feira durou apenas um dia e funcionou como um alerta à sociedade e ao Governo federal. Ainda que a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais tenha apoiado o movimento, a assessoria de comunicação do órgão diz que, oficialmente, nenhum dos 262 hospitais mineiros associados adotou a suspensão de atendimentos. Uma das unidades que integrou o protesto, a Santa Casa de São Paulo atribui à falta de reajuste a dívida de R$ 250 milhões.
O Ministério da Saúde informou que considera essencial o trabalho das Santas Casas, já que mais de 50% das internações no SUS são feitas em hospitais filantrópicos, e que os recursos aportados são repassados a partir de contratualização global, metas alcançadas, participação nas redes prioritárias do ministério e na forma de incentivos de qualidade e produtividade. Sobre o reajuste da tabela de procedimentos, o órgão diz que ocorre de acordo com a necessidade dos serviços e da pactuação com os gestores de saúde, esclarecendo que os reajustes não são feitos de forma linear, mas para grupos de procedimentos.
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